{"id":22576,"date":"2026-05-04T16:02:11","date_gmt":"2026-05-04T19:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/com-stf-na-pauta-eleitoral-inquerito-das-fake-news-ganha-forca\/"},"modified":"2026-05-04T16:02:11","modified_gmt":"2026-05-04T19:02:11","slug":"com-stf-na-pauta-eleitoral-inquerito-das-fake-news-ganha-forca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/com-stf-na-pauta-eleitoral-inquerito-das-fake-news-ganha-forca\/","title":{"rendered":"Com STF na pauta eleitoral, inqu\u00e9rito das fake news ganha for\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O inqu\u00e9rito das fake news<\/a> n\u00e3o tem data para acabar. Ao contr\u00e1rio. Ao que tudo indica, uma das mais longevas investiga\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) deve ganhar novo f\u00f4lego com a Corte na mira da pauta eleitoral de 2026.<\/p>\n

Nos bastidores do STF, a interpreta\u00e7\u00e3o de uma ala de ministros \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito \u00e9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o institucional contra a prolifera\u00e7\u00e3o de fake news e os ataques que o tribunal deve sofrer ao longo da campanha.<\/p>\n

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A futura passagem de Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pela presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m pesa para o prolongamento do inqu\u00e9rito das fake news. Os dois t\u00eam posicionamentos diferentes de parte do Supremo sobre liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o integram o grupo de ministros alinhados a Alexandre de Moraes, que costuma repetir como mantra o bin\u00f4mio \u201cliberdade com responsabilidade\u201d.<\/p>\n

Diante dos posicionamentos distintos que podem surgir entre TSE e STF sobre fake news, o Supremo pode ser chamado a rever ou arbitrar controv\u00e9rsias envolvendo decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral \u2014 o que pode gerar uma crise entre os tribunais.<\/p>\n

O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi um dos que fez uso do inqu\u00e9rito aberto para se proteger do que entende como ofensas pessoais e ataques ao tribunal. Ele apresentou ao relator, Alexandre de Moraes, uma not\u00edcia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), para que ele seja investigado no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n

Mas a posi\u00e7\u00e3o a favor do inqu\u00e9rito das fake news n\u00e3o \u00e9 \u2014 e nunca foi \u2014 unanimidade na Corte. A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou de forma at\u00edpica, com o ent\u00e3o presidente Dias Toffoli escolhendo Moraes como relator, sem sorteio. A dura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito tamb\u00e9m incomoda, assim como a concentra\u00e7\u00e3o, nas m\u00e3os de Moraes, de investiga\u00e7\u00f5es derivadas da relatoria do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n

Tanto o atual presidente do STF, Edson Fachin, quanto o anterior, Lu\u00eds Roberto Barroso, expressaram preocupa\u00e7\u00f5es com a dura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito. Barroso chegou a dizer que ele poderia ser encerrado ainda em 2025, com o t\u00e9rmino das a\u00e7\u00f5es penais sobre a tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e integrantes de seu governo.<\/p>\n

Recentemente, Fachin disse a jornalistas que vem conversando com Moraes sobre o encerramento do inqu\u00e9rito e informou que, neste momento, n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de usar uma prerrogativa da Presid\u00eancia para encerrar o procedimento. H\u00e1 uma leitura de que, como o inqu\u00e9rito foi aberto de of\u00edcio pela Presid\u00eancia do STF, ele tamb\u00e9m poderia ser encerrado da mesma forma.<\/p>\n

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Rea\u00e7\u00f5es no Congresso<\/h2>\n

Alas do petismo j\u00e1 criticaram a exist\u00eancia do inqu\u00e9rito at\u00e9 hoje, mas a avalia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que ele n\u00e3o prejudica o campo governista, porque seus integrantes n\u00e3o est\u00e3o no alvo das investiga\u00e7\u00f5es. Evidentemente, o bolsonarismo est\u00e1 no cerne desde o princ\u00edpio.<\/p>\n

Parlamentares e integrantes do PL n\u00e3o se surpreenderam com a manuten\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito ao longo deste ano. H\u00e1 uma leitura de que os principais alvos, neste ano, devem ser candidatos ao Senado que t\u00eam o STF na mira. O presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) tem adotado uma postura menos combativa em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo, justamente para passar uma imagem de modera\u00e7\u00e3o. Ainda assim, recentemente, j\u00e1 fez uma cr\u00edtica \u00e0 mudan\u00e7a de postura do STF quanto \u00e0s quest\u00f5es eleitorais.<\/p>\n

\u201cClaramente parece que tem ministro no Supremo, em especial Alexandre de Moraes, que est\u00e1 com saudade, enquanto presidente do TSE, de participar diretamente das elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, t\u00e1 muito claro que eles querem, na verdade, \u00e9 fazer com que a Primeira Turma do STF escolha quem vai ser o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse o pr\u00e9-candidato na semana passada.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que o inqu\u00e9rito das fake news seja usado como escudo de prote\u00e7\u00e3o e ataque a detratores do STF nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes n\u00e3o t\u00eam escondido o inc\u00f4modo com o fato de a Corte ser utilizada como bandeira de campanha. Moraes chegou a criticar quem usa o STF como \u201cescada eleitoral\u201d.<\/p>\n

Contudo, como observou Fachin quando relatou a a\u00e7\u00e3o que validou o inqu\u00e9rito, \u00e9 preciso tomar cuidado porque o rem\u00e9dio, a depender da dosagem, pode se tornar um veneno.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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