{"id":22665,"date":"2026-05-06T13:02:17","date_gmt":"2026-05-06T16:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/parlamento-e-judiciario-nao-se-enfrentam-diz-fachin-em-sessao-pelos-200-anos-da-camara\/"},"modified":"2026-05-06T13:02:17","modified_gmt":"2026-05-06T16:02:17","slug":"parlamento-e-judiciario-nao-se-enfrentam-diz-fachin-em-sessao-pelos-200-anos-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/06\/parlamento-e-judiciario-nao-se-enfrentam-diz-fachin-em-sessao-pelos-200-anos-da-camara\/","title":{"rendered":"\u2018Parlamento e Judici\u00e1rio n\u00e3o se enfrentam\u2019, diz Fachin em sess\u00e3o pelos 200 anos da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Durante a solenidade de comemora\u00e7\u00e3o dos 200 anos da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (6\/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin<\/a>, disse que \u201cParlamento e Judici\u00e1rio n\u00e3o se enfrentam\u201d. \u201cN\u00e3o se substituem. Sustentam-se mutuamente. Independentes, para serem leg\u00edtimos. Harm\u00f4nicos, para serem eficazes..\u00a0<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em um contexto de embates frequentes entre parlamentares do Congresso Nacional e ministros do Supremo.\u00a0<\/span>O presidente do STF tamb\u00e9m aproveitou o discurso para dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 ornamento\u201d, mas sim, dire\u00e7\u00e3o, limite e prote\u00e7\u00e3o. \u201cD\u00e1 forma \u00e0 liberdade e impede que o poder se desvie de sua finalidade\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fachin refor\u00e7ou que a Rep\u00fablica exige \u201clealdade \u00e0s regras do jogo democr\u00e1tico\u201d e que \u00e9 preciso confian\u00e7a entre os poderes e entre as institui\u00e7\u00f5es e a popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando a confian\u00e7a vacila, a resposta deve ser maior que a d\u00favida. Impessoal. Firme. Republicana.\u201d Congresso e STF t\u00eam enfrentado crise de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o segundo pesquisas de opini\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O mal-estar entre os poderes intensificou-se ap\u00f3s o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Crime Organizado ter pedido um in\u00e9dito indiciamento de tr\u00eas ministros e do procurador-geral da Rep\u00fablica<\/a>.\u00a0 <\/span>Mesmo sem ter sido aprovado, o documento foi interpretado por ministros como amea\u00e7a por parte do Legislativo ao tentar desgastar a imagem do STF e de usar a institui\u00e7\u00e3o de forma eleitoreira. O ministro Gilmar Mendes enviou \u00e0 PGR uma representa\u00e7\u00e3o contra Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade. O senador foi o respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio que pediu o indiciamento dos ministros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, congressistas t\u00eam interpretado que o STF est\u00e1 com excesso de poder e \u00e9 preciso dosar a p\u00edlula.\u00a0 <\/span>Ministros e congressistas tamb\u00e9m se estranharam com a suspens\u00e3o da quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de alvos das CPIs do INSS e do Crime Organizado. A maioria do STF tamb\u00e9m barrou a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es ao entender que a prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de uma CPMI \u00e9 uma quest\u00e3o interna do Parlamento e n\u00e3o cabe ao Supremo obrigar que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), analise o pedido por maior prazo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 TV C\u00e2mara, Gilmar Mendes, que esteve no evento, ressaltou que \u201co parlamento tem dado grandes demonstra\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o da democracia, de todo o complexo processo de desenvolvimento institucional que o Brasil passa\u201d. O ministro Dias Toffoli tamb\u00e9m compareceu.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os 200 anos de hist\u00f3ria da C\u00e2mara dos Deputados foram celebrados em sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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