JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nAcredita-se que as abelhas surgiram de um grupos de vespas que optam por uma \u201cdieta vegetariana\u201d, iniciando uma dan\u00e7a em conjunto na qual as flores foram variando de formato para dificultar o acesso a pe\u00e7as florais e as abelhas foram desenvolvendo pelos e corb\u00edculas para transportar o p\u00f3len. Esse processo de coevolu\u00e7\u00e3o veio junto com o surgimento das plantas com frutos, muito dos quais est\u00e3o presentes nos nossos caf\u00e9 da manh\u00e3.<\/p>\n
Essa hist\u00f3ria compartilhada de co-depend\u00eancia entre abelhas e plantas faz com que as abelhas ganhem destaque important\u00edssimo na soberania alimentar e na reprodu\u00e7\u00e3o das plantas. Entre os polinizadores, as abelhas s\u00e3o consideradas as mais importantes por polinizar a maioria das plantas com flor, incluindo mais de 90% dos principais cultivos agr\u00edcolas no mundo e de, pelo menos, um ter\u00e7o da agricultura no Brasil .<\/p>\n
Apesar da sua import\u00e2ncia, as abelhas, como muitos outros insetos, est\u00e3o sob constante amea\u00e7a pelas mudan\u00e7as ambientais globais. As principais amea\u00e7as s\u00e3o o desmatamento e o uso da terra para agricultura, tamb\u00e9m o urbanismo, que causam a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade e qualidade de habitat necess\u00e1rio para sua exist\u00eancia.<\/p>\n
As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas promovem o desencontro de onde e quando os polinizadores est\u00e3o ativos e onde e quando a flora\u00e7\u00e3o acontece, reduzindo a disponibilidade de recursos e deixando as abelhas ainda mais vulner\u00e1veis aos pesticidas. S\u00e3o amea\u00e7as demais para um grupo de organismos t\u00e3o importante na seguran\u00e7a alimentar da sociedade. Por isso, esfor\u00e7os cont\u00ednuos que garantam a prote\u00e7\u00e3o dos polinizadores s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n
Como proteger as abelhas?<\/h2>\n
Existem diversas formas de proteger as abelhas. A principal delas \u00e9 conhecendo esse grupo, j\u00e1 que \u201ca gente s\u00f3 protege aquilo que conhece\u201d. Estima-se que h\u00e1 mais de 20 mil esp\u00e9cies de abelhas no mundo, sendo que a maior parte encontra-se em \u00e1reas temperadas de latitudes intermedi\u00e1rias.<\/p>\n
O Brasil abriga 2.066 esp\u00e9cies de abelhas, ou seja, aproximadamente 10% da biodiversidade mundial. As predi\u00e7\u00f5es mostram que ainda h\u00e1 potencial de encontrar\u00a0 diversas novas esp\u00e9cies de abelhas no pa\u00eds, j\u00e1 que em mais da metade do territ\u00f3rio nacional (57%) n\u00e3o h\u00e1 registros sobre as abelhas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da identidade, h\u00e1 um conhecimento limitado sobre as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre elas. Por exemplo, conhecemos o tamanho do corpo de apenas 42% das esp\u00e9cies. Apesar de parecer uma informa\u00e7\u00e3o irrelevante, essas informa\u00e7\u00f5es nos permitem estimar a capacidade de voo das abelhas e, portanto, a vulnerabilidade e o risco das esp\u00e9cies perante as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o desmatamento.<\/p>\n
No Brasil, os polinizadores, em especial as abelhas, s\u00e3o protegidos pelos principais instrumentos legais voltados para o meio ambiente. Por\u00e9m, o pa\u00eds ainda carece de instrumentos espec\u00edficos para a prote\u00e7\u00e3o das abelhas.<\/p>\n
Em 2022, foi institu\u00eddo o primeiro ciclo do Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para Conserva\u00e7\u00e3o dos Insetos Polinizadores Amea\u00e7ados (PAN 2022-2027), com o objetivo de proteger e conservar esp\u00e9cies de abelhas e lepid\u00f3pteros (borboletas e mariposas) em extin\u00e7\u00e3o. Isso inclui apenas 46 esp\u00e9cies de abelhas, mostrando que ainda h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o limitada sobre o estado de amea\u00e7a do grupo.<\/p>\n
Ainda na esfera federal, a Portaria MMA 148, de 7 de junho de 2022 indica a lista atualizada de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, constando apenas cinco esp\u00e9cies de abelhas na categoria em perigo. Na esfera estadual, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Bahia, Minas Gerais e outros elaboraram suas listas de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7ada, incluindo as abelhas.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o de novas listas em regi\u00f5es que ainda carecem desses documentos e a atualiza\u00e7\u00e3o constante das j\u00e1 existentes podem ser um grande desafio, por\u00e9m fazem toda a diferen\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o das diferentes esp\u00e9cies.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 um crescimento da meliponicultura, ou seja, o manejo de abelhas sem ferr\u00e3o, da tribo Meliponini, que incluem esp\u00e9cies da tribo como a Jata\u00ed, Manda\u00e7aia, Uru\u00e7u, entre outros. Em resposta, o Brasil est\u00e1 na vanguarda por instaurar uma regula\u00e7\u00e3o ambiental nacional espec\u00edfica para a meliponicultura.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o Conama 496, de 19 de agosto de 2020, disp\u00f5e sobre o uso sustent\u00e1vel de abelhas nativas sem ferr\u00e3o na meliponicultura e \u00e9 a principal lei que regulamenta e reconhece esta atividade.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o exige e define os crit\u00e9rios para a autoriza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da atividade, dando foco \u00e0 rastreabilidade das colmeias, criando, assim, uma base nacional m\u00ednima para que o manejo das esp\u00e9cies sem ferr\u00e3o seja sustent\u00e1vel. Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois al\u00e9m de formalizar a profiss\u00e3o, cria um instrumento que prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies manejadas. Por\u00e9m, \u00e9 importante ressaltar que a Resolu\u00e7\u00e3o Conama 496\/2020 d\u00e1 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para o produtor e n\u00e3o \u00e0 abelha em si.<\/p>\n
Em um caso in\u00e9dito, as meliponas amaz\u00f4nicas foram reconhecidas recentemente pelo governo de Peru, tornando essas abelhas os primeiros insetos a terem direitos jur\u00eddicos no pa\u00eds vizinho. Apesar de a lei se restringir ao territ\u00f3rio da Reserva da Biosfera Avireri Vraem, \u00e9 uma iniciativa interessante que pode garantir ainda mais a prote\u00e7\u00e3o dessas pequenas esp\u00e9cies t\u00e3o essenciais para a vida na Terra.<\/p>\n
A conserva\u00e7\u00e3o das abelhas \u00e9 uma atividade que pode ser feita no dia a dia e em diferentes escalas. Dado que os recursos florais s\u00e3o as principais fontes de alimento das abelhas, n\u00f3s podemos cultivar plantas mel\u00edferas nos vasos de casa para garantir a disponibilidade de recursos nas regi\u00f5es urbanas e periurbanas.<\/p>\n
Se voc\u00ea for um agricultor ou um entusiasta das hortas, o plantio de linhas de plantas com flor na borda do cultivo pode aumentar n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o das suas plantas, mas tamb\u00e9m pode proteger a biodiversidade local. No Brasil essa ainda \u00e9 uma pr\u00e1tica pouco comum, mas em outros pa\u00edses chega ser um servi\u00e7o ambiental remunerado.<\/p>\n
Ainda mais relevante, e pensando nas mudan\u00e7as futuras do clima, promover a restaura\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de paisagem, para conectar os remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa para favorecer a dispers\u00e3o das abelhas ao longo do pa\u00eds, conforme as temperaturas ficam mais extremas, vai ajudar que a vegeta\u00e7\u00e3o se regenere com mais facilidade. Isso pode, novamente, garantir os frutos polinizados (ou seja, de melhor qualidade nutricional) nas nossas mesas no futuro.<\/p>\n
Pequenos gestos fazem toda a diferen\u00e7a especialmente para esses pequenos organismos, que na sua atividade do dia a dia, garantem o bem-estar da sociedade e de milh\u00f5es de plantas que dependem delas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 20 de maio comemora-se o Dia Mundial das Abelhas. Essa data, institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde 2018, honra a mem\u00f3ria do esloveno Anton Jan\u0161a, pioneiro na apicultura moderna. O anivers\u00e1rio de Jan\u0161a \u00e9 celebrado para lembrar a sociedade sobre a contribui\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia das abelhas e de outros polinizadores na seguran\u00e7a alimentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22707\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}