{"id":22466,"date":"2026-04-29T23:06:23","date_gmt":"2026-04-30T02:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/eleicao-pressionou-resultado-negativo-de-jorge-messias-avalia-governo\/"},"modified":"2026-04-29T23:06:23","modified_gmt":"2026-04-30T02:06:23","slug":"eleicao-pressionou-resultado-negativo-de-jorge-messias-avalia-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/eleicao-pressionou-resultado-negativo-de-jorge-messias-avalia-governo\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o pressionou resultado negativo de Jorge Messias, avalia governo"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (29\/4) que o ambiente eleitoral pressionou o resultado negativo<\/a> da vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias teve com 42 votos contr\u00e1rios e apenas 34 favor\u00e1veis. Para a aprova\u00e7\u00e3o, eram necess\u00e1rios 41 votos. Houve uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO presidente da Rep\u00fablica fez o uso de sua atribui\u00e7\u00e3o, de sua prerrogativa, ent\u00e3o n\u00e3o tem nada de erro disso. A circunst\u00e2ncia imp\u00f4s que a escolha do presidente fosse agora e a circunst\u00e2ncia eleitoral pressionou o resultado de vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do governo, a derrota n\u00e3o altera a rela\u00e7\u00e3o institucional entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso. \u201cContinua a mesma rela\u00e7\u00e3o [entre Planalto e Senado], n\u00f3s j\u00e1 tivemos vit\u00f3rias e derrotas nesse Senado, no Congresso Nacional e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, e a rela\u00e7\u00e3o institucional n\u00e3o mudou\u201d, completou.<\/p>\n

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Na hist\u00f3ria do STF, apenas cinco indica\u00e7\u00f5es foram rejeitadas pelo Legislativo. A \u00faltima ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro e outros quatro indicados foram rejeitados pelo Senado, em sess\u00f5es secretas<\/a>.<\/p>\n

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em outubro de 2025. No entanto, a indica\u00e7\u00e3o formal ocorreu apenas em 1\u00ba de abril deste ano, com o envio da mensagem presidencial ao Senado.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o de Messias provocou rea\u00e7\u00f5es no governo, no Senado e no STF. Aliado de Lula, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), lamentou o resultado e defendeu que o advogado-geral da Uni\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de ocupar a vaga no Supremo. \u201cEu votei a favor do Messias. Acredito que ele reuniu todas as condi\u00e7\u00f5es de ser um bom ministro do Supremo Tribunal Federal, respeito o voto de cada um e na minha an\u00e1lise \u00e9 agora procurar continuar a vida dele\u201d, afirmou.<\/p>\n

Relator da indica\u00e7\u00e3o, Weverton Rocha (PDT-MA) classificou o resultado como uma \u201cderrota para o governo\u201d e atribuiu parte do placar ao ambiente eleitoral. Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o reuniu votos da oposi\u00e7\u00e3o e de senadores independentes que quiseram mandar um recado em ano de elei\u00e7\u00e3o. \u201cVoc\u00ea tem uma mistura, nesse n\u00famero, de senadores que j\u00e1 s\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e que tinham direito, claro, de criar uma expectativa de que votaria no secreto e, na hora, ficar muito \u00e0 vontade de votar no que j\u00e1 tinha falado. Mas tem tamb\u00e9m votos de senadores que t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o independente na Casa e que tamb\u00e9m precisava, ou quer, de alguma forma, em v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o mandar o recado\u201d, disse.<\/p>\n

Em nota, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou a decis\u00e3o do Senado e disse que o epis\u00f3dio gera \u201cuma importante instabilidade institucional\u201d.<\/p>\n

No STF, o presidente da Corte, Edson Fachin<\/a>, manifestou respeito pela decis\u00e3o do Legislativo e afirmou que o tribunal aguarda uma nova indica\u00e7\u00e3o para a vaga, que continua aberta. \u201cReitera, igualmente, o respeito \u00e0 hist\u00f3ria pessoal e institucional de todos os agentes p\u00fablicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando diverg\u00eancias s\u00e3o tratadas com eleva\u00e7\u00e3o, urbanidade e responsabilidade p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m do STF, se solidarizou com Messias. Disse respeitar a decis\u00e3o do Senado, mas afirmou que o Brasil \u201cperde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo\u201d. Mendon\u00e7a classificou o advogado-geral da Uni\u00e3o como \u201cum homem de car\u00e1ter, \u00edntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF\u201d e acrescentou: \u201cAmigo verdadeiro n\u00e3o est\u00e1 presente nas festas; est\u00e1 presente nos momentos dif\u00edceis. Messias, saia dessa batalha de cabe\u00e7a erguida. Voc\u00ea combateu o bom combate\u201d.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Durante as articula\u00e7\u00f5es, PL e Novo fecharam quest\u00e3o contra a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), pr\u00e9-candidato ao Pal\u00e1cio do Planalto, adotou discurso contr\u00e1rio ao nome do advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Fl\u00e1vio afirmou que a rejei\u00e7\u00e3o de Messias n\u00e3o \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o, mas que o resultado reflete a insatisfa\u00e7\u00e3o do Parlamento com o Supremo<\/a>. Em caso de nova indica\u00e7\u00e3o ao STF, o pr\u00e9-candidato lembrou a promessa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), de n\u00e3o pautar o pr\u00f3ximo nome antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o estou sentindo que eu tenho que comemorar. Uma pessoa ali que tem a trajet\u00f3ria jur\u00eddica dele, batalhou por v\u00e1rios meses\u201d, ressaltou o senador do PL.
\nNa mesma linha, o senador Sergio Moro (PL-PR) enfatizou a insatisfa\u00e7\u00e3o com o STF. \u201cEspero que o Supremo Tribunal Federal possa, ele mesmo, fazer uma autorreflex\u00e3o cr\u00edtica.\u201d<\/p>\n

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Tamb\u00e9m em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o senador M\u00e1rcio Bittar (PL-AC) afirmou que a rejei\u00e7\u00e3o de Messias representou um recado do Senado ao Executivo.
\n\u201cN\u00e3o era s\u00f3 sobre um nome, era sobre limite. Hoje mostramos que nem tudo passa\u201d, disse Bittar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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