{"id":22735,"date":"2026-05-08T07:58:35","date_gmt":"2026-05-08T10:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/08\/cannabis-medicinal-do-brasil-para-o-mundo\/"},"modified":"2026-05-08T07:58:35","modified_gmt":"2026-05-08T10:58:35","slug":"cannabis-medicinal-do-brasil-para-o-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/08\/cannabis-medicinal-do-brasil-para-o-mundo\/","title":{"rendered":"Cannabis medicinal: do Brasil para o mundo"},"content":{"rendered":"

Todos os insumos farmac\u00eauticos e produtos em sa\u00fade produzidos no Brasil \u00e0 base de Cannabis agora podem ser exportados para o mercado internacional. A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da Anvisa<\/a>, anunciada durante a 7\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica da Diretoria Colegiada (DICOL) realizada nesta quarta-feira (6\/5), atende a um pleito da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Insumos Farmac\u00eauticos (Abiquifi) e de suas empresas associadas que atuam nesse segmento.<\/p>\n

Foram cincos anos de intenso trabalho da ind\u00fastria de IFAs at\u00e9 chegar a esse novo momento. O jogo virou. A decis\u00e3o coloca o Brasil no mapa das oportunidades ao abrir um mercado gigantesco \u00e0s empresas que produzem aqui.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Antes de esmiu\u00e7ar os ganhos pr\u00e1ticos com tal decis\u00e3o da Anvisa, vale voltar um pouco no tempo. Tais avan\u00e7os foram semeados ainda em meados de 2014, a partir da atua\u00e7\u00e3o extremamente relevante da sociedade civil, especialmente de pacientes e seus familiares, quando o tema da Cannabis medicinal ganhou notoriedade no debate p\u00fablico, em meio a discuss\u00f5es por vezes acaloradas.<\/p>\n

J\u00e1 em 2018, esse movimento ganhou novo impulso com a mobiliza\u00e7\u00e3o setorial do setor farmac\u00eautico, voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da escala produtiva, no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho de Insumos de Cannabis da Abiquifi.<\/p>\n

J\u00e1 em 2019, a Anvisa publicou a RDC 327 que viabilizou a autoriza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de produtos a base de Cannabis e criou uma nova din\u00e2mica no mercado, a partir de produtos com qualidade assegurados pela Ag\u00eancia chegando \u00e0s farm\u00e1cias.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da entidade, em conjunto com a Anvisa, resultou em avan\u00e7os importantes. Em 2021, a Ag\u00eancia autorizou a importa\u00e7\u00e3o do extrato bruto de Cannabis para a produ\u00e7\u00e3o do Insumo Farmac\u00eautico Ativo Canabidiol (CBD) no Brasil, na forma de fitof\u00e1rmaco. Essa medida foi fundamental para iniciar a estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva nacional, reduzindo a depend\u00eancia de insumos importados e fortalecendo a capacidade produtiva instalada no pa\u00eds.<\/p>\n

Mais recentemente, a Anvisa j\u00e1 havia dado sinal verde para a norma que regulamenta a autoriza\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0 base de Cannabis para fins medicinais no Brasil, bem como seu cultivo. Da forma resumida que expus todas as conquistas relacionadas ao tema, parece que foi f\u00e1cil. Mas s\u00e3o anos e anos de articula\u00e7\u00e3o e trabalho conjunto entre \u00f3rg\u00e3o regulador e setor produtivo.<\/p>\n

Agora o Brasil assume um novo papel no mercado global de Cannabis medicinal ao avan\u00e7ar com robustez e ambiente regulat\u00f3rio previs\u00edvel e seguro: h\u00e1 a possibilidade de cultivo nacional, a produ\u00e7\u00e3o de IFAs por empresas farmoqu\u00edmicas brasileiras alinhadas \u00e0s Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o de produtos e medicamentos, o atendimento \u00e0 demanda interna, tanto industrial quanto cient\u00edfica, e, com a possibilidade da exporta\u00e7\u00e3o, abre-se a oportunidade de inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado internacional como fornecedor de insumos farmac\u00eauticos \u00e0 base da planta.<\/p>\n

Os ganhos s\u00e3o (in) mensur\u00e1veis. Ao adentrar em mercados globais estrat\u00e9gicos, viabiliza-se escala produtiva, condi\u00e7\u00e3o essencial para a redu\u00e7\u00e3o de custos ao longo da cadeia, e pavimenta um ambiente mais sustent\u00e1vel economicamente, com ganhos de efici\u00eancia que impactam diretamente o custo do IFA e, consequentemente, incrementam o acesso dos pacientes \u00e0 produtos eficientes e seguros.<\/p>\n

Mercado em ascens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa ocorre em um momento oportuno e estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, uma vez que j\u00e1 existem empresas brasileiras plenamente estruturadas com opera\u00e7\u00e3o em conformidade \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias vigentes e aptas para exportar, al\u00e9m de um mercado consolidado e em franca ascens\u00e3o.<\/p>\n

Para exemplificar, segundo o Anu\u00e1rio da Cannabis Medicinal no Brasil, em 2025 cerca de 900 mil brasileiros utilizavam terapias \u00e0 base da planta, um aumento de cerca de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O crescente movimento \u00e9 impulsionado pelo avan\u00e7o regulat\u00f3rio, maior ades\u00e3o m\u00e9dica e amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 alcan\u00e7a a maior parte dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o se trata de uma medida voltada a um futuro ainda a ser constru\u00eddo, mas j\u00e1 \u00e9 realidade \u2013 com regramento, inova\u00e7\u00e3o, boas pr\u00e1ticas e tudo que rege a produ\u00e7\u00e3o de insumos e produtos em sa\u00fade com seguran\u00e7a, qualidade e efic\u00e1cia. Neste contexto, a regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pela Anvisa consolida e proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica a um movimento em curso, reconhecendo o esfor\u00e7o e os investimentos realizados pelas empresas nos \u00faltimos anos e permitindo que esse potencial se traduza, de forma imediata, em inser\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

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N\u00e3o posso deixar de agradecer \u00e0 Anvisa pelo di\u00e1logo permanente com a ind\u00fastria, na figura do diretor Thiago Campos, da 5\u00aa Diretoria. Ele mesmo, como relator da proposta, destacou a progress\u00e3o do tema dentro da Ag\u00eancia e a import\u00e2ncia da exporta\u00e7\u00e3o de insumos \u00e0 base da planta ao promover a harmoniza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio aplicado \u00e0 Cannabis sativa.<\/p>\n

Por fim, a fala do diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, resume tudo que acreditamos e defendemos: \u201cA medida confere previsibilidade regulat\u00f3ria, fomenta a inova\u00e7\u00e3o, fortalece cadeias produtivas l\u00edcitas e amplia a competitiva do pa\u00eds, zelando pelo controle sanit\u00e1rio\u201d. A popula\u00e7\u00e3o brasileira, que utiliza esses produtos, agradece.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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