{"id":22580,"date":"2026-05-04T16:59:14","date_gmt":"2026-05-04T19:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/regulacao-de-terras-raras-vamos-errar-de-novo\/"},"modified":"2026-05-04T16:59:14","modified_gmt":"2026-05-04T19:59:14","slug":"regulacao-de-terras-raras-vamos-errar-de-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/regulacao-de-terras-raras-vamos-errar-de-novo\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de terras raras: vamos errar de novo?"},"content":{"rendered":"

\u00c9 conhecida a hist\u00f3ria do fracasso da Lei de Inform\u00e1tica<\/a>. Nos anos 1980 tentamos criar computadores 100% nacionais, barrando a entrada de empresas estrangeiras, computadores e componentes importados. N\u00e3o t\u00ednhamos escala nem tecnologia para desenvolver softwares e hardwares competitivos. Entregamos os pontos quando houve a revolu\u00e7\u00e3o da microinform\u00e1tica.<\/p>\n

Repetimos esse modelo v\u00e1rias vezes no s\u00e9culo XXI. Por exemplo, temos a pol\u00edtica de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de semicondutores e pain\u00e9is LCD iniciada em 2007, ainda em curso. A ambi\u00e7\u00e3o era produzir bens de alta tecnologia. H\u00e1 anos injetam-se benef\u00edcios tribut\u00e1rios e subs\u00eddios, e o m\u00e1ximo que se conseguiu at\u00e9 agora foi uma cadeia de montagem de baixo valor agregado. N\u00e3o temos escala nem tecnologia, e a lei exige que empresas brasileiras forne\u00e7am componentes cr\u00edticos, fabricados a alto custo e pior qualidade. Geram-se alguns empregos na Zona Franca de Manaus<\/a> a um custo fiscal muito maior que o valor agregado pelos empregados.<\/p>\n

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A descoberta do pr\u00e9-sal levou o governo a induzir a Petrobras a investir em refinarias premium, sob o argumento de que \u00e9 ruim exportar petr\u00f3leo bruto e que dever\u00edamos ter autossufici\u00eancia em diesel. Por\u00e9m, a rentabilidade do refino \u00e9 menor que a da exporta\u00e7\u00e3o do \u00f3leo bruto. A Petrobras vergou sob o alto custo dos investimentos (e da corrup\u00e7\u00e3o). Dois projetos foram cancelados, o Comperj ficou incompleto e n\u00e3o funciona como refinaria. Abreu e Lima ficou parcialmente pronta, estourando or\u00e7amento. Continuamos dependentes da importa\u00e7\u00e3o de diesel.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m temos experi\u00eancias que deram certo.<\/p>\n

A descoberta do pr\u00e9-sal decorreu do direcionamento de pesquisa focada em uma razo\u00e1vel probabilidade de exist\u00eancia de \u00f3leo em \u00e1guas profundas. A pesquisa veio primeiro e o resultado aconteceu no longo prazo. O mesmo se deu com a convers\u00e3o produtiva do cerrado: foco em um problema concreto (resolver a baixa produtividade da terra), pesquisa, interc\u00e2mbio tecnol\u00f3gico, resultados incertos e s\u00f3 no longo prazo.<\/p>\n

Estamos prestes a inaugurar mais uma pol\u00edtica similar \u00e0s que deram errado, n\u00e3o aprendendo com as experi\u00eancias negativas e positivas do passado.<\/p>\n

O substitutivo ao PL 2780\/24<\/a>, que cria a \u201cPol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos\u201d caminha para priorizar a industrializa\u00e7\u00e3o de terras raras extra\u00eddas no Pa\u00eds, sob o argumento de que \u201cn\u00e3o devemos vender commodities e sim produtos industrializados de maior valor agregado\u201d. E mais, \u201cadensando as cadeias produtivas\u201d, ou seja, produzindo todos os insumos dentro do pa\u00eds, minimizando importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Temos grandes reservas de terras raras, insumos importantes na fabrica\u00e7\u00e3o de turbinas e\u00f3licas, componentes eletr\u00f4nicos, baterias automotivas, sistemas de m\u00edsseis, entre outros.<\/p>\n

A lei que est\u00e1 sendo proposta n\u00e3o est\u00e1 direcionada para qualquer potencial vantagem comparativa brasileira. Afinal, a tal industrializa\u00e7\u00e3o de terras raras \u00e9 para produzir baterias ou para fazer m\u00edsseis 100% nacionais? Ou queremos fazer tudo ao mesmo tempo e para ontem?<\/p>\n

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Nada impede que os minerais sejam explorados e vendidos enquanto programas de pesquisa e coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica internacional encontrem vantagens comparativas que venham a ser aproveitadas pelo Brasil no futuro, em um processo mais realista, em que o mercado viabiliza inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas previamente consolidadas.<\/p>\n

Por\u00e9m, a vaga ideia de \u201cindustrializar para n\u00e3o entregar\u201d acaba criando passivos (cr\u00e9dito subsidiado, benef\u00edcios tribut\u00e1rios, empresas ineficientes) antes de realizar o potencial financeiro do ativo: a venda do mineral.<\/p>\n

Se somos uns dos poucos a dispor de terras raras, e a demanda por elas \u00e9 crescente e essencial para o mundo, o pre\u00e7o ser\u00e1 alto e lucraremos com a venda. O que cabe \u00e9 desenhar um mecanismo eficiente para maximizar os royalties pagos ao Estado.<\/p>\n

A Ar\u00e1bia Saudita n\u00e3o ficou rica com a industrializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo que extrai. E n\u00f3s ser\u00edamos muito mais pobres se tiv\u00e9ssemos impedido a Vale e a Petrobras de exportar min\u00e9rio e \u00f3leo brutos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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