{"id":22557,"date":"2026-05-04T03:03:41","date_gmt":"2026-05-04T06:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/tutela-coletiva-e-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-parte-final\/"},"modified":"2026-05-04T03:03:41","modified_gmt":"2026-05-04T06:03:41","slug":"tutela-coletiva-e-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-parte-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/04\/tutela-coletiva-e-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-parte-final\/","title":{"rendered":"Tutela coletiva e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u2013 Parte final"},"content":{"rendered":"

Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA<\/span><\/strong>, uma proposta de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como: legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico, controle de pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Poder Judici\u00e1rio, necessidade de atua\u00e7\u00e3o articulada em rede e at\u00e9 mesmo o tema dos \u201cprocessos estruturais\u201d foram debatidos como estrat\u00e9gias de car\u00e1ter preventivo na tentativa de redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia contra mulheres e meninas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o dos expedientes extrajudiciais e judiciais conferidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico nas mais variadas \u00e1reas do direito tamb\u00e9m foi objeto de an\u00e1lise (v.g., direito sanit\u00e1rio, direito a educa\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, direito \u00e0 moradia etc.).<\/p>\n

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No entanto, para fins de fechamento deste racioc\u00ednio, um ponto ainda merece ser destacado ao leitor: a impossibilidade de oposi\u00e7\u00e3o da teoria da reserva do poss\u00edvel pelo poder p\u00fablico, em casos envolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Como ponto de partida inarred\u00e1vel, \u00e9 oportuno situar o leitor acerca do conceito da teoria da reserva do poss\u00edvel. Importada do direito alem\u00e3o, o referido empreendimento te\u00f3rico foi aplicado pela primeira vez em 1972, em um caso chamado numerus clausus, <\/em>cujo pano de fundo consistia na obrigatoriedade (ou n\u00e3o) do Estado em conceder uma vaga a todo e qualquer cidad\u00e3o em um curso de medicina ofertado por universidade p\u00fablica. Naquela oportunidade, discutiu-se perante o Tribunal Constitucional Federal Alem\u00e3o se o poder p\u00fablico poderia alegar a aus\u00eancia de recursos financeiros como mat\u00e9ria de defesa ao pleito sob an\u00e1lise do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Ao decidir o mencionado leading case<\/em>, a Corte Constitucional alem\u00e3 decidiu que a limita\u00e7\u00e3o de vagas ao ensino superior \u00e9 constitucional, desde que observado o princ\u00edpio da igualdade e, ainda, a chamada \u201creserva do poss\u00edvel\u201d, que naquele momento, fora conceituada como algo a ser razoavelmente exig\u00edvel em termos financeiros\/or\u00e7ament\u00e1rios ao Estado[1]<\/a>.<\/p>\n

No Brasil, contudo, a teoria da reserva do poss\u00edvel foi importada de forma superdimensionada \u2013 na opini\u00e3o deste autor \u2013, caracterizando-se como argumento de defesa oposto pelo Estado, a partir da afirma\u00e7\u00e3o de escassez de recursos econ\u00f4mico-financeiros, muitas vezes de forma autom\u00e1tica, gen\u00e9rica e protelat\u00f3ria, e sempre em casos envolvendo a concretiza\u00e7\u00e3o de direitos sociais (v.g., sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, moradia, previd\u00eancia social etc.).<\/p>\n

Alias, compactuando com a cr\u00edtica mencionada por este autor, \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Joaquim Gomes Canotilho: \u201cRapidamente se aderiu \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica da reserva do poss\u00edvel para traduzir a ideia de que os direitos sociais s\u00f3 existem quando e enquanto existir dinheiro nos cofres p\u00fablicos. Um direito social sob \u2018reserva dos cofres cheios\u2019 equivale, na pr\u00e1tica, a nenhuma vincula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica[2]<\/strong><\/a><\/em>\u201d.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio narrado e da tentativa de esvaziamento da concretiza\u00e7\u00e3o de direitos sociais pelo Estado, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 45, elencou tr\u00eas requisitos para a oposi\u00e7\u00e3o da teoria (ou cl\u00e1usula) da reserva do poss\u00edvel pelo poder p\u00fablico. S\u00e3o eles: (1) a n\u00e3o razoabilidade\/proporcionalidade da pretens\u00e3o postulada; (2) a demonstra\u00e7\u00e3o da indisponibilidade\/impossibilidade f\u00e1tica; e (3) a demonstra\u00e7\u00e3o da indisponibilidade\/impossibilidade jur\u00eddica[3]<\/a>.<\/p>\n

Em um segundo momento, novamente a Corte Constitucional brasileira se debru\u00e7ou sobre o tema ao examinar o ARE 639.337, reiterando a jurisprud\u00eancia j\u00e1 constru\u00edda \u00e0 \u00e9poca da ADPF 54 e ressaltando, ainda, que cabe ao Estado o \u00f4nus de provar os requisitos retromencionados, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a simples alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do empreendimento te\u00f3rico em estudo[4]<\/a>. As balizas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal prevalecem at\u00e9 hoje na jurisprud\u00eancia e ecoam, inclusive, nos julgados sobre o tema de lavra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a[5]<\/a>.<\/p>\n

Um detalhe fixado em ambas as oportunidades pelo STF, por\u00e9m, foi deixado para a parte final desta abordagem introdut\u00f3ria. Em ambas as oportunidades, a Corte Constitucional brasileira advertiu sobre a exist\u00eancia de um limite intranspon\u00edvel que o Estado n\u00e3o pode, sob pena de transgredir o texto constitucional, opor como argumento de defesa: o m\u00ednimo existencial do indiv\u00edduo.<\/p>\n

No Brasil, o conceito de m\u00ednimo existencial foi cunhado por Ricardo Lobo Torres em cl\u00e1ssico e atemporal artigo intitulado \u201cO m\u00ednimo existencial e os direitos fundamentais\u201d, publicado em 1989[6]<\/a>. De forma acurada, o mencionado autor delimita o m\u00ednimo existencial de forma sint\u00e9tica, a partir da ideia de que: \u201cH\u00e1 um direito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de exist\u00eancia humana digna que n\u00e3o pode ser objeto de interven\u00e7\u00e3o do Estado e que ainda exige presta\u00e7\u00f5es estatais positivas[7]<\/strong><\/a>.\u201d<\/em><\/p>\n

Conforme j\u00e1 mencionado, a jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores[8]<\/a> refere-se ao m\u00ednimo existencial, portanto, como um agrupamento de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que determinada pessoa possa viver de acordo com o vetor central da atual Constitui\u00e7\u00e3o brasileira: o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana (art. 1\u00ba, inciso III, da CRFB88).<\/p>\n

Pois bem. Superada a primeira parte desta abordagem, resta-nos responder o seguinte questionamento: as pol\u00edticas p\u00fablicas que comp\u00f5em o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres englobam o m\u00ednimo existencial para uma vida digna de mulheres e meninas v\u00edtimas (efetivas ou em potencial) de viol\u00eancia em territ\u00f3rio nacional?<\/p>\n

A resposta \u00e9 indene de d\u00favidas: certamente, sim!<\/p>\n

O texto constitucional nos fornece esta conclus\u00e3o de maneira categ\u00f3rica, ao afirmar, em seu art. 5\u00ba, caput, <\/em>que: \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes<\/em>.\u201d Nos parece \u00f3bvio, portanto, que a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a integram o m\u00ednimo existencial das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 ainda outorga ao poder p\u00fablico, em seu art. 226, \u00a78\u00ba, uma obriga\u00e7\u00e3o de proteger mulheres e meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou familiar. Vejamos a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo constitucional mencionado: \u201cO Estado assegurar\u00e1 a assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a viol\u00eancia no \u00e2mbito de suas rela\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d.<\/p>\n

Por fim, se eventualmente tais argumentos n\u00e3o fossem suficientes, a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher, tratado internacional de direitos humanos internalizado pelo Brasil com status <\/em>de supralegalidade[9]<\/a> \u00e9 categ\u00f3rica em seu art. 3\u00ba: \u201cToda mulher tem direito a uma vida livre de viol\u00eancia, tanto na esfera p\u00fablica como na esfera privada<\/em>.\u201d<\/p>\n

Assim, seja a partir do prisma constitucional ou dos est\u00e2ndares emanados do Direito Internacional dos Direitos Humanos, \u00e9 poss\u00edvel afirmar com certeza: o direito a uma vida livre de viol\u00eancia integra o m\u00ednimo existencial de toda mulher.<\/p>\n

A partir desta premissa, a conclus\u00e3o n\u00e3o pode ser outra: \u00e9 incab\u00edvel ao Estado a alega\u00e7\u00e3o da teoria da reserva do poss\u00edvel para obstar a concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Visualizemos dois exemplos pr\u00e1ticos para fins de conclus\u00e3o deste texto.<\/p>\n

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Exemplo n\u00ba 01: Recentemente, a Lei Maria da Penha foi alterada pela Lei 15.383\/2026, transformando a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em medida protetiva de urg\u00eancia e disponibilizando \u00e0 v\u00edtima aplicativo ou dispositivo de seguran\u00e7a que alerte sobre eventual aproxima\u00e7\u00e3o do agressor\u00a0 (art. 22, inciso VIII, da LMP). N\u00e3o cabe ao Estado, a partir da referida altera\u00e7\u00e3o legislativa, alegar com a finalidade de n\u00e3o adquirir e\/ou implementar tornozeleiras eletr\u00f4nicas aos agressores e, tampouco, para negar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo de seguran\u00e7a \u00e0 ofendida. A alega\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia financeira encontraria, nos termos da jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores, \u00f3bice no m\u00ednimo existencial das v\u00edtimas envolvidas (direto \u00e0 vida, direito \u00e0 seguran\u00e7a etc.).<\/p>\n

Exemplo n\u00ba 02: De igual modo, o art. 23, inciso V, da Lei 11.340\/2006 prev\u00ea como medida protetiva de urg\u00eancia dispon\u00edvel \u00e0 v\u00edtima, a possibilidade do ju\u00edzo determinar a matr\u00edcula dos dependentes da ofendida em institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica mais pr\u00f3xima do seu domic\u00edlio, ou a transfer\u00eancia deles para essa institui\u00e7\u00e3o, independentemente da exist\u00eancia de vaga. Com base na mesma linha de racioc\u00ednio, uma vez concedida a referida MPU pelo Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 incab\u00edvel ao Estado argumentar nos termos da teoria da reserva do poss\u00edvel, visto que, mais uma vez, encontram-se envolvidos direitos que integram o m\u00ednimo existencial da v\u00edtima (direito \u00e0 vida, \u00e0 seguran\u00e7a etc.) e de seus dependentes (direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Espero que tenham gostado. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n

[1]<\/a> Tribunal Constitucional Federal Alem\u00e3o (Bundesverfassungsgericht), BVerfGE 33, 303 (Numerus Clausus), decis\u00e3o de 18 de julho de 1972<\/p>\n

[2]<\/a> CANOTILHO, Jos\u00e9 Joaquim Gomes.\u00a0Direito constitucional e teoria da Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>. 7. ed. 14\u00aa reimpress\u00e3o Coimbra: Almedina, 2004, p. 481<\/p>\n

[3]<\/a> STF, ADPF n\u00ba 45-MC, rel. Min. Celso de Mello, julgado em 29\/04\/2004.<\/p>\n

[4]<\/a> TF, ARE 639337 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 23\/08\/2011<\/p>\n

[5]<\/a> A t\u00edtulo de exemplo: STJ, REsp n\u00ba 1.488.639\/SE, rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 20\/11\/2014<\/p>\n

[6] <\/a>TORRES, Ricardo Lobo O m\u00ednimo existencial e os direitos fundamentais<\/em>.\u00a0Revista De Direito Administrativo,\u00a0V. 177, pp. 29\u201349, 1989. Dispon\u00edvel em: https:\/\/doi.org\/10.12660\/rda.v177.1989.46113<\/p>\n

[7]<\/a> Idem cit. n\u00ba 07<\/p>\n

[8] <\/a>A t\u00edtulo de exemplo na jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, para al\u00e9m dos casos citados: STF, RE 745745 AgR, Rel. Min. Celso\u00a0 de Mello julgado em 02\/12\/2014. Na mesma linha, por\u00e9m na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a: STJ, REsp n. 1.389.952\/MT, rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 3\/6\/2014<\/p>\n

[9]<\/a> STF, RE 466343, Rel. Min, Cezar Peluso, Tribunal Pleno, julgado em 03\/12\/2008<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA, uma proposta de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como: legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico, controle de pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Poder Judici\u00e1rio, necessidade de atua\u00e7\u00e3o articulada em rede e at\u00e9 mesmo o tema dos \u201cprocessos estruturais\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22557"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22557\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}