\u201cTodo advogado vive no patroc\u00ednio certos momentos em que, esquecendo as sutilezas dos c\u00f3digos, os artif\u00edcios da eloqu\u00eancia, as ast\u00facias do debate, n\u00e3o sente mais a beca com a qual se vestiu, n\u00e3o v\u00ea mais as togas com que se vestem os ju\u00edzes, e dirige-se a eles, fitando-os nos olhos de igual para igual, com aquelas palavras simples com que a consci\u00eancia do homem se dirige fraternalmente \u00e0 consci\u00eancia de seu semelhante, para convenc\u00ea-lo da verdade. Nesses momentos, a palavra \u2018justi\u00e7a\u2019 volta a ser fresca e nova, como se fosse dita ent\u00e3o pela primeira vez. E quem a pronuncia sente passar em sua voz um fr\u00eamito discreto e suplicante, como aquele que passa nas palavras do crente que ora\u201d.<\/p>\n
A descri\u00e7\u00e3o de Piero Calamandrei n\u00e3o \u00e9 apenas liter\u00e1ria. Ela revela o que est\u00e1 sendo gradualmente esvaziado nos tribunais: o momento em que o processo deixa de ser papel e se torna decis\u00e3o humana.<\/p>\n
Uma boa sustenta\u00e7\u00e3o oral pode decidir um caso. Pode ser a diferen\u00e7a entre liberdade e pris\u00e3o, entre corrigir uma ilegalidade ou consolid\u00e1-la. Ainda assim, cresce a tend\u00eancia de tratar a fala do advogado como dispens\u00e1vel, um obst\u00e1culo \u00e0 produtividade, um atraso na pauta, um rito que pode ser reduzido ou ignorado.<\/p>\n
Nos \u00faltimos tempos, o tema voltou ao centro do debate jur\u00eddico. Artigos, decis\u00f5es e not\u00edcias t\u00eam discutido os limites e a utilidade da sustenta\u00e7\u00e3o oral. Mas, em grande parte dessas an\u00e1lises, o problema \u00e9 colocado de forma superficial: discute-se o tempo da sustenta\u00e7\u00e3o, sua conveni\u00eancia ou seu impacto na pauta, quando a quest\u00e3o real \u00e9 outra. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a efici\u00eancia do tribunal, mas a pr\u00f3pria integridade do julgamento.<\/p>\n
Esse movimento n\u00e3o \u00e9 apenas equivocado. \u00c9 perigoso. Reduzir a sustenta\u00e7\u00e3o oral a um ato protocolar esvazia, na pr\u00e1tica, o direito de defesa. O processo n\u00e3o se esgota nos autos. Quando o julgamento se limita \u00e0 leitura de pe\u00e7as escritas, perde-se justamente o espa\u00e7o em que o Direito se conecta com a realidade concreta.<\/p>\n
A press\u00e3o por produtividade \u00e9 real. Tribunais lidam com ac\u00famulo de processos, pautas extensas e tempo escasso. Mas quando a efici\u00eancia passa a valer mais do que a escuta, o que se sacrifica n\u00e3o \u00e9 apenas a forma do julgamento, \u00e9 a sua legitimidade.<\/p>\n
A sustenta\u00e7\u00e3o oral n\u00e3o \u00e9 repeti\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00e3o. Quando bem utilizada, ela organiza o caso, revela o ponto decisivo e exp\u00f5e onde est\u00e1 o erro ou a injusti\u00e7a. \u00c9 ali que o advogado transforma um processo complexo em uma narrativa compreens\u00edvel para quem decide.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia reconhece essa import\u00e2ncia. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 afirmou que o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral constitui prerrogativa essencial, cuja frustra\u00e7\u00e3o compromete a ampla defesa. N\u00e3o por acaso, o ordenamento assegura esse espa\u00e7o em julgamentos sens\u00edveis, como os de habeas corpus.<\/p>\n
Sustentar \u00e9 escolher. Escolher o argumento central, o ponto que pode alterar o resultado, o momento certo de intervir. Uma defesa objetiva e estrat\u00e9gica \u00e9 mais eficaz do que longas exposi\u00e7\u00f5es ret\u00f3ricas. Em muitos casos, poucos minutos bem utilizados t\u00eam mais impacto do que todo o tempo dispon\u00edvel.<\/p>\n
Quando feita com t\u00e9cnica, a sustenta\u00e7\u00e3o oral entrega algo que nenhum documento alcan\u00e7a: contexto. \u00c9 tamb\u00e9m nesse espa\u00e7o que se revela um limite da automatiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 algoritmo capaz de substituir a percep\u00e7\u00e3o humana do caso concreto. N\u00e3o h\u00e1 sistema que reproduza, com a mesma precis\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, de relev\u00e2ncia e de impacto que emerge da intera\u00e7\u00e3o direta entre quem defende e quem julga.<\/p>\n
Enfraquecer a sustenta\u00e7\u00e3o oral, sob o argumento de efici\u00eancia, \u00e9 transformar o julgamento em um procedimento burocr\u00e1tico, distante e previs\u00edvel, e por isso mesmo mais suscet\u00edvel a erros. No fim, a sustenta\u00e7\u00e3o oral funciona como um teste simples da qualidade do julgamento. Um tribunal que n\u00e3o escuta j\u00e1 decidiu antes mesmo de julgar. E, quando isso acontece, n\u00e3o \u00e9 apenas a defesa que perde espa\u00e7o. \u00c9 a pr\u00f3pria Justi\u00e7a que se afasta de sua raz\u00e3o de existir.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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