{"id":22623,"date":"2026-05-05T20:58:23","date_gmt":"2026-05-05T23:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/05\/stj-afasta-responsabilidade-de-fundo-e-da-modal-do-grupo-xp-por-perdas-no-caso-infinity\/"},"modified":"2026-05-05T20:58:23","modified_gmt":"2026-05-05T23:58:23","slug":"stj-afasta-responsabilidade-de-fundo-e-da-modal-do-grupo-xp-por-perdas-no-caso-infinity","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/05\/stj-afasta-responsabilidade-de-fundo-e-da-modal-do-grupo-xp-por-perdas-no-caso-infinity\/","title":{"rendered":"STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (5\/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo de Investimento em Renda Fixa, que herdou a estrutura do fundo Infinity, e da Modal,<\/span> distribuidora de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVM) que foi adquirida pelo grupo XP Investimentos, por perdas que uma cotista teve no valor aportado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o da RJI Corretora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do fundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o foi a primeira no STJ ao definir a responsabilidade de agentes do mercado financeiro sobre os preju\u00edzos causados a investidores pelos Fundos Infinity. Geridos pela Infinity Asset, esses fundos foram fechados por gest\u00e3o temer\u00e1ria ap\u00f3s uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 85% no valor de suas cotas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A turma analisou recursos da RJI, da Modal Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios e da Pipa Fundo de Investimento em Renda Fixa, contra decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO<\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n

A corte havia condenado as tr\u00eas r\u00e9s solidariamente a ressarcir as perdas de uma cotista.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso, a investidora aportou R$ 100 mil em um fundo de renda fixa da Infinity. A cota era anunciada como voltada a perfil de investimento conservador e com liquidez di\u00e1ria. Segundo argumentou no processo, o fundo em que havia colocado o dinheiro foi fechado por causa da situa\u00e7\u00e3o de iliquidez dos ativos componentes da carteira.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro Villas B\u00f4as Cueva destacou que a exclus\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o da DTVM no caso se deve diante da aus\u00eancia de responsabilidade por por atos praticados pela administra\u00e7\u00e3o do fundo, \u201cn\u00e3o sendo necess\u00e1rio sequer perquirir se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela distribuidora seria ou n\u00e3o defeituosa\u201d.<\/span><\/p>\n

Para Diego Capistrano, s\u00f3cio do Veirano Advogados, que representou o Fundo Pipa no processo, a decis\u00e3o da 3\u00aa Turma \u00e9 um \u201cverdadeiro marco\u201d para o mercado de fundos no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o fosse esse entendimento do STJ, ia chegar o momento em que o fundo perderia completamente todo o patrim\u00f4nio, perderia a capacidade de agir tamb\u00e9m contra os verdadeiros causadores dos danos, os administradores e gestores\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cO resultado evita uma verdadeira \u2018corrida ao ouro\u2019, porque sem esse precedente, o cotista que entrasse primeiro com uma a\u00e7\u00e3o e\/ou, tivesse a a\u00e7\u00e3o julgada de forma mais c\u00e9lere contra o fundo acabaria retirando patrim\u00f4nio composto pelas cotas de todos os demais, em igual situa\u00e7\u00e3o. De modo geral, seria tirar de um cotista para dar ao outro, penalizando os outros cotistas, tamb\u00e9m v\u00edtimas, duplamente\u201d.<\/span><\/p>\n

A RJI Investimentos disse que ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 decis\u00e3o e que o STJ n\u00e3o entrou no m\u00e9rito sobre a conduta da empresa. \u201cApenas entendeu que esse tipo de discuss\u00e3o n\u00e3o poderia ser apreciada pelos tribunais superiores, por envolver mat\u00e9ria f\u00e1tica\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA RJI reafirma que n\u00e3o cometeu qualquer irregularidade e que foi, durante um per\u00edodo, apenas a administradora dos Fundos Infinity, respons\u00e1vel pelo back office do ve\u00edculo. A RJI n\u00e3o \u00e9 e nunca foi gestora dos fundos (cargo que era ocupado pela Infinity) e, portanto, n\u00e3o lhe cabia decidir os ativos que seriam adquiridos para sua carteira. N\u00e3o foi a RJI, assim, que fez os Fundos investir nas opera\u00e7\u00f5es \u2018box\u2019 que lhes deram preju\u00edzos. Essas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 constavam da carteira dos Fundos muito antes de a RJI assumir a sua administra\u00e7\u00e3o, inclusive. Por isso mesmo, existem uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais, em a\u00e7\u00f5es movidas por cotistas, que absolveram a RJI Investimentos\u201d.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada no REsp\u00a0 2230861.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (5\/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo de Investimento em Renda Fixa, que herdou a estrutura do fundo Infinity, e da Modal, distribuidora de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVM) que foi adquirida pelo grupo XP Investimentos, por perdas que uma cotista […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}