{"id":22455,"date":"2026-04-29T18:02:47","date_gmt":"2026-04-29T21:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/messias-e-aprovado-na-ccj-para-ser-ministro-do-stf-com-16-dos-14-votos-necessarios\/"},"modified":"2026-04-29T18:02:47","modified_gmt":"2026-04-29T21:02:47","slug":"messias-e-aprovado-na-ccj-para-ser-ministro-do-stf-com-16-dos-14-votos-necessarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/messias-e-aprovado-na-ccj-para-ser-ministro-do-stf-com-16-dos-14-votos-necessarios\/","title":{"rendered":"Messias \u00e9 aprovado na CCJ para ser ministro do STF, com 16 dos 14 votos necess\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/a> aprovou nesta quarta-feira (29\/4) a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (<\/span>AGU<\/span><\/a>), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). Messias foi aprovado com um placar de 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios. Agora, ter\u00e1 o nome submetido ao plen\u00e1rio da Casa, que o analisar\u00e1 ainda nesta segunda-feira. Indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso, em outubro, o ministro enfrentou uma sabatina de 8 horas.<\/span><\/p>\n

A escolha de Messias enfrenta obje\u00e7\u00f5es no Senado. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), resistiu \u00e0 indica\u00e7\u00e3o por preferir o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado pol\u00edtico de longa data. A indica\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto nas \u00faltimas semanas.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

A sabatina de Messias foi realizada quase cinco meses depois de Lula anunciar formalmente o nome do AGU para a vaga. Com a insatisfa\u00e7\u00e3o de Alcolumbre e desgastes na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, Lula levou quatro meses para oficializar a indica\u00e7\u00e3o ao Senado, em mensagem presidencial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a sabatina, Messias evitou antecipar posi\u00e7\u00f5es em temas que podem vir a ser analisados pelo STF e falou sobre a separa\u00e7\u00e3o entre convic\u00e7\u00f5es pessoais e atua\u00e7\u00e3o institucional. Ao tratar de uma eventual anistia a investigados por atos antidemocr\u00e1ticos, disse que o tema \u00e9 de natureza pol\u00edtica e cabe ao Congresso Nacional. Ele tamb\u00e9m disse ser \u201ctotalmente contra o aborto\u201d<\/a>. Mas ressaltou que sua atua\u00e7\u00e3o como magistrado n\u00e3o ser\u00e1 pautada por ativismo e que decis\u00f5es judiciais devem respeitar o ordenamento jur\u00eddico vigente.<\/span><\/p>\n

Entre os seus compromissos aos senadores, o indicado por Lula disse que se manifestar\u00e1 somente nos autos e prometeu que divulgar\u00e1 toda a sua agenda, em detalhes, com informa\u00e7\u00f5es sobre processos e compromissos, no site do Supremo.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cA forma com que me portarei na vida como magistrado \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do canal pr\u00f3prio de manifesta\u00e7\u00e3o do magistrado, que \u00e9 a decis\u00e3o judicial\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vit\u00f3ria apertada e longa espera por sabatina<\/h2>\n

Para ser aprovado na CCJ, o indicado ao Supremo precisava de pelo menos 14 votos favor\u00e1veis entre os 27 senadores titulares da comiss\u00e3o. O ministro da AGU teve um dos placares mais apertados entre todas as indica\u00e7\u00f5es desde Gilmar Mendes. O\u00a0 recorde de maior n\u00famero de votos contr\u00e1rios era de Fl\u00e1vio Dino, indicado por Lula em 2023, que foi aprovado por 17 votos a 10. Antes disso, a maior resist\u00eancia havia sido enfrentada por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado por Jair Bolsonaro em 2021, com placar de 18 a 9. A resist\u00eancia a Messias, por tanto, foi a maior de todas, por um voto.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Lu\u00eds Roberto Barroso, cuja vaga deve ser ocupada por Messias, foi o mais bem votado na CCJ entre os atuais ministros, com aprova\u00e7\u00e3o de 26 dos 27 senadores.<\/span><\/p>\n

Messias tamb\u00e9m figura entre os indicados que mais demoraram para ser sabatinados: foi quase um m\u00eas entre o envio da indica\u00e7\u00e3o (1\u00aa de abril) e a audi\u00eancia no Senado. Os maiores intervalos foram registrados por Edson Fachin, que esperou pouco mais de um m\u00eas, e por Mendon\u00e7a, cuja sabatina ocorreu ap\u00f3s quase cinco meses.<\/span><\/p>\n

No tempo de dura\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, Fachin teve a sabatina mais longa do per\u00edodo recente, com 12h40 em 2015, seguido por Alexandre de Moraes, que foi ouvido por mais de 11 horas em 2017. Mais recentemente, Dino (11h) e Cristiano Zanin (8h) mantiveram esse padr\u00e3o elevado.<\/span><\/p>\n

Em contraste, indica\u00e7\u00f5es mais antigas tiveram ritos mais r\u00e1pidos. C\u00e1rmen L\u00facia, em 2006, foi sabatinada por 2h15 ap\u00f3s menos de duas semanas de espera. J\u00e1 Luiz Fux, em 2011, passou por uma sess\u00e3o de 4 horas ap\u00f3s apenas 8 dias.<\/span><\/p>\n

Veja os n\u00fameros dos 10 atuais ministros do Supremo na CCJ:<\/span><\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino, indicado por Lula em 2023: 17 x 10 | 16 dias de espera | 11h de sabatina;
\nCristiano Zanin, indicado por Lula em 2023: 21 x 5 | 20 dias de espera | 8h de sabatina;
\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado por Jair Bolsonaro em 2021: 18 x 9 | 142 dias de espera | 8h de sabatina;
\nNunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em 2020: 22 x 5 | 20 dias de espera | 10h de sabatina;
\nAlexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017: 19 x 7 de espera | 16 dias | 11h40 de sabatina;
\nEdson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015: 20 x 7 | 35 dias de espera | 12h40 de sabatina;
\nLu\u00eds Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013: 26 x 1 | 13 dias de espera | 7h30 de sabatina;
\nLuiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011: 23 x 0 | 8 dias de espera | 4h de sabatina;
\nDias Toffoli, indicado por Lula em 2009: 20 x 3 | 13 dias de espera | 8h de sabatina;
\nC\u00e1rmen L\u00facia, indicada por Lula em 2006: 23 x 0 | 12 dias de espera | 2h15 de sabatina.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29\/4) a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias foi aprovado com um placar de 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios. Agora, ter\u00e1 o nome submetido ao plen\u00e1rio da Casa, que o analisar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}