Um apartamento em rua nobre de Ipanema. Uma doa\u00e7\u00e3o realizada em 1986 com reserva de usufruto vital\u00edcio. Quase quarenta anos de sil\u00eancio. E agora, uma a\u00e7\u00e3o judicial entre pai e filhas que exp\u00f5e os reflexos jur\u00eddicos do n\u00e3o exerc\u00edcio de um direito real ao longo do tempo.<\/p>\n
O caso de St\u00eanio Garcia Faro n\u00e3o interessa ao Direito pela celebridade envolvida. Interessa porque \u00e9 o retrato de uma situa\u00e7\u00e3o recorrente: usufrutos constitu\u00eddos em momentos de generosidade ou planejamento familiar e silenciados por d\u00e9cadas, at\u00e9 que a necessidade ou o conflito os ressuscitem com toda a complexidade que os direitos reais carregam.<\/p>\n
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Sua ess\u00eancia est\u00e1 na dissocia\u00e7\u00e3o entre titularidade dominial e poder de uso e gozo: o nu-propriet\u00e1rio ret\u00e9m o dom\u00ednio em sua fei\u00e7\u00e3o mais abstrata; o usufrutu\u00e1rio det\u00e9m o direito de usar, fruir e administrar a coisa, recolhendo para si os frutos civis \u2014 inclusive os alugu\u00e9is, quando o im\u00f3vel estiver locado. A titularidade desse direito n\u00e3o \u00e9 controvertida no caso. O que est\u00e1 em disputa \u00e9 seu exerc\u00edcio concreto.<\/p>\n Do ponto de vista processual, parte da doutrina restringe a a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria ao propriet\u00e1rio pleno \u2014 posi\u00e7\u00e3o com a qual concordamos, pois somente o nu-propriet\u00e1rio det\u00e9m o atributo dominial correspondente. O STJ, contudo, j\u00e1 admitiu sua utiliza\u00e7\u00e3o por titular de direito real limitado, o que ampara tecnicamente a op\u00e7\u00e3o do autor, ainda que a quest\u00e3o n\u00e3o seja pac\u00edfica. A cumula\u00e7\u00e3o com imiss\u00e3o na posse e perdas e danos \u00e9 cab\u00edvel nos termos do art. 327 do CPC\/15. E eventual debate sobre a inexist\u00eancia de posse anterior do autor \u00e9 impertinente: a reivindicat\u00f3ria tutela o direito real em si; o direito de sequela permite reaver o bem de quem o detenha injustamente.<\/p>\n O usufrutu\u00e1rio confessa, na peti\u00e7\u00e3o inicial, que nunca exerceu a posse direta do im\u00f3vel desde 1986. S\u00e3o pelo menos 34 anos de n\u00e3o exerc\u00edcio volunt\u00e1rio \u2014 tolerando que as nu-propriet\u00e1rias utilizassem o im\u00f3vel como bem entendessem, inclusive locando-o a terceiros. Esse comportamento n\u00e3o \u00e9 juridicamente neutro.<\/p>\n O art. 1.410, VIII, do C\u00f3digo Civil prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do usufruto pelo n\u00e3o uso ou n\u00e3o frui\u00e7\u00e3o da coisa. O Enunciado n. 252 da III Jornada de Direito Civil<\/a> afirma que essa extin\u00e7\u00e3o independe de prazo determinado, operando-se imediatamente por for\u00e7a do princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da posse \u2014 afastando tanto o prazo das servid\u00f5es quanto o prazo geral de prescri\u00e7\u00e3o do art. 205 do CC. O STJ j\u00e1 assentou<\/a> que a extin\u00e7\u00e3o do usufruto pelo n\u00e3o uso pode ser decretada sempre que, diante das circunst\u00e2ncias concretas, se constatar o n\u00e3o atendimento da finalidade social do bem gravado (REsp n. 1.179.259\/MG, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 14.05.2013).<\/p>\n H\u00e1 ainda a tese da supressio<\/em>, derivada da boa-f\u00e9 objetiva (art. 187 do CC): a perda de um direito pelo seu n\u00e3o exerc\u00edcio prolongado, quando esse comportamento cria na contraparte leg\u00edtima expectativa de que o direito n\u00e3o mais seria exercido. Seu acolhimento \u00e9 incerto \u2014 o registro do usufruto na matr\u00edcula \u00e9 p\u00fablico e opon\u00edvel a todos \u2014, mas n\u00e3o pode ser descartado como argumento relevante.<\/p>\n Somente em 2023, por e-mails documentados nos autos, o advogado anterior do usufrutu\u00e1rio tentou inclu\u00ed-lo no contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente, sugerindo que recebesse 50% dos alugu\u00e9is. A iniciativa n\u00e3o foi acolhida. O inquilino devolveu o im\u00f3vel para se desvincular da disputa.<\/p>\n A primeira tese \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o judicial de extin\u00e7\u00e3o do usufruto pelo n\u00e3o uso. Se confirmado que o usufrutu\u00e1rio jamais arcou com as despesas ordin\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel nem com os tributos devidos \u2014 obriga\u00e7\u00f5es que lhe imp\u00f5e o art. 1.403 do CC \u2014, e que todas essas despesas foram suportadas pelas nu-propriet\u00e1rias ao longo de 35 anos, o pedido de extin\u00e7\u00e3o ganha subst\u00e2ncia consider\u00e1vel. O resultado seria a consolida\u00e7\u00e3o da propriedade plena nas m\u00e3os das filhas.<\/p>\n A segunda, mais ousada, \u00e9 a usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria do pr\u00f3prio usufruto pelas nu-propriet\u00e1rias \u2014 hip\u00f3tese rara, mas admiss\u00edvel pela doutrina e prevista no art. 1.391 do CC. Ambas as pretens\u00f5es podem ser manejadas pela via reconvencional nos pr\u00f3prios autos, o que exige precis\u00e3o processual adicional.<\/p>\n Quanto ao pedido indenizat\u00f3rio de R$ 200.000,00 pelo per\u00edodo desde 1986: os 34 anos de n\u00e3o exerc\u00edcio volunt\u00e1rio configuram, ao menos, ren\u00fancia t\u00e1cita aos frutos n\u00e3o percebidos nesse per\u00edodo. H\u00e1, ainda, obst\u00e1culo prescricional relevante: o art. 206, \u00a73\u00ba, IV, do CC prev\u00ea prazo de tr\u00eas anos para ressarcimento por enriquecimento sem causa. Mesmo adotando o prazo geral de dez anos do art. 205, a retroa\u00e7\u00e3o plena desde 1986 esbarra em barreira s\u00f3lida.<\/p>\n O caso St\u00eanio Garcia coloca em evid\u00eancia quest\u00f5es que o STJ ainda n\u00e3o pacificou: os crit\u00e9rios objetivos para configura\u00e7\u00e3o do n\u00e3o uso extintivo; o prazo a partir do qual esse n\u00e3o exerc\u00edcio opera efeitos; e os limites da supressio<\/em> aplicada a direitos reais registrados. S\u00e3o tens\u00f5es que a jurisprud\u00eancia estadual vem resolvendo casuisticamente \u2014 e que, quando chegarem ao STJ, exigir\u00e3o posi\u00e7\u00e3o clara sobre a colis\u00e3o entre fun\u00e7\u00e3o social da posse e oponibilidade erga omnes dos direitos reais.<\/p>\n Planejamentos patrimoniais baseados em usufruto n\u00e3o s\u00e3o estruturas definitivas. S\u00e3o estruturas vivas, que exigem acompanhamento jur\u00eddico peri\u00f3dico e exerc\u00edcio efetivo dos direitos constitu\u00eddos. Um direito real n\u00e3o se extingue pelo simples decurso do tempo \u2014 mas o sil\u00eancio prolongado cria expectativas, alimenta teses e pode transformar um direito aparentemente s\u00f3lido em objeto de disputa judicial complexa e incerta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um apartamento em rua nobre de Ipanema. Uma doa\u00e7\u00e3o realizada em 1986 com reserva de usufruto vital\u00edcio. Quase quarenta anos de sil\u00eancio. E agora, uma a\u00e7\u00e3o judicial entre pai e filhas que exp\u00f5e os reflexos jur\u00eddicos do n\u00e3o exerc\u00edcio de um direito real ao longo do tempo. 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Trinta e cinco anos de sil\u00eancio como argumento jur\u00eddico<\/h2>\n
As teses defensivas: o que pode mudar o desfecho<\/h2>\n
O que o caso deixa em aberto<\/h2>\n