{"id":22570,"date":"2026-05-04T11:26:36","date_gmt":"2026-05-04T14:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/jota-principal-governo-lula-enfrenta-ressaca-apos-rejeicao-de-messias-e-derrubada-de-vetos\/"},"modified":"2026-05-04T11:26:36","modified_gmt":"2026-05-04T14:26:36","slug":"jota-principal-governo-lula-enfrenta-ressaca-apos-rejeicao-de-messias-e-derrubada-de-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/jota-principal-governo-lula-enfrenta-ressaca-apos-rejeicao-de-messias-e-derrubada-de-vetos\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o de Messias e derrubada de vetos"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado que sempre re\u00fane manifesta\u00e7\u00f5es da esquerda pelo pais \u2014 e neste ano teve como mote o fim da jornada 6\u00d71 \u2014, para o governo Lula inclui tamb\u00e9m a ressaca pela rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias pelo Senado e pela derrubada de vetos, no dia seguinte.<\/p>\n<p>Os governistas seguem atordoados, mas a ordem de Lula, por enquanto, \u00e9 aguardar a derrota decantar, Marianna Holanda analisa na nota de abertura. Para al\u00e9m das primeiras impress\u00f5es, o epis\u00f3dio criou precedente para os pr\u00f3ximos presidentes da Rep\u00fablica, sejam quem forem, ela escreve na nota 3.<\/p>\n<p>No campo eleitoral, apesar de o pronunciamento de Lula na TV ter sido gravado antes da rejei\u00e7\u00e3o de Messias, o v\u00eddeo j\u00e1 adota o tom que Sid\u00f4nio Palmeira imagina para a campanha do petista \u2014 que discursa contra \u201co sistema\u201d. Fabio MuraKawa analisa na nota 2.<\/p>\n<p>As medidas contra o endividamento da popula\u00e7\u00e3o e a posterga\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de biometria para acessar programas sociais tamb\u00e9m se inserem no contexto eleitoral.<\/p>\n<p>Tudo isso enquanto, no estreito de Ormuz, o Ir\u00e3 amea\u00e7a atacar navios dos Estados Unidos caso eles cumpram a promessa de Donald Trump de escoltar outras embarca\u00e7\u00f5es \u2014 e segue a press\u00e3o inflacion\u00e1ria em todo o mundo.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<h3>1. O ponto central: Week after<\/h3>\n<p><strong>A derrota de Lula com a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a vaga no Supremo lan\u00e7a incerteza sobre as pautas do governo no Senado,<\/strong> Marianna Holanda escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Os governistas seguem atordoados, sem conseguir pensar em rea\u00e7\u00e3o \u2014 ou, muito menos, na agenda do Congresso.<br \/>\nH\u00e1 um sentimento de indigna\u00e7\u00e3o no Planalto, mas a ordem do presidente \u00e9 esperar a derrota decantar.<br \/>\nN\u00e3o h\u00e1 sinais, por enquanto, de que haver\u00e1 retalia\u00e7\u00f5es aos partidos que est\u00e3o no governo e contribu\u00edram para a derrota hist\u00f3rica.<\/p>\n<p><strong>\u23f3 Por ora, tudo est\u00e1 em compasso de espera.<\/strong><\/p>\n<p>PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, PEC do Suas (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social), indica\u00e7\u00f5es\u2026<br \/>\nSendo que a principal possibilidade \u00e9 de n\u00e3o haver mais solavancos com rea\u00e7\u00f5es intempestivas do governo.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>A indica\u00e7\u00e3o de Otto Lobo para a presid\u00eancia da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), feita em abril, enfrenta resist\u00eancia na Casa e pode passar mais tempo em banho-maria, Daniel Marques Vieira escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O MDB de Renan Calheiros e Eduardo Braga, respectivamente presidente e relator da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, que analisa a indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 acusado por governistas de ter tra\u00eddo o Planalto na vota\u00e7\u00e3o que culminou na rejei\u00e7\u00e3o de Messias.<br \/>\nA an\u00e1lise de Otto Lobo n\u00e3o foi marcada at\u00e9 agora porque Braga espera uma conversa com Lula.<br \/>\nA principal resposta esperada \u00e9 se o presidente pretende substituir seu indicado, como pede o partido.<br \/>\nO encontro, no entanto, foi adiado por conta da cirurgia a qual o presidente precisou se submeter e segue sem nova data.<br \/>\nNa \u00faltima semana, mesmo sob risco de ser rifado, Otto Lobo iniciou visitas aos senadores.<br \/>\nBraga foi abordado, mas n\u00e3o deu espa\u00e7o para que Lobo fizesse a defesa de seu nome.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/strong><\/p>\n<h3>Letras de risco de seguro avan\u00e7am no Brasil<\/h3>\n\n<p>Tr\u00eas anos ap\u00f3s o marco legal da securitiza\u00e7\u00e3o, as primeiras emiss\u00f5es de letras de risco de seguro (LRS) no Brasil come\u00e7aram a sair do papel, colocando em pr\u00e1tica sua voca\u00e7\u00e3o como instrumento vers\u00e1til de transfer\u00eancia de riscos para o mercado de capitais.<\/p>\n<p>Para as sociedades seguradoras e resseguradoras, elas s\u00e3o uma alternativa aos mecanismos tradicionais de resseguro e retrocess\u00e3o, e permitem replicar estruturas t\u00edpicas desses mercados \u2013 mas de forma customiz\u00e1vel. Assim, h\u00e1 efeitos positivos sobre indicadores de solv\u00eancia e m\u00e9tricas de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O instrumento possibilita que investidores profissionais n\u00e3o habilitados como resseguradores assumam riscos de diferentes naturezas \u2013 e com retornos que, frequentemente, n\u00e3o s\u00e3o afetados pelas vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas que impactam o mercado de capitais.<\/p>\n<p>De modo geral, a experi\u00eancia brasileira com as LRS tem seguido uma trajet\u00f3ria distinta da de outros pa\u00edses. At\u00e9 o momento, as principais emiss\u00f5es no pa\u00eds envolveram riscos associados a ap\u00f3lices de seguro garantia, diferentemente do papel tradicional de cobertura de riscos catastr\u00f3ficos (como nos chamados cat bonds).<\/p>\n<h3>2. Contra o \u2018sistema\u2019<\/h3>\n<p><span>Lula durante pronunciamento em raz\u00e3o do Dia do Trabalhador \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n<p><strong>Isolado na pol\u00edtica e em um ambiente eleitoral favor\u00e1vel a mudan\u00e7as, Lula adotou a estrat\u00e9gia de se colocar como candidato antissistema na busca pelo quarto mandato, <\/strong>Fabio MuraKawa escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Foi com esse tom que ele encerrou seu pronunciamento em cadeia de r\u00e1dio e TV exibido na noite de quinta (30), ap\u00f3s enumerar uma s\u00e9rie de entregas e projetos de seu governo.<br \/>\n\u201cCada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra\u201d, disse o presidente.<br \/>\n\u201cO andar de cima, os bilion\u00e1rios, a elite que s\u00f3 pensa em manter privil\u00e9gios \u00e0s custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravid\u00e3o teria sido abolida no Brasil\u201d, completou nos segundos finais.<br \/>\nEle arrematou dizendo que \u201co Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores\u201d, em refer\u00eancia a conquistas como o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e o FGTS.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfa5 O v\u00eddeo fora gravado na v\u00e9spera, horas antes da acachapante derrota de Messias no Senado.<\/strong><\/p>\n<p>E se encaixa na ret\u00f3rica defendida por alguns no entorno de Lula como rea\u00e7\u00e3o: um homem honrado, evang\u00e9lico e sem nada que deponha contra sua reputa\u00e7\u00e3o acabou rejeitado por uma elite que domina o Congresso.<\/p>\n<p><strong>A fala tamb\u00e9m confirma o que a Secom de Sid\u00f4nio Palmeira j\u00e1 pensava como estrat\u00e9gia para o presidente-candidato<\/strong> \u2014 e que deve dar o tom da campanha petista.<\/p>\n<p>A ideia do ministro e marqueteiro de Lula \u00e9 mostr\u00e1-lo como algu\u00e9m que, contra tudo e contra todos, est\u00e1 no Planalto lutando pelos interesses de 99% da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo no campo econ\u00f4mico.<br \/>\nSegundo, apostar na compara\u00e7\u00e3o das entregas e dados macroecon\u00f4micos do atual governo e os da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<br \/>\nE, por fim, manter ativo o discurso de defesa da soberania nacional, tendo Donald Trump como antagonista.<br \/>\nTodos esses elementos estiveram no discurso.<\/p>\n<h3>3. C\u2019est moi<\/h3>\n<p><span>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sess\u00e3o que rejeitou Messias \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p>Lula teve uma derrota hist\u00f3rica.<br \/>\nAliados do centro tra\u00edram o governo.<br \/>\nDavi Alcolumbre se uniu a bolsonaristas \u2014 e aproveitou para acenar de olho na pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o ao comando do Senado, no ano que vem.<br \/>\nEle saiu maior da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Essas foram as primeiras leituras logo ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, mas \u00e9 poss\u00edvel ir al\u00e9m,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-marianna-holanda\/le-senado-cest-moi-como-alcolumbre-redesenha-relacao-de-poderes-ao-derrotar-messias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Marianna Holanda escreve em sua coluna no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-marianna-holanda\/le-senado-cest-moi-como-alcolumbre-redesenha-relacao-de-poderes-ao-derrotar-messias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O epis\u00f3dio rachou o acordo t\u00e1cito entre Poderes e criou precedente para os pr\u00f3ximos presidentes da Rep\u00fablica, sejam quem forem.<br \/>\nN\u00e3o se trata apenas de uma vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, nem tampouco uma derrota a Lula t\u00e3o somente.<br \/>\nN\u00e3o foi por cargos.<\/p>\n<p><strong>O recado foi claro: \u00e9 prerrogativa do presidente indicar nomes, mas tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa do Senado derrub\u00e1-los.<\/strong><\/p>\n<p>Nada passar\u00e1 sem o aval de Alcolumbre \u2014 e, numa vota\u00e7\u00e3o secreta, o teste de fidelidade pesou a favor do presidente da Casa.<br \/>\nO senador do Amap\u00e1 conseguiu impor a derrota ao petista, porque oportunamente se uniu \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<br \/>\nMas n\u00e3o se engane: parafraseando Fl\u00e1vio Dino, Alcolumbre \u00e9 Senado Futebol Clube.<br \/>\nOu, ainda, Alcolumbre Futebol Clube.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A derrota ocorre na esteira do fortalecimento crescente do Legislativo, quando o Congresso aprovou o or\u00e7amento impositivo e maior controle sobre os recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Mais especificamente no Senado, Alcolumbre aumentou o pr\u00f3prio passe nos \u00faltimos anos, legando Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e0 geladeira por meses e aumentando a lista de indica\u00e7\u00e3o da Casa a ag\u00eancias e autarquias do Executivo federal.<br \/>\nS\u00e3o todos movimentos de amplia\u00e7\u00e3o do poder e da autonomia dos parlamentares frente aos outros Poderes.<br \/>\nSedimentam o enfraquecimento pol\u00edtico n\u00e3o s\u00f3 de Lula, mas do Executivo.<br \/>\nE o Judici\u00e1rio que se cuide, deve ser o pr\u00f3ximo na fila.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Publicado no ano passado, um texto para discuss\u00e3o do cientista pol\u00edtico Acir Almeida, do Ipea, analisa esse crescente protagonismo do Legislativo.<\/p>\n<p>\u201cCom base em dados originais sobre a produ\u00e7\u00e3o legislativa anual entre 1989 e 2022, o estudo apresenta evid\u00eancias de que o decl\u00ednio da domin\u00e2ncia presidencial est\u00e1 associado \u00e0 perda de centralidade da representa\u00e7\u00e3o localista, \u00e0 menor polariza\u00e7\u00e3o entre maiorias de governo e oposi\u00e7\u00e3o (2003\u20132014) e ao aumento da dist\u00e2ncia ideol\u00f3gica entre o presidente e o legislador mediano (a partir de 2015)\u201d, diz o resumo.<br \/>\n<a href=\"https:\/\/repositorio.ipea.gov.br\/entities\/publication\/91480003-bf25-4fa1-91ea-3d996452b4cd\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesse a \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<h3>4. Promessa \u00e9 d\u00edvida<\/h3>\n<p><span>O ministro Dario Durigan \/ Cr\u00e9dito: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n<p><strong>O governo deve finalmente detalhar nesta semana o pacote para mitigar o endividamento da popula\u00e7\u00e3o,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar abordando os d\u00e9bitos das fam\u00edlias, com a possibilidade de uso de recursos do FGTS e prioridade para a renegocia\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e cr\u00e9dito pessoal.<br \/>\nTamb\u00e9m devem avan\u00e7ar medidas em outras frentes, como a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas no Fies.<br \/>\nE segue no radar uma potencial revoga\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas.<\/p>\n<h3>5. Um dedo de ajuda<\/h3>\n<p><span>Funcion\u00e1ria da Justi\u00e7a Eleitoral coleta biometria de eleitora \/ Cr\u00e9dito: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>O governo Lula adiou de 30 de abril para 31 de dezembro o in\u00edcio da exig\u00eancia de biometria para concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A medida evita a suspens\u00e3o de pagamentos para cerca de 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias do Bolsa Fam\u00edlia, especialmente no Nordeste, segundo o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>apurou.<\/p>\n<p>A medida tamb\u00e9m abrange outros benef\u00edcios, como seguro-desemprego, abono salarial e aux\u00edlios pagos pelo INSS.<br \/>\nO governo alegou que a medida \u00e9 justificada por limita\u00e7\u00f5es operacionais dos \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o e pelo est\u00e1gio incompleto de implanta\u00e7\u00e3o da nova Carteira de Identidade Nacional.<br \/>\nO prazo anterior e poderia levar ao bloqueio em massa de pagamentos a pessoas sem registro biom\u00e9trico em bases oficiais.<\/p>\n<h3>6. Apaziguou<\/h3>\n<p><span>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, com as respectivas esposas, Fernanda Bolsonaro e Elizete Malafaia \/ Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/X<\/span><\/p>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro foi neste domingo (3) a um culto na igreja do pastor Silas Malafaia, o mesmo que em janeiro disse que a pr\u00e9-candidatura do senador \u201cn\u00e3o empolgou\u201d a direita.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA rela\u00e7\u00e3o sempre foi respeitosa, de amizade. \u00c9 um l\u00edder nosso, \u00e9 uma pessoa que eu ou\u00e7o bastante\u201d, disse Fl\u00e1vio Bolsonaro na sa\u00edda, segundo O Globo (<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/noticia\/2026\/05\/03\/flavio-bolsonaro-vai-a-culto-da-malafaia-para-reconciliacao-apos-atritos-no-inicio-do-ano.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com paywall<\/a>).<br \/>\nOutros pr\u00e9-candidatos da chapa de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Rio estavam presentes: o ex-governador Cl\u00e1udio Castro, o deputado estadual Douglas Ruas e o deputado Marcelo Crivella.<br \/>\nTodos subiram ao palco e ajoelharam ao lado de Malafaia, registra a Folha de S.Paulo (<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/05\/malafaia-diz-ser-alvo-de-perseguicao-do-stf-em-culto-ao-lado-de-flavio-bolsonaro-no-rio.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com paywall<\/a>).<br \/>\nO pastor agradeceu a Fl\u00e1vio Bolsonaro no final do culto e pediu que ele mande cumprimentos ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n<h3>7. Agenda BSB: Redu\u00e7\u00e3o de jornada, Gal\u00edpolo e mais<\/h3>\n<p><strong>A comiss\u00e3o especial que discute as PECs sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vota amanh\u00e3 (5) o plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates.<\/strong> O parlamentar pretende realizar audi\u00eancias p\u00fablicas em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds para debater o tema, e incluir entre os participantes os setores produtivos mais afetados. Apesar disso, o colegiado ter\u00e1 um cronograma apertado, uma vez que a previs\u00e3o \u00e9 votar a proposta at\u00e9 o fim do m\u00eas para posterior aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ainda no primeiro semestre.<br \/>\n<strong>O presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, ser\u00e1 ouvido na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado nesta ter\u00e7a (5). <\/strong>A expectativa dos senadores \u00e9 de que ele apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o caso envolvendo o Master e quest\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria. Segundo Renan Calheiros, Gal\u00edpolo tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo de leni\u00eancia de Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC, por supostas irregularidades cometidas quando ele era diretor do Santander.<br \/>\n<strong>O deputado Jorge Goetten, relator do projeto que reajusta a tabela do Simples Nacional (PLP 108\/21), deve apresentar o plano de trabalho da comiss\u00e3o especial nesta semana. <\/strong>Em entrevista ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>, <\/strong>o parlamentar defendeu uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere para que o texto seja aprovado no colegiado at\u00e9 o fim de junho, permitindo que as mudan\u00e7as nas faixas de receita m\u00e1xima j\u00e1 tenham validade no pr\u00f3ximo ano. Apesar de a mat\u00e9ria j\u00e1 ter a urg\u00eancia aprovada e poder ser votada diretamente no plen\u00e1rio, um impasse com o governo fez com que a proposta fosse remetida a uma comiss\u00e3o especial, instalada na quarta (29) na C\u00e2mara. A diverg\u00eancia ocorre porque, enquanto o projeto original tratava de elevar apenas o teto do MEI, a C\u00e2mara pretende aproveitar o texto para rever tamb\u00e9m o faturamento m\u00e1ximo de MEs e EPPs.<br \/>\n<strong>Dois projetos enviados pelo Executivo para mitigar os impactos econ\u00f4micos do conflito no Oriente M\u00e9dio sobre o setor de combust\u00edveis podem entrar na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta semana. <\/strong>O PLP 114\/2026 teve a urg\u00eancia aprovada na \u00faltima semana. Sua inclus\u00e3o na pauta depende de acordo entre o governo e a relatora, deputada Marussa Boldrin. J\u00e1 o PL 1625\/2206, que pune aumentos de pre\u00e7o sem justa causa, chegou a entrar na pauta do plen\u00e1rio na \u00faltima quarta (29), mas foi retirado depois de a oposi\u00e7\u00e3o pedir mais tempo para analisar o texto, que enfrenta resist\u00eancias do setor, com alega\u00e7\u00f5es de que a defini\u00e7\u00e3o de \u201cabuso\u201d est\u00e1 pouco clara.<br \/>\n<strong>O deputado Arnaldo Jardim prev\u00ea apresentar nesta semana o novo relat\u00f3rio para o PL 2.780\/24, que traz o marco legal de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/strong> Caso o cen\u00e1rio se mantenha, Hugo Motta j\u00e1 externou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio durante a semana. O relator est\u00e1 disposto a incorporar mudan\u00e7as, mas n\u00e3o deve acolher todas as sugest\u00f5es do Executivo.<br \/>\n<strong>O Supremo Tribunal Federal pode julgar, na sess\u00e3o marcada para quarta (6), tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que discutem pontos da lei 14.611\/23, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.<\/strong> Entre os processos est\u00e1 a ADI 7612, ajuizada pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) e pela CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Tamb\u00e9m est\u00e3o pautadas a ADI 7631 e a ADC 92, que abordam diferentes aspectos da norma e de sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado que sempre re\u00fane manifesta\u00e7\u00f5es da esquerda pelo pais \u2014 e neste ano teve como mote o fim da jornada 6\u00d71 \u2014, para o governo Lula [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22570"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}