Em mar\u00e7o, ganhou notoriedade a trend \u201ccaso ela diga n\u00e3o\u201d, com v\u00eddeos no TikTok de homens reagindo \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o por mulheres: chutes, facadas, e at\u00e9 tiros. O caso reanimou um debate antigo \u2013 o papel da internet na dissemina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia mis\u00f3gina.<\/p>\n
O problema \u00e9 estrutural: 4 mulheres morrem por feminic\u00eddio a cada dia no Brasil. A viol\u00eancia de g\u00eanero assume faces diversas e interligadas. A internet aumenta o alcance de pr\u00e1ticas j\u00e1 existentes e tamb\u00e9m viabiliza novas formas de abuso, como os deepfakes sexuais. A ampla acessibilidade a esses conte\u00fados contribui para a naturaliza\u00e7\u00e3o do machismo e da misoginia.<\/p>\n
Criminalizar o discurso mis\u00f3gino \u00e9 importante, mas o Direito precisa ir al\u00e9m. A\u00ed entra o papel das redes sociais. Todas t\u00eam pol\u00edticas definidas unilateralmente para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado violento contra meninas e mulheres, mas elas s\u00e3o insuficientes, reativas e individualizantes. N\u00e3o tocam nas escolhas de design que recomendam, amplificam e monetizam conte\u00fados violentos e discriminat\u00f3rios contra meninas e mulheres.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n No Brasil e no mundo, h\u00e1 tend\u00eancias de como lidar com isso. O ECA Digital<\/a> inaugura um modelo de responsabilidade compartilhada entre atores p\u00fablicos e privados, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios e contextos de viola\u00e7\u00f5es. O Digital Services Act, na Uni\u00e3o Europeia, exige que grandes plataformas identifiquem e mitiguem riscos sist\u00eamicos relativos \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. No Reino Unido, o Online Safety Act determina a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes espec\u00edficas para conte\u00fados que afetam desproporcionalmente mulheres e meninas.<\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rias respostas concretas, ao longo de tr\u00eas eixos.<\/p>\n Em primeiro lugar, preventivamente. Apps de nudifica\u00e7\u00e3o devem ser vetados em app stores e mecanismos de busca. A decis\u00e3o do STF <\/a>sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, que imp\u00f5e deveres de cuidado \u00e0s plataformas contra crimes graves de viol\u00eancia contra mulheres, deve ser concretizada. Exemplos nesse caminho s\u00e3o o PL 6194\/25<\/a> (\u201cLei Maria da Penha Digital\u201d) e o Decreto anunciado pelo Governo Federal. Al\u00e9m de especificar deveres, \u00e9 essencial prever transpar\u00eancia e supervis\u00e3o independente por uma autoridade, como a ANPD, j\u00e1 competente para aplicar o ECA Digital. Relegar isso apenas ao Judici\u00e1rio seria in\u00f3cuo e ineficiente. \u00c9 preciso tornar efetivo o pr\u00f3prio ECA Digital para a prote\u00e7\u00e3o de meninas, com foco na viol\u00eancia de g\u00eanero contra essa faixa et\u00e1ria, e focar em a\u00e7\u00f5es educativas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em segundo, resposta e remedia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o, conte\u00fados precisam ser preservados para investiga\u00e7\u00e3o criminal, com fluxos estruturados de reporte \u00e0s autoridades. Plataformas devem prover melhores mecanismos de den\u00fancia, prioriza\u00e7\u00e3o e resposta. \u00d3rg\u00e3os estatais devem ser capacitados e integrados para investigar e responder de forma eficiente, e facilitar a repara\u00e7\u00e3o contra agressores e plataformas que tenham falhado nos seus deveres.<\/p>\n