Uma recente manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma magistrada do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, ao comparar mudan\u00e7as no regime de benef\u00edcios da magistratura a uma forma de \u201cescravid\u00e3o\u201d, provocou ampla repercuss\u00e3o e foi rapidamente absorvida pelo circuito habitual de controv\u00e9rsias institucionais. Em geral, o debate tende a se concentrar na adequa\u00e7\u00e3o das palavras utilizadas. Mas talvez a quest\u00e3o mais relevante n\u00e3o esteja exatamente na ret\u00f3rica do epis\u00f3dio e sim no que ele sugere sobre a forma como parte do sistema de justi\u00e7a percebe a realidade social sobre a qual atua e o quanto essa percep\u00e7\u00e3o pode estar mais distante do que se costuma admitir.<\/p>\n
O ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente esse deslocamento: o que esse tipo de linguagem pode revelar sobre os referenciais de realidade a partir dos quais o sistema de justi\u00e7a opera. N\u00e3o se trata de um caso isolado nem de uma leitura individualizada da fala, mas de um fen\u00f4meno mais amplo, a possibilidade de que determinados segmentos institucionais passem a operar a partir de um universo perceptivo relativamente desconectado da experi\u00eancia social mais ampla.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio, ao se afirmar como inst\u00e2ncia de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sociais, n\u00e3o atua em um plano abstrato desconectado da vida concreta. Ele decide sobre liberdade, patrim\u00f4nio, fam\u00edlia, sa\u00fade, moradia e uma s\u00e9rie de outras dimens\u00f5es fundamentais da experi\u00eancia social. Isso pressup\u00f5e, ainda que de forma indireta e mediada, algum grau de ader\u00eancia \u00e0 realidade sobre a qual recai a sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema surge quando essa ader\u00eancia deixa de ser apenas institucional e passa a ser perceptivamente distorcida. Em um pa\u00eds marcado por profundas desigualdades materiais, no qual ainda h\u00e1 d\u00e9ficits b\u00e1sicos de acesso \u00e0 moradia e a servi\u00e7os essenciais, n\u00e3o \u00e9 irrelevante observar que parcelas relevantes da magistratura discutem, sem perceber qualquer tens\u00e3o aparente, o enquadramento de determinadas vantagens remunerat\u00f3rias, mesmo quando os valores percebidos j\u00e1 superam significativamente o teto constitucional.<\/p>\n
Mais do que a exist\u00eancia desses debates em si, o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a naturalidade com que eles s\u00e3o frequentemente tratados dentro de certos c\u00edrculos institucionais. N\u00e3o se trata necessariamente de cinismo ou m\u00e1-f\u00e9. Em muitos casos, trata-se de algo mais estrutural, uma forma de percep\u00e7\u00e3o do mundo que torna essas contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas aceit\u00e1veis, mas internamente coerentes.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que se revela um paradoxo relevante. A institui\u00e7\u00e3o encarregada de aplicar o Direito e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, de realizar a ideia de justi\u00e7a, pode acabar operando a partir de uma leitura da realidade que a distancia justamente da experi\u00eancia social que o pr\u00f3prio Direito pretende organizar. Quando isso ocorre, o risco n\u00e3o \u00e9 apenas de incompreens\u00e3o pontual de determinados conflitos, mas de uma progressiva desconex\u00e3o entre a fun\u00e7\u00e3o institucional e o mundo que ela pretende regular.<\/p>\n
A tradi\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da justi\u00e7a, associada \u00e0 imagem de T\u00eamis, remete \u00e0 imparcialidade e ao afastamento de prefer\u00eancias pessoais. Mas imparcialidade n\u00e3o se confunde com indiferen\u00e7a \u00e0 realidade concreta. O distanciamento exigido pela fun\u00e7\u00e3o jurisdicional n\u00e3o deveria se transformar em um afastamento perceptivo da vida social.<\/p>\n
Quando essa fronteira \u00e9 ultrapassada, o resultado n\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lico. A pr\u00f3pria aplica\u00e7\u00e3o do Direito pode passar a operar de maneira cada vez mais autorreferida, tecnicamente consistente, mas progressivamente menos sens\u00edvel \u00e0s assimetrias e contradi\u00e7\u00f5es do mundo social.<\/p>\n
O epis\u00f3dio que motivou estas reflex\u00f5es n\u00e3o deve ser tomado como exce\u00e7\u00e3o isolada nem como diagn\u00f3stico generalizante do sistema de justi\u00e7a. Ele funciona como um ponto de observa\u00e7\u00e3o privilegiado de algo mais inc\u00f4modo, a possibilidade de que a linguagem institucional, em certos momentos, deixe escapar n\u00e3o apenas escolhas ret\u00f3ricas, mas uma forma espec\u00edfica de ver o mundo, e, com isso, de deixar de v\u00ea-lo como ele efetivamente \u00e9.<\/p>\n
Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas como o Judici\u00e1rio decide, mas a partir de qual mundo ele enxerga aquilo que decide. E quando essa dist\u00e2ncia se torna estrutural, o risco j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas interpretativo, \u00e9 de perda gradual da pr\u00f3pria capacidade de a decis\u00e3o jur\u00eddica manter contato com aquilo que deveria organizar, a realidade social concreta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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