A rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias pelo Senado n\u00e3o encerrou apenas uma indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal. Abriu uma pergunta maior \u2014 mais inc\u00f4moda e mais republicana: diante de uma vaga na Corte constitucional de um pa\u00eds majoritariamente negro, por que o Brasil ainda nunca teve uma mulher negra no STF?<\/p>\n
O epis\u00f3dio \u00e9 politicamente expressivo. Messias recebeu 34 votos favor\u00e1veis e 42 contr\u00e1rios, quando precisava de ao menos 41 para ser aprovado. A indica\u00e7\u00e3o foi rejeitada em uma derrota rara \u2014 a primeira em 132 anos, desde o governo de Floriano Peixoto, em 1894.1<\/p>\n
Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\n Derrotas pol\u00edticas, contudo, tamb\u00e9m produzem oportunidades institucionais. E esta talvez seja a mais significativa em d\u00e9cadas: o Presidente da Rep\u00fablica tem agora a chance de fazer uma indica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja apenas defens\u00e1vel no Senado, mas constitucionalmente relevante para a democracia brasileira.<\/p>\n O STF nunca teve uma mulher negra.<\/p>\n A frase \u00e9 curta. A anomalia constitucional que ela carrega, n\u00e3o.<\/p>\n Em toda a hist\u00f3ria da Corte, apenas tr\u00eas mulheres chegaram ao Supremo \u2014 Ellen Gracie, C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber. Hoje, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a \u00fanica mulher em exerc\u00edcio.<\/p>\n A aus\u00eancia de mulheres negras n\u00e3o \u00e9 detalhe biogr\u00e1fico da institui\u00e7\u00e3o, mas express\u00e3o estrutural de quem, historicamente, p\u00f4de interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o em nome do pa\u00eds.<\/p>\n Essa aus\u00eancia tampouco \u00e9 epis\u00f3dica. \u00c9 o v\u00e9rtice de uma estrutura mais ampla de sub-representa\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a indicam que pessoas negras representam cerca de 14% da magistratura nacional, embora sejam mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c0 medida que se avan\u00e7a na carreira, a diversidade diminui: mulheres s\u00e3o aproximadamente 39% na primeira inst\u00e2ncia e pouco mais de 18% nos tribunais superiores.2<\/p>\n No Judici\u00e1rio brasileiro, a diversidade decresce na exata medida em que o poder se concentra.<\/p>\n A fotografia contrasta com o pa\u00eds real. Mais da metade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 feminina, segundo o IBGE.3 Ainda assim, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fixar, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o sentido da Constitui\u00e7\u00e3o segue composto por uma elite jur\u00eddica que historicamente concentrou o acesso aos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n Indica\u00e7\u00f5es ao Supremo nunca foram neutras. Sempre refletiram redes de prest\u00edgio, capital pol\u00edtico e trajet\u00f3rias institucionais espec\u00edficas. O que se transformou, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, foi o grau de escrut\u00ednio p\u00fablico. A sociedade passou a perguntar n\u00e3o apenas quem entra, mas quem sistematicamente ficou de fora.<\/p>\n \u00c9 nesse ponto que o debate costuma ser deslocado por um falso dilema.<\/p>\n Argumenta-se que a escolha deve recair sobre o nome mais qualificado \u2014 como se a abertura \u00e0 diversidade implicasse ren\u00fancia ao crit\u00e9rio do m\u00e9rito. A obje\u00e7\u00e3o n\u00e3o resiste a um exame minimamente s\u00e9rio do campo jur\u00eddico brasileiro contempor\u00e2neo.<\/p>\n H\u00e1 hoje um conjunto expressivo de juristas negras com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica s\u00f3lida, produ\u00e7\u00e3o intelectual reconhecida e experi\u00eancia institucional relevante \u2014 plenamente aptas a atender aos requisitos do art. 101 da Constitui\u00e7\u00e3o: not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n O problema nunca foi falta de nomes. Foi falta de escolha.<\/p>\n Cumpre, portanto, deslocar a pergunta. N\u00e3o se trata de saber se existem juristas negras aptas ao cargo. Trata-se de compreender por que, em mais de um s\u00e9culo, nenhuma foi escolhida.<\/p>\n A quest\u00e3o ganha densidade constitucional quando se observa a fun\u00e7\u00e3o do Supremo. A Corte exerce papel contramajorit\u00e1rio, protege direitos fundamentais, arbitra conflitos federativos e fixa a interpreta\u00e7\u00e3o final da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sua legitimidade n\u00e3o se esgota na formalidade do processo de nomea\u00e7\u00e3o. Depende, tamb\u00e9m, da percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de dialogar com a pluralidade da sociedade que julga.<\/p>\n N\u00e3o se exige espelhamento demogr\u00e1fico. Exige-se algo mais elementar: abertura institucional.<\/p>\n Interpreta\u00e7\u00e3o constitucional, sobretudo em sociedades marcadas por desigualdades estruturais, \u00e9 tamb\u00e9m leitura da realidade social. E essa leitura se enriquece com a diversidade de experi\u00eancias dos int\u00e9rpretes.<\/p>\n Em \u00f3rg\u00e3os colegiados, a qualidade das decis\u00f5es emerge da fric\u00e7\u00e3o entre perspectivas distintas. Cortes homog\u00eaneas tendem, por consequ\u00eancia, a deliberar de forma mais estreita.<\/p>\n Neutralidade, nesse caso, \u00e9 continuidade.<\/p>\n H\u00e1 ainda uma dimens\u00e3o pragm\u00e1tica que n\u00e3o pode ser ignorada. A rejei\u00e7\u00e3o de Messias exp\u00f4s os limites da estrat\u00e9gia tradicional de indica\u00e7\u00e3o, baseada em c\u00e1lculos de viabilidade pol\u00edtica imediata.<\/p>\n Repetir o mesmo padr\u00e3o n\u00e3o configura cautela. Configura insist\u00eancia no erro sob outra forma.<\/p>\n A escolha aparentemente mais segura pode ser, neste momento, a menos inteligente.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra ao Supremo configuraria, portanto, gesto de maturidade institucional \u2014 antes de qualquer leitura identit\u00e1ria. Reconheceria que m\u00e9rito existe em trajet\u00f3rias m\u00faltiplas. Interromperia a opera\u00e7\u00e3o silenciosa pela qual a exclus\u00e3o se perpetua como crit\u00e9rio impl\u00edcito de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n A vaga aberta no Supremo n\u00e3o pertence ao governo, ao Senado ou \u00e0s for\u00e7as que disputam sua ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pertence \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E uma Constitui\u00e7\u00e3o comprometida com igualdade, pluralismo e dignidade n\u00e3o convive bem, por tanto tempo, com uma Corte que ainda se parece t\u00e3o pouco com o pa\u00eds que pretende representar.<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n SENADO FEDERAL. Indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF \u00e9 rejeitada pelo Senado. Ag\u00eancia Senado, Bras\u00edlia, 29 abr. 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2026\/04\/29\/indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-e-rejeitada-pelo-senado<\/a> A rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias pelo Senado n\u00e3o encerrou apenas uma indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal. Abriu uma pergunta maior \u2014 mais inc\u00f4moda e mais republicana: diante de uma vaga na Corte constitucional de um pa\u00eds majoritariamente negro, por que o Brasil ainda nunca teve uma mulher negra no STF? O epis\u00f3dio \u00e9 politicamente expressivo. 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\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A. Justi\u00e7a em N\u00fameros aponta sub-representa\u00e7\u00e3o feminina e de pessoas negras na magistratura. Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnj.jus.br\/justica-em-numeros-aponta-sub-representacao-feminina-e-de-pessoas-negras-na-magistratura\/<\/a>
\nINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA. Censo 2022: pela primeira vez, desde 1991, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o do Brasil se declara parda. Ag\u00eancia IBGE de Not\u00edcias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-noticias\/2012-agencia-de-noticias\/noticias\/38719-censo-2022-pela-primeira-vez-desde-1991-a-maior-parte-da-populacao-do-brasil-se-declara-parda<\/a>
\nALVARENGA, Aislan. Dez n\u00e3o bastam: o custo constitucional de um STF incompleto. JOTA<\/span>, 25 mar. 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/dez-nao-bastam-o-custo-constitucional-de-um-stf-incompleto<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"