{"id":22675,"date":"2026-05-06T19:07:25","date_gmt":"2026-05-06T22:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/lula-nomeia-a-desembargadora-margareth-rodrigues-costa-do-trt5-para-o-tst\/"},"modified":"2026-05-06T19:07:25","modified_gmt":"2026-05-06T22:07:25","slug":"lula-nomeia-a-desembargadora-margareth-rodrigues-costa-do-trt5-para-o-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/lula-nomeia-a-desembargadora-margareth-rodrigues-costa-do-trt5-para-o-tst\/","title":{"rendered":"Lula nomeia a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do TRT5, para o TST"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6\/5), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa (TRT5<\/a>), da Bahia, para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>). A nova ministra ir\u00e1 ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro e ex-presidente da Corte trabalhista Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, que deixou o TST em setembro de 2025.<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Lula ocorreu ap\u00f3s a desembargadora ter sido aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado Federal na \u00faltima quarta-feira (29\/4), por 49 votos a 22 contr\u00e1rios. Antes do plen\u00e1rio, Costa havia sido aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado com 17 votos favor\u00e1veis a 9 contr\u00e1rios. No mesmo dia, a magistrada foi sabatinada na Comiss\u00e3o.<\/p>\n

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Na ocasi\u00e3o, a desembargadora ressaltou o simbolismo de sua nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de ministra do TST, bem como a import\u00e2ncia da representatividade feminina na magistratura brasileira. \u201cN\u00e3o chego sozinha. Eu trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, mulheres muito corajosas. E de homens tamb\u00e9m, que impulsionaram toda a minha trajet\u00f3ria\u201d, afirmou durante a sabatina.<\/p>\n

Margareth Costa foi indicada ao posto de ministra a partir de lista tr\u00edplice composta exclusivamente por mulheres. Em novembro de 2025, o Pleno do TST escolheu, em vota\u00e7\u00e3o secreta, os tr\u00eas nomes que iriam compor a lista para preenchimento da vaga. Os nomes escolhidos pela Corte foram ent\u00e3o os das desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do TRT5, Maria de Nazar\u00e9 Medeiros Rocha, do TRT da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP), e M\u00e1rcia Regina Leal Campos, do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ).<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice, a Presid\u00eancia do TST recebeu a inscri\u00e7\u00e3o de oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos \u00e0 vaga. J\u00e1 em dezembro de 2025, o presidente Lula indicou Costa para ocupar o cargo de ministra.<\/p>\n

No Senado, a indica\u00e7\u00e3o da desembargadora baiana recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo federal na Casa. O conterr\u00e2neo da magistrada afirmou, na \u00e9poca em que leu o parecer favor\u00e1vel, que ela est\u00e1 \u201camplamente habilitada para o cargo\u201d.<\/p>\n

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A nova ministra do TST<\/h2>\n

Natural de Salvador, na Bahia, Margareth Rodrigues Costa ingressou na magistratura em 1990. Em 2014, foi promovida pelo crit\u00e9rio de merecimento ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa (TRT5).<\/p>\n

A magistrada tamb\u00e9m foi diretora da Escola Judicial do TRT5 no bi\u00eanio 2017\/2019 e convocada diversas vezes para atuar no TST. No TRT5, integra a 1\u00aa Turma, a Subse\u00e7\u00e3o de Uniformiza\u00e7\u00e3o da Jurisprud\u00eancia e a Subse\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Individuais II (SEDI-2), do regional baiano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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