{"id":22581,"date":"2026-05-04T18:06:31","date_gmt":"2026-05-04T21:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/sob-a-sombra-do-master-stf-discute-papel-da-cvm-com-presenca-reforcada-de-ministros\/"},"modified":"2026-05-04T18:06:31","modified_gmt":"2026-05-04T21:06:31","slug":"sob-a-sombra-do-master-stf-discute-papel-da-cvm-com-presenca-reforcada-de-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/sob-a-sombra-do-master-stf-discute-papel-da-cvm-com-presenca-reforcada-de-ministros\/","title":{"rendered":"Sob a sombra do Master, STF discute papel da CVM com presen\u00e7a refor\u00e7ada de ministros"},"content":{"rendered":"

A audi\u00eancia p\u00fablica convocada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir, nesta segunda-feira (4\/5), a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ganhou um refor\u00e7o institucional com a presen\u00e7a dos ministros Edson Fachin, presidente da Corte, e Gilmar Mendes, integrante mais antigo do tribunal, al\u00e9m de Fl\u00e1vio Dino, relator do caso e respons\u00e1vel por marcar a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A relev\u00e2ncia da presen\u00e7a dos ministros foi ressaltada pelo pr\u00f3prio Fachin, que destacou que a medida se deve ao \u201creconhecimento da import\u00e2ncia\u201d do tema.<\/span><\/p>\n

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\u201cEsc\u00e2ndalos recentes mostram a exata consequ\u00eancia nefasta da aus\u00eancia de limite de controle\u201d, afirmou o presidente. \u201cA Corte est\u00e1 ciente, como deve ser, de que ao julgar a presente a\u00e7\u00e3o, sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei gerar\u00e1 efeitos que projetar-se-\u00e3o sobre todo o mercado de capitais brasileiro, sobre os agentes que nele operam, sobre os investidores que dele dependem e sobre a capacidade regulat\u00f3ria do Estado\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia foi convocada por Dino em um processo movido pelo partido Novo (ADI 7791). O debate busca levantar informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade da CVM para fiscalizar institui\u00e7\u00f5es financeiras. Na a\u00e7\u00e3o, a sigla questiona a forma de c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os tr\u00eas magistrados fizeram men\u00e7\u00f5es a \u201cesc\u00e2ndalos recentes\u201d em suas falas de abertura, mas coube a Gilmar citar nominalmente o caso Master.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o decano, o esc\u00e2ndalo vem gerando \u201cjusta perplexidade\u201d na popula\u00e7\u00e3o, \u201ccorroendo a reputa\u00e7\u00e3o\u201d das institui\u00e7\u00f5es. O ministro ent\u00e3o citou dados da pesquisa Datafolha, de mar\u00e7o, com n\u00fameros de desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o com Congresso, STF, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, imprensa e partidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gilmar fez a fala mais incisiva sobre a necessidade de aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado sobre o mercado financeiro. \u201cA regula\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais devem ser hoje prioridade estrat\u00e9gica indeleg\u00e1vel e imposterg\u00e1vel do Estado brasileiro\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O decano tamb\u00e9m disse endossar a proposta de Dino de reforma do Judici\u00e1rio, e afirmou que a Corte n\u00e3o evita dialogar sobre aprimoramentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Relator do caso, Fl\u00e1vio Dino afirmou que a audi\u00eancia foi convocada em meio \u00e0 constata\u00e7\u00e3o preliminar sobre a \u201ccapacidade limitada\u201d da CVM, morosidade decis\u00f3ria e necessidade de \u201caprimorar a rela\u00e7\u00e3o institucional no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Estado\u201d.<\/span><\/p>\n

Dino apontou as preocupa\u00e7\u00f5es de uso e instrumentaliza\u00e7\u00e3o do mercado financeiro por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cNenhum de n\u00f3s, seja atores privados ou agentes p\u00fablicos, desejamos que um mercado t\u00e3o primordial para o Brasil seja usado como infelizmente tem sido, esc\u00e2ndalos recentes mostram, para a atividades il\u00edcitas acabam por se esconder em um ambiente t\u00e3o vital para o Brasil\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s as falas dos magistrados, representantes do Banco Central (BC), de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle e nomes de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao mercado financeiro poder\u00e3o se manifestar.\u00a0<\/span><\/p>\n

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