{"id":22494,"date":"2026-04-30T13:00:14","date_gmt":"2026-04-30T16:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/30\/a-segunda-chance-do-galeao-e-a-maturidade-das-concessoes-brasileiras\/"},"modified":"2026-04-30T13:00:14","modified_gmt":"2026-04-30T16:00:14","slug":"a-segunda-chance-do-galeao-e-a-maturidade-das-concessoes-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/30\/a-segunda-chance-do-galeao-e-a-maturidade-das-concessoes-brasileiras\/","title":{"rendered":"A segunda chance do Gale\u00e3o \u2014 e a maturidade das concess\u00f5es brasileiras"},"content":{"rendered":"<p>No dia 30 de mar\u00e7o de 2026, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim \u2014 o Gale\u00e3o \u2014 teve seu destino redesenhado. A espanhola Aena arrematou a concess\u00e3o com um lance de R$ 2,9 bilh\u00f5es, encerrando uma disputa acirrada de 26 rodadas de lances em viva-voz contra a su\u00ed\u00e7a Zurich Airport e a atual operadora RIOgale\u00e3o. O \u00e1gio foi de 210,88% sobre o valor m\u00ednimo de R$ 932 milh\u00f5es estabelecido no edital \u2014 mais de tr\u00eas vezes o piso fixado pelo governo federal, que estimava arrecadar cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o com o certame.<\/p>\n<p>O resultado precisa ser celebrado sob diversas perspectivas, tanto para o mercado quanto para as ferramentas de consensualidade, avan\u00e7adas e propositivas no cen\u00e1rio nacional<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftn1\">[1]<\/a>. Mas antes de celebrar os n\u00fameros t\u00e3o somente, vale entender o que est\u00e1 em jogo \u2014 e o que esse leil\u00e3o representa para o cen\u00e1rio aeroportu\u00e1rio dos pr\u00f3ximos anos. Para isso, \u00e9 preciso relembrar a import\u00e2ncia do contexto t\u00e9cnico da sa\u00edda consensual apresentada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e da defesa pelo estabelecimento de uma pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o de passageiros no Santos Dumont catapultaram o interesse do mercado no Gale\u00e3o.<\/p>\n<p>Com a vit\u00f3ria da Aena, o Gale\u00e3o passa a ser operado com 100% do capital privado, encerrando de vez a participa\u00e7\u00e3o da Infraero, que detinha 49% da antiga concession\u00e1ria. Esse foi um dos pontos mais atrativos pelo mercado: a sa\u00edda da estatal simplifica a governan\u00e7a e elimina um dos principais pontos de tens\u00e3o do modelo anterior. O novo contrato adota outorga vari\u00e1vel de 20% sobre o faturamento bruto at\u00e9 2039, substituindo o modelo de pagamentos fixos que contribuiu para o insucesso financeiro da concess\u00e3o anterior. Sai tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma terceira pista, ajustando o plano de investimentos \u00e0 demanda real do terminal.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Para al\u00e9m das inova\u00e7\u00f5es contratuais, o Gale\u00e3o chega a essa nova fase com vento a favor. Em 2025, registrou 17,5 milh\u00f5es de passageiros \u2014 recorde hist\u00f3rico da s\u00e9rie iniciada em 2000 \u2014, com crescimento de 23,5% sobre 2024, impulsionado pela pol\u00edtica de coordena\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria que redistribuiu voos entre o Gale\u00e3o e o Santos Dumont. O aeroporto \u00e9 hoje o terceiro mais movimentado do Brasil e a segunda maior porta de entrada internacional do pa\u00eds. Esse resultado n\u00e3o nasceu do acaso. Desde 2021, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi um dos atores centrais na constru\u00e7\u00e3o dessa virada: produziu estudos t\u00e9cnicos, defendeu publicamente a redistribui\u00e7\u00e3o dos voos e sustentou a limita\u00e7\u00e3o operacional do Santos Dumont como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reequilibrar o sistema multiaeroportos<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftn2\">[2]<\/a>. Os fatos postos demonstram que havia um contexto institucionalmente constru\u00eddo, muito positivo, para se oportunizar a venda da concess\u00e3o. E a Aena n\u00e3o chega ao Rio como estreante. A empresa j\u00e1 opera Congonhas \u2014 o segundo maior aeroporto do Brasil, com 24 milh\u00f5es de passageiros em 2025 \u2014, al\u00e9m de Recife, Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa e Aracaju. Com a vit\u00f3ria no Gale\u00e3o, passa a administrar 18 terminais no Brasil, consolidando-se como a maior concession\u00e1ria aeroportu\u00e1ria do pa\u00eds. Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 ao mesmo tempo uma vantagem e um ponto de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vantagem \u00e9 clara. Uma operadora que conhece a din\u00e2mica do setor pode, a partir do Gale\u00e3o, coordenar melhor o sistema e refor\u00e7ar o protagonismo do aeroporto como hub de rotas internacionais. O Gale\u00e3o tem infraestrutura robusta para isso: duas pistas operacionais, com 4.000m e 2.930m, capacidade de 60 movimentos por hora e posi\u00e7\u00e3o consolidada como segunda maior porta de entrada internacional do Brasil, com 35% das chegadas internacionais por via a\u00e9rea em 2025 \u2014 ante 28% em 2019. O aeroporto j\u00e1 recebeu sua primeira rota fomentada pelo Programa Municipal de Novas Rotas da Prefeitura do Rio: a GOL operar\u00e1 tr\u00eas voos semanais diretos para o JFK, em Nova York, a partir de julho de 2026. A Aena pode ser o operador que finalmente ativa esse potencial com consist\u00eancia, tornando o Gale\u00e3o um competidor real de Guarulhos no mercado de rotas intercontinentais.<\/p>\n<p>Um ponto de aten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser ignorado.<\/p>\n<p>A Aena j\u00e1 deu andamento ao pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para retomada de voos internacionais em Congonhas a partir de 2028, com foco em rotas de curta e m\u00e9dia dist\u00e2ncia para a Am\u00e9rica do Sul \u2014 Buenos Aires e Santiago entre os destinos mais prov\u00e1veis. Ainda que os aeroportos estejam a quase mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, o comportamento do mercado n\u00e3o obedece apenas \u00e0 l\u00f3gica do espa\u00e7o f\u00edsico. A quest\u00e3o relevante \u00e9 como a Aena equilibrar\u00e1 os interesses comerciais dos dois ativos sob sua gest\u00e3o: se incentivar\u00e1 o Gale\u00e3o a capturar as rotas sul-americanas de maior densidade, ou se, em algum momento, a estrat\u00e9gia de um aeroporto poder\u00e1 comprometer a ativa\u00e7\u00e3o plena do outro<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftn3\">[3]<\/a>. Embora no momento, esta possibilidade se trata apenas de uma conjectura, constitui um risco para o qual regulador e o mercado devem continuar atentos.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/p>\n<p>Mais um ponto de aten\u00e7\u00e3o surge do contexto do leil\u00e3o: \u00e1gios elevados costumam ser festejados sem muitas perguntas. E h\u00e1 raz\u00f5es genu\u00ednas para celebrar os 210%: o mercado precificou no Gale\u00e3o um potencial que os n\u00fameros recentes confirmam e que a pol\u00edtica de coordena\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria ajudou a construir.<\/p>\n<p>Mas a mem\u00f3ria institucional precisa ser mais longa do que o entusiasmo do momento. Em 2013, o mesmo Gale\u00e3o foi arrematado por R$ 19 bilh\u00f5es em um cen\u00e1rio de euforia pr\u00e9-Copa e pr\u00e9-Olimp\u00edadas. O que se seguiu foi uma das concess\u00f5es mais problem\u00e1ticas da infraestrutura brasileira recente. O \u00e1gio atual de 210% sobre um valor m\u00ednimo calculado com premissas assumidamente conservadoras pelo TCU \u00e9, sim, um sinal de confian\u00e7a renovada no ativo. Mas \u00e9 tamb\u00e9m um n\u00famero que merece ser lido com serenidade: que o entusiasmo desta vez venha acompanhado de governan\u00e7a s\u00f3lida, monitoramento rigoroso de indicadores e metas de desempenho verific\u00e1veis ao longo de toda a concess\u00e3o.<\/p>\n<p>________________________________________________________________<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftnref1\">[1]<\/a> Sobre esse ponto, v. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/reg\/o-caso-galeao-e-inovacao-consensual\">https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/reg\/o-caso-galeao-e-inovacao-consensual<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftnref2\">[2]<\/a> Sobre o assunto, v. <a href=\"https:\/\/observatorioeconomico.rio\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/04\/Estudo-Aeroportos-SMDEIS.pdf\">Coordena\u00e7\u00e3o Aeroportu\u00e1ria no Rio: diagn\u00f3stico e propostas<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftnref3\">[3]<\/a> Sobre a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, ver https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/pii\/S0969699723001503?via%3Dihub<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 30 de mar\u00e7o de 2026, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim \u2014 o Gale\u00e3o \u2014 teve seu destino redesenhado. 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