{"id":22452,"date":"2026-04-29T16:03:07","date_gmt":"2026-04-29T19:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-permanece-inalterada-desde-2024\/"},"modified":"2026-04-29T16:03:07","modified_gmt":"2026-04-29T19:03:07","slug":"desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-permanece-inalterada-desde-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-permanece-inalterada-desde-2024\/","title":{"rendered":"Desigualdade salarial entre homens e mulheres permanece inalterada desde 2024"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio de desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil permanece praticamente inalterado desde a divulga\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial, em mar\u00e7o de 2024. As mulheres continuam recebendo, em m\u00e9dia, cerca de 20% a menos do que os homens. \u00c9 o que se confirmou nesta segunda-feira (27\/4) com a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do 5\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios<\/a>, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n

O texto, que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas empresas no in\u00edcio deste ano, constata que as mulheres recebem, em m\u00e9dia, 21,3% a menos do que os homens no setor privado com 100 ou mais empregados, o equivalente a R$1.073,74 a menos. As mulheres recebem em m\u00e9dia R$ 3.965,94, enquanto os homens possuem uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 5.039,68.<\/p>\n

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De acordo com as pastas, o estudo apresenta dados com base na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) e contempla cerca de 53,5 mil estabelecimentos com 100 ou mais funcion\u00e1rios, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es complementares fornecidas pelas pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n

O levantamento de transpar\u00eancia salarial e crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios foi apresentado na sede do MTE em Bras\u00edlia (DF) e analisou 19.309.90 v\u00ednculos trabalhistas. Segundo o estudo, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos v\u00ednculos \u00e9 de R$ 4.594,89, enquanto o sal\u00e1rio contratual possui uma m\u00e9dia de R$ 2.295,36.<\/p>\n

O ministro Luiz Marinho, do MTE, destacou durante a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo que ele n\u00e3o \u00e9 o \u201crelat\u00f3rio dos sonhos\u201d, mas representa a evolu\u00e7\u00e3o de uma possibilidade, que \u00e9 o objetivo de as mulheres receberem um sal\u00e1rio igual aos seus parceiros na mesma fun\u00e7\u00e3o. Para Marinho, essa \u00e9 uma tarefa que n\u00e3o \u00e9 somente do governo federal ou do Minist\u00e9rio da Sociedade, mas de toda a sociedade.<\/p>\n

Ao comparar os dados com os relat\u00f3rios anteriores, contudo, percebe-se que n\u00e3o houve avan\u00e7o significativo nesse cen\u00e1rio. Em mar\u00e7o de 2024, o 1\u00ba relat\u00f3rio indicava que as mulheres recebiam 19,4% a menos que os homens. A tend\u00eancia de desigualdade se manteve nos levantamentos seguintes: no 2\u00ba relat\u00f3rio, a diferen\u00e7a foi de 20,7%; no 3\u00ba, de 20,9%; e no 4\u00ba, atingiu 21,2%.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial foi institu\u00edda pela Lei de Transpar\u00eancia Salarial (Lei 14.611\/2023<\/a>) e tem como objetivo identificar e combater disparidades salariais de g\u00eanero, promovendo maior justi\u00e7a, diversidade e transpar\u00eancia no ambiente corporativo. Apesar do pouco tempo em vigor, a medida tem sido questionada no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

No evento desta segunda-feira, Marinho destacou que o projeto de igualdade salarial envolve tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio e Legislativo. No \u00e2mbito da Justi\u00e7a, Marinho lembrou as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a lei da igualdade salarial, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e que foram pautadas para a sess\u00e3o de 6 de maio na Corte.<\/p>\n

\u201cA lei [14.611, que refor\u00e7a a igualdade salarial] \u00e9 um farol no sentido de chamar a aten\u00e7\u00e3o das empresas e dos poderes p\u00fablicos de que \u00e9 necess\u00e1rio produzir o acesso \u00e0s mulheres \u00e0s inst\u00e2ncias de mando, de poder, na empresa. N\u00f3s estamos falando que n\u00e3o \u00e9 somente a igualdade salarial, mas a necessidade da promo\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres na ascens\u00e3o de carreiras\u201d, disse o ministro do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

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Crescimento da empregabilidade das mulheres<\/h2>\n

Apesar das disparidades salariais ainda existentes, os dados do estudo mostram que houve um crescimento de 11% do emprego das mulheres, passando de 7,2 milh\u00f5es de funcion\u00e1rias mulheres para 8 milh\u00f5es, o que representa a empregabilidade de 800 mil novas trabalhadoras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 o destaque para o crescimento do n\u00famero de mulheres negras, englobando mulheres pretas e pardas, no mercado de trabalho. Neste aspecto em espec\u00edfico, h\u00e1 um crescimento de 29% do emprego das mulheres negras, passando de 3,2 milh\u00f5es para 4,2 milh\u00f5es deste grupo empregadas em 2025, ou seja, um aumento de 1 milh\u00e3o de empregadas.<\/p>\n

Segundo o estudo, tamb\u00e9m houve aumento no n\u00famero de estabelecimentos com pelo menos 10% de mulheres negras em seu quadro de pessoal, que chegou a 21.759, o que representa um crescimento de 3,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que, em 2025, as unidades da federa\u00e7\u00e3o onde a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das mulheres est\u00e1 mais pr\u00f3xima das dos homens s\u00e3o Piau\u00ed (92,1%), Acre (91,9%), Distrito Federal (91,2%), Cear\u00e1 (90,5%), Pernambuco (89,3%), Alagoas (88,8%) e Amap\u00e1 (86,9%). J\u00e1 os estados com maior desigualdade s\u00e3o Esp\u00edrito Santo (70,7%), Rio de Janeiro (71,2%) e Paran\u00e1 (71,3%).<\/p>\n

De acordo com o levantamento, 7% dos estabelecimentos afirmam contratar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u2013 com destaque para Minas Gerais (11,6%) e Esp\u00edrito Santo (11,6%). Empresas com 1 mil empregados e mais afirmam atuar mais mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, com destaque para os setores de alimenta\u00e7\u00e3o (17,8%); atividades de vigil\u00e2ncia, seguran\u00e7a e investiga\u00e7\u00e3o (16,2%); e repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica (13,6%).<\/p>\n

Ainda h\u00e1 o destaque para o n\u00famero de empresas que dizem promover mulheres, mas com uma relativa estabilidade nas a\u00e7\u00f5es de contra\u00e7\u00f5es de mulheres. O relat\u00f3rio aponta que, em 2025, a propor\u00e7\u00e3o de empresas que promovem mulheres saltou para 48,7%, enquanto em 2023 o percentual foi de 38,8%.<\/p>\n

Apesar dos pontos positivos apontados pelo estudo, h\u00e1 um leve crescimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desigualdade salarial entre homens e mulheres no momento de contrata\u00e7\u00e3o. Em 2023, por exemplo, as mulheres recebiam um sal\u00e1rio m\u00e9dio de contrata\u00e7\u00e3o de 13,7% menos do que os homens, agora a diferen\u00e7a \u00e9 de 14,3%.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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