{"id":22619,"date":"2026-05-05T18:59:32","date_gmt":"2026-05-05T21:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/05\/para-refinanciar-dividas-agro-mira-fundos-constitucionais-e-verbas-do-petroleo\/"},"modified":"2026-05-05T18:59:32","modified_gmt":"2026-05-05T21:59:32","slug":"para-refinanciar-dividas-agro-mira-fundos-constitucionais-e-verbas-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/05\/para-refinanciar-dividas-agro-mira-fundos-constitucionais-e-verbas-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Para refinanciar d\u00edvidas, agro mira fundos constitucionais e verbas do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"<p>A cerca de um m\u00eas do lan\u00e7amento do Plano Safra, com linhas de cr\u00e9dito rural, a bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso busca formas de socorrer produtores que ainda est\u00e3o endividados com empr\u00e9stimos passados. O tema \u00e9 discutido no PL 5122\/2023, cujo texto original focava em agricultores afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas que agora deve ser expandido para todo o pa\u00eds. A principal dificuldade, por\u00e9m, \u00e9 encontrar uma fonte de financiamento que seja suficiente para a medida.<\/p>\n<p>A proposta inicial previa o uso de R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal em linhas de cr\u00e9dito, fonte que enfrenta oposi\u00e7\u00e3o do governo, sob a justificativa de que o montante j\u00e1 est\u00e1 comprometido com outros programas. Em reuni\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) \u2014 uma das principais negociadoras do tema \u2014 relatou que o Planalto ofereceu como alternativa redirecionar R$ 82 bilh\u00f5es n\u00e3o utilizados no Plano Safra anterior, valor considerado insuficiente. Segundo a parlamentar, seriam necess\u00e1rios R$ 180 bilh\u00f5es \u201cpara come\u00e7ar a resolver a crise\u201d.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Uma alternativa apresentada pelos parlamentares ruralistas seria utilizar verbas de outros fundos governamentais. Entre eles, est\u00e3o os constitucionais represados, o que permitiria, pelos c\u00e1lculos do segmento, destinar R$ 18 bilh\u00f5es para o Nordeste e R$ 2 bilh\u00f5es para a regi\u00e3o Norte, reduzindo o d\u00e9ficit global necess\u00e1rio. Outra proposta envolveria aplicar o capital do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que tem natureza privada.<\/p>\n<p>\u201cTemos que correr contra o tempo porque o novo Plano Safra tem que ser colocado at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o resolver o problema do passado, como \u00e9 que as pessoas v\u00e3o pegar o dinheiro do pr\u00f3ximo Plano Safra?\u201d, questionou Tereza Cristina.<\/p>\n<p>Outra fonte visada pelo setor produtivo s\u00e3o os royalties e dividendos extraordin\u00e1rios gerados pelo aumento no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, em decorr\u00eancia da guerra no Ir\u00e3. A relatora do projeto que direciona essas receitas para a subven\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis (PLP 114\/2026), Marussa Boldrin (Republicanos-GO), declarou que seu parecer deve possibilitar que o dinheiro tamb\u00e9m financie a renegocia\u00e7\u00e3o dos passivos rurais.<\/p>\n<p>O PL das d\u00edvidas do campo \u00e9 relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no m\u00eas passado, mas n\u00e3o houve consenso sobre uma solu\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que o tema entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) na pr\u00f3xima semana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cerca de um m\u00eas do lan\u00e7amento do Plano Safra, com linhas de cr\u00e9dito rural, a bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso busca formas de socorrer produtores que ainda est\u00e3o endividados com empr\u00e9stimos passados. O tema \u00e9 discutido no PL 5122\/2023, cujo texto original focava em agricultores afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22619"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}