O Senado Federal imp\u00f4s uma derrota hist\u00f3rica ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (29\/4), ao rejeitar a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O epis\u00f3dio tamb\u00e9m eleva a press\u00e3o sobre a Corte, que j\u00e1 est\u00e1 na mira de senadores bolsonaristas e deve entrar no centro da campanha eleitoral, al\u00e9m de dar sinais do que pode vir em 2027.<\/p>\n
O movimento contou com a oposi\u00e7\u00e3o em peso, mas teve como principal articulador o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que deu sinais e verbalizou nos \u00faltimos meses sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o nome escolhido pelo governo.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n A derrota de Messias tamb\u00e9m serve como sinaliza\u00e7\u00e3o do poder do Senado perante o Supremo. Um dos principais articuladores em favor de Messias foi o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a quem o indicado agradeceu publicamente durante sua sabatina. Mendon\u00e7a, no entanto, \u00e9 desafeto de Alcolumbre, o que refor\u00e7a a leitura de que o presidente da Casa saiu vitorioso.<\/p>\n H\u00e1 uma leitura de que o resultado sugere que o Senado estaria pronto para avan\u00e7ar em ofensivas contra ministros do STF. Mas os 42 votos contr\u00e1rios a Messias n\u00e3o seriam suficientes para levar adiante um processo de impeachment de ministro da Corte sob a regra fixada pelo ministro Gilmar Mendes, que exige maioria qualificada de dois ter\u00e7os tanto para o recebimento da den\u00fancia quanto para a pron\u00fancia. O magistrado tamb\u00e9m proibiu interpreta\u00e7\u00f5es que enquadrem o m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais como crime de responsabilidade.<\/p>\n Durante a sabatina de Messias, ap\u00f3s cinco meses de espera, Alcolumbre passou o dia telefonando para senadores, em busca de aus\u00eancias e votos contr\u00e1rios. Dias antes, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia apresentado a ele uma rela\u00e7\u00e3o de nomes que poderiam estar na mira das ofensivas do presidente da Casa.<\/p>\n Mas o placar de apenas 34 votos favor\u00e1veis surpreendeu at\u00e9 integrantes do PL, que estavam incertos do resultado at\u00e9 momentos antes. A guinada ficou mais clara quando o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e coordenador da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sentaram-se ao lado de Alcolumbre no momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Eles agora buscam relacionar a derrota de Messias \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial. A jornalistas, Fl\u00e1vio Bolsonaro disse que a governabilidade de Lula acabou e que o resultado j\u00e1 \u00e9 um sinal para 2027. A tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja nova vota\u00e7\u00e3o para o STF antes da disputa eleitoral.<\/p>\n