{"id":22670,"date":"2026-05-06T16:58:40","date_gmt":"2026-05-06T19:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/gt-contra-misoginia-pensa-em-formular-novo-projeto-com-responsabilizacao-de-plataformas\/"},"modified":"2026-05-06T16:58:40","modified_gmt":"2026-05-06T19:58:40","slug":"gt-contra-misoginia-pensa-em-formular-novo-projeto-com-responsabilizacao-de-plataformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/gt-contra-misoginia-pensa-em-formular-novo-projeto-com-responsabilizacao-de-plataformas\/","title":{"rendered":"GT contra misoginia pensa em formular novo projeto com responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas"},"content":{"rendered":"

Instalado nesta ter\u00e7a-feira (5\/5), o Grupo de Trabalho da C\u00e2mara que vai discutir o PL 896\/2023<\/a>, sobre criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia, j\u00e1 considera a possibilidade de elaborar uma proposta complementar voltada especificamente ao \u00f3dio contra as mulheres no ambiente digital.<\/p>\n

A ideia seria agrupar em um \u00fanico projeto as medidas voltadas para o ecossistema digital que tramitam em diversos textos na C\u00e2mara. As deputadas do GT consideram que, assim, seria mais f\u00e1cil convencer o plen\u00e1rio da Casa a endere\u00e7ar, com urg\u00eancia, o papel das plataformas digitais no combate \u00e0 misoginia, al\u00e9m de evitar a \u201ccontamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d do PL 896\/2023.<\/p>\n

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Em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, a coordenadora do GT, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que olhar\u00e1 para o conte\u00fado de projetos que tramitam na Casa, mas sem ampliar o escopo do relat\u00f3rio principal do PL 896\/2023, que ser\u00e1 concentrado no texto aprovado pelo Senado em mar\u00e7o. A proposta, que inclui a misoginia entre crimes de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estipula novas obriga\u00e7\u00f5es para as plataformas.<\/p>\n

\u201cCriminalizar a misoginia \u00e9 o primeiro passo. Todas n\u00f3s [integrantes do GT] concordamos que o foco tem que ser aprovar esse projeto [que veio do Senado] e fazer com que ele vire lei o quanto antes. Mas tenho certeza que precisaremos ir al\u00e9m da criminaliza\u00e7\u00e3o. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) sugeriu constuir um novo projeto, complementar a esse, e eu acolhi a sugest\u00e3o. Acho importante\u201d, declarou Tabata.<\/p>\n

Em contato com o JOTA<\/span><\/strong>, Ana Pimentel confirmou a inten\u00e7\u00e3o de usar o espa\u00e7o para construir uma estrat\u00e9gia mais ampla de enfrentamento \u00e0 misoginia, reunindo as medidas de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, mas sem perder a oportunidade de referendar o texto que o Senado aprovou para criminalizar a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Segundo Tabata, a ideia de um projeto complementar ser\u00e1 constru\u00edda ao longo das reuni\u00f5es do grupo. Pelo cronograma apresentado nesta ter\u00e7a-feira (5\/5), o relat\u00f3rio ser\u00e1 conclu\u00eddo no dia 10 de junho, ap\u00f3s quatro audi\u00eancias p\u00fablicas. Uma delas ser\u00e1 dedicada especificamente \u00e0 misoginia nas redes sociais, \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o digital e \u00e0 cultura red pill.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que as recomenda\u00e7\u00f5es debatidas nas audi\u00eancias sejam incorporadas ao relat\u00f3rio final do PL 896\/2023 e, a depender da avalia\u00e7\u00e3o das parlamentares, tamb\u00e9m sirvam de base para esta nova proposta legislativa. Para Tabata, esse debate passa necessariamente pela atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n

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\u201cParte do aumento desses crimes t\u00e3o odiosos s\u00f3 existe por conta da internet. N\u00e3o d\u00e1 para acreditar que a gente vai travar essa luta sem nenhuma responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas plataformas\u201d, disse.<\/p>\n

Tabata disse que pretende conduzir os trabalhos em di\u00e1logo com o Executivo, que, como o JOTA<\/span><\/strong> antecipou, trabalha na edi\u00e7\u00e3o de um decreto com novas regras para plataformas com foco em misoginia e responsabilidade digital. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a publica\u00e7\u00e3o do decreto, idealizado para regulamentar o artigo 21 do Marco Civil da Internet.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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