{"id":22671,"date":"2026-05-06T16:58:40","date_gmt":"2026-05-06T19:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/governo-prepara-mudancas-regulatorias-para-garantir-precos-silenciados-de-medicamentos\/"},"modified":"2026-05-06T16:58:40","modified_gmt":"2026-05-06T19:58:40","slug":"governo-prepara-mudancas-regulatorias-para-garantir-precos-silenciados-de-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/governo-prepara-mudancas-regulatorias-para-garantir-precos-silenciados-de-medicamentos\/","title":{"rendered":"Governo prepara mudan\u00e7as regulat\u00f3rias para garantir pre\u00e7os silenciados de medicamentos"},"content":{"rendered":"

As discuss\u00f5es em torno do pre\u00e7o silenciado, mecanismo pelo qual descontos obtidos nas vendas de medicamentos para o governo tornam-se sigilosos, est\u00e3o avan\u00e7ando no pa\u00eds. Ao JOTA<\/span><\/strong>, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a>, adiantou h\u00e1 um m\u00eas que um programa piloto ser\u00e1 lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos meses.<\/span><\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Esta primeira experi\u00eancia <\/span>ser\u00e1 usada para o desenho das mudan\u00e7as das normas, de forma a trazer mais seguran\u00e7a para o novo arranjo. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriano Massuda, n\u00e3o descartou, por exemplo, <\/span>a necessidade de mudan\u00e7as na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es em portarias. \u201cSer\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es dos instrumentos existentes\u201d, disse Massuda.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contexto<\/h2>\n

A estrat\u00e9gia de pre\u00e7os silenciados \u00e9 defendida por boa parte da ind\u00fastria farmac\u00eautica. Assim que o produto chega ao pa\u00eds, o pre\u00e7o \u00e9 registrado pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o de Mercado de Medicamentos. Este valor \u00e9 p\u00fablico. Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido o desconto obrigat\u00f3rio, aplicado nas vendas de medicamentos ao governo, o PMVG.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, no momento da negocia\u00e7\u00e3o, o governo, com grande mercado, rotineiramente obt\u00e9m um desconto nas aquisi\u00e7\u00f5es. Pela proposta em an\u00e1lise, esta margem de redu\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 p\u00fablica, poderia ser silenciada.<\/span><\/p>\n

Empresas avaliam que o pre\u00e7o silenciado, instrumento que j\u00e1 existe, por exemplo, no Reino Unido, poderia dar uma maior liberdade nestes descontos, evitando, assim, um efeito domin\u00f3.\u00a0<\/span><\/p>\n

O problema, contudo, \u00e9 <\/span>como fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tanto Padilha quanto Massuda afirmam que os encontros com \u00f3rg\u00e3os de controle e com ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam sido frequentes para discutir esta ferramenta. \u201cO esfor\u00e7o \u00e9 construir um instrumento conjunto que possa ser auditado, seguro para a aloca\u00e7\u00e3o do recurso. Vamos fazer de maneira segura e sustent\u00e1vel\u201d, disse Massuda.<\/span><\/p>\n

Justificativa t\u00e9cnica<\/h2>\n

Padilha, que discutiu o tema durante sua visita ao Reino Unido, adiantou que dever\u00e1 em breve tamb\u00e9m apresentar uma justificativa t\u00e9cnica aos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u201cVejo muito respeito institucional, tanto do Judici\u00e1rio quanto dos \u00f3rg\u00e3os de controle, no caso do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o a isso, n\u00f3s queremos caminhar, vamos apresentar a justificativa jur\u00eddica, t\u00e9cnica para isso.\u201d<\/span><\/p>\n

Alt\u00edssimo custo<\/h2>\n

Massuda afirmou que a ferramenta dos pre\u00e7os silenciados, uma vez acertada, poder\u00e1 ser adotada para medicamentos de alt\u00edssimo custo, usados no tratamento de doen\u00e7as raras ou c\u00e2ncer.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos nesse processo inicial para poder fazer a implementa\u00e7\u00e3o. Mas achamos que \u00e9 um caminho importante\u201d, disse Massuda.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre o potencial de descontos. Mas o secret\u00e1rio-executivo afirma que estimativas apontam potencial para reduzir pre\u00e7os em at\u00e9 70%. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de custo n\u00e3o \u00e9 para fazer economia, mas para gastarmos melhor. A redu\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, por exemplo, para que possamos expandir equipes do Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

Massuda disse que as discuss\u00f5es do modelo de descontos silenciados est\u00e3o centradas para o SUS. Mas n\u00e3o descarta a possibilidade de que o tema seja replicado no setor privado. \u201cEstamos construindo esse arranjo normativo. Isso tamb\u00e9m vai poder beneficiar o setor privado. Acho que h\u00e1 uma converg\u00eancia.\u201d<\/span><\/p>\n

Entre os defensores da medida est\u00e1 o Sindusfarma. O presidente-executivo da entidade, Nelson Mussolini, est\u00e1 convicto que pre\u00e7os silenciados poderiam reduzir em at\u00e9 25% os custos do SUS.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As discuss\u00f5es em torno do pre\u00e7o silenciado, mecanismo pelo qual descontos obtidos nas vendas de medicamentos para o governo tornam-se sigilosos, est\u00e3o avan\u00e7ando no pa\u00eds. Ao JOTA, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, adiantou h\u00e1 um m\u00eas que um programa piloto ser\u00e1 lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos meses. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22671"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}