{"id":22582,"date":"2026-05-04T18:06:31","date_gmt":"2026-05-04T21:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/rejeicao-a-messias-indica-fim-da-ordem-constitucional-de-1988-no-brasil\/"},"modified":"2026-05-04T18:06:31","modified_gmt":"2026-05-04T21:06:31","slug":"rejeicao-a-messias-indica-fim-da-ordem-constitucional-de-1988-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/rejeicao-a-messias-indica-fim-da-ordem-constitucional-de-1988-no-brasil\/","title":{"rendered":"Rejei\u00e7\u00e3o a Messias indica fim da Ordem Constitucional de 1988 no Brasil"},"content":{"rendered":"

Esque\u00e7a por um momento se o ministro Alexandre de Moraes de fato se aliou aos senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o) para rejeitar a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). Tampouco n\u00e3o se importe por ora se Lula vai reagir nomeando uma mulher negra para a vaga que segue em aberto na mais alta corte do pa\u00eds de modo a deixar o \u00f4nus de uma nova rejei\u00e7\u00e3o para o Senado.<\/p>\n

O fato \u00e9 que as consequ\u00eancias da primeira rejei\u00e7\u00e3o do legislativo em 132 anos a uma indica\u00e7\u00e3o presidencial para o supremo v\u00e3o para al\u00e9m de personagens imediatos da hist\u00f3ria. O que testemunhamos representa o fim da ordem constitucional de 1988, caracterizada n\u00e3o s\u00f3 pelo texto da Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, que ainda continua vigente, mas tamb\u00e9m pelo presidencialismo de coaliz\u00e3o que j\u00e1 andava cambaleante, mas que encontrou seu limite final ela rejei\u00e7\u00e3o imposta pelo executivo ao legislativo.<\/p>\n

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Em junho de 2025, perguntei neste espa\u00e7o quando esse momento chegaria<\/a>. \u00c9 o come\u00e7o da Nova Velha Rep\u00fablica, n\u00e3o mais caracterizada pela sua vers\u00e3o original com a pol\u00edtica dos governadores e a fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica do Brasil em ilhas capitaneadas. Em vez disso teremos a pol\u00edtica dos senadores numa economia urbanizada, estruturada em torno de servi\u00e7os de baixo valor agregado, e dependente da agroexporta\u00e7\u00e3o para gerar divisas. Nesse cen\u00e1rio, os membros da c\u00e2mara alta capazes de emascular n\u00e3o apenas a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m o STF e, portanto, comprometer a independ\u00eancia judicial necess\u00e1ria ao pleno funcionamento da democracia.<\/p>\n

Essa Nova Velha Rep\u00fablica cai como uma luva para as fac\u00e7\u00f5es que dominam o Brasil contempor\u00e2neo, em particular os pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do Bolsonarismo. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo PL, emerge como grande articulador da derrota de Lula e Messias, coroada no dia seguinte com a aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria, que reduz as penas dos golpistas de 8 de janeiro. Com essas vit\u00f3rias, o senador sinalizou de uma vez s\u00f3 \u00e0 classe pol\u00edtica que o atual governo chegou ao seu fim de fato e demonstrou compet\u00eancia na articula\u00e7\u00e3o no legislativo, algo que faltou a seu pai quando esteve \u00e0 frente do executivo.<\/p>\n

Por tabela, est\u00e1 sinalizado que um Senado dominado pela extrema direita a partir de 2027 vai, sim, barganhar com o centr\u00e3o o impeachment de ministros do STF. Lula pode at\u00e9 conquistar um quarto mandato na base do olho mec\u00e2nico, contando com a razoabilidade dos eleitores centristas que, em 2022, conseguiram barrar o autoritarismo de Jair Bolsonaro. Por\u00e9m, o centro gravitacional do poder da Rep\u00fablica, que ao longo dos \u00faltimos 10 anos moveu-se gradativamente do executivo para o legislativo, aparentemente est\u00e1 agora estabilizado na c\u00fapula c\u00f4ncava onde s\u00e3o realizadas as se\u00e7\u00f5es do Senado Federal.<\/p>\n

O cargo de senador \u00e9 o \u00fanico cargo eletivo para o qual s\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, mas n\u00e3o h\u00e1 segundo turno, abrindo, portanto, espa\u00e7o para que a tirania de uma minoria radicalizada e organizada construa posi\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas. \u00c9 o caso do Bolsonarismo, que, embora domine a direita, n\u00e3o passa de 30% da popula\u00e7\u00e3o e, ao perceber a relativa facilidade em conquistar maioria na C\u00e2mara Alta, p\u00f4de prescindir da alian\u00e7a golpista com militares, cuja influ\u00eancia pol\u00edtica, ali\u00e1s, talvez esteja no ponto mais baixo de toda a hist\u00f3ria republicana. Para atingir tal objetivo, conta com a ingenuidade ou cinismo dos que legitimamente criticam o STF.<\/p>\n

Ser\u00e1 a antessala de mais um per\u00edodo autorit\u00e1rio na nossa hist\u00f3ria, um tapa na cara de quem acredita haver Bolsonarismo moderado, essa entidade que habita o mundo da imagina\u00e7\u00e3o ao lado do Papai Noel e do Coelhinho da P\u00e1scoa. Na presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro ser\u00e1 t\u00e3o ou mais autorit\u00e1rio que o pai, pois permanece entre eles o esp\u00edrito de porco das elites que apontam incompet\u00eancia econ\u00f4mica e corrup\u00e7\u00e3o para chegar ao poder. Foi assim no golpe militar de 1964, que foi dado sob a desculpa de livrar o pa\u00eds do comunismo e inaugurou um regime autorit\u00e1rio de 21 anos, que cassou, inclusive, apoiadores da ditadura.<\/p>\n

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Ostracismo, ali\u00e1s, ser\u00e1 o destino dos que hoje apoiam a escalada autorit\u00e1ria e, posteriormente, ser\u00e3o descartados uma vez que o bolsonarismo voltar ao poder sob as b\u00ean\u00e7\u00e3os da Nova Arena, que, ali\u00e1s, poderia ser o nome da federa\u00e7\u00e3o PP-Uni\u00e3o Brasil, cuja forma\u00e7\u00e3o, conforme escrevi neste espa\u00e7o h\u00e1 um ano, marcou o fim da Nova Rep\u00fablica<\/a> ao reunificar bra\u00e7os distintos de ex-apoiadores da Ditadura Militar.<\/p>\n

Ao menos os boinas-verdes que usurparam a Presid\u00eancia dispunham de uma estrat\u00e9gia de inser\u00e7\u00e3o internacional e distanciou-se progressivamente dos Estados Unidos. Hoje, a oposi\u00e7\u00e3o ignora qualquer leitura sofisticada da geopol\u00edtica contempor\u00e2nea e oferece apenas submiss\u00e3o a Washington como linha-mestra de pol\u00edtica externa. Como pesquisador na \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, \u00e9 esse o ponto que mais me preocupa: um pa\u00eds com a pol\u00edtica dos senadores dominando o governo federal representa um retorno \u00e0 era pr\u00e9-1930<\/a>, com soberania formal, muito embora sem uma pol\u00edtica externa voltada ao desenvolvimento.<\/p>\n

Com Lula seguindo no Planalto, nos restar\u00e1 um m\u00ednimo de dignidade na seara externa. A conquista da Presid\u00eancia neste est\u00e1gio pela direita\u2014inclusive aquela dita moderada\u2014representa o triunfo da pol\u00edtica dos senadores por completo. O resultado das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 j\u00e1 indicava que estamos prestes a entrar num ciclo de 20 anos de conservadorismo no poder<\/a>. H\u00e1, sem d\u00favida, v\u00e1rias direitas, mas todas parecem estar inebriadas ou se sujeitam com gosto aos cinco Bs que fundamentam o bolsonarismo: os interesses da bancada do boi, da bala e da B\u00edblia, junto com uma enrustida no\u00e7\u00e3o de branquitude e bo\u00e7alidade aberta, opondo-se a qualquer no\u00e7\u00e3o de racionalidade que nosso estado incompleto e incoerente ousou a ter desde a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930.<\/p>\n

Assim a pol\u00edtica dos senadores que emergiu da rejei\u00e7\u00e3o a Messias anuncia o novo evangelho pol\u00edtico, que n\u00e3o apenas rejeita os pilares da ordem de 1988 mas toda a no\u00e7\u00e3o de Brasil constru\u00edda desde que Vargas e seus revolucion\u00e1rios puseram fim \u00e0 Rep\u00fablica Velha: um pa\u00eds sincr\u00e9tico substitu\u00eddo agora por uma na\u00e7\u00e3o ainda plural, mas que parece aceitar a teologia do dom\u00ednio como seu credo. Ali\u00e1s, a pr\u00f3pria indica\u00e7\u00e3o de Messias\u2014um evang\u00e9lico moderado\u2014j\u00e1 era um sinal dessa tend\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 lugar comum citar Marx e dizer que a hist\u00f3ria se repete primeiro como trag\u00e9dia e depois como farsa. Foram cinco rejei\u00e7\u00f5es do Senado a indica\u00e7\u00f5es de Floriano Peixoto que marcaram o fim da Rep\u00fablica da Espada, autorit\u00e1ria, e o in\u00edcio da Rep\u00fablica Velha, liberal de fachada e iliberal na ess\u00eancia, uma trag\u00e9dia que perdurou at\u00e9 1930. A rejei\u00e7\u00e3o a Messias simboliza o in\u00edcio da farsa de limitar o poder do STF em nome do reequil\u00edbrio entre os poderes. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 elegeu a corte como guardi\u00e3 da Carta Magna.<\/p>\n

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Haver\u00e1 Constitui\u00e7\u00e3o de fato se os ministros julgarem amea\u00e7ados por impeachment \u00e0 conveni\u00eancia de ideologias extremistas aliadas ao velho clientelismo sob nova roupagem? Quando o Centr\u00e3o sem ideologia se associa \u00e0 direita autorit\u00e1ria, o resultado \u00e9 cristalino: fascismo. \u00c9 quando a farsa de defesa da democracia vira trag\u00e9dia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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