{"id":22444,"date":"2026-04-29T12:15:21","date_gmt":"2026-04-29T15:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/messias-fala-em-aperfeicoar-stf-e-em-identidade-evangelica-em-apresentacao-na-sabatina-do-senado\/"},"modified":"2026-04-29T12:15:21","modified_gmt":"2026-04-29T15:15:21","slug":"messias-fala-em-aperfeicoar-stf-e-em-identidade-evangelica-em-apresentacao-na-sabatina-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/messias-fala-em-aperfeicoar-stf-e-em-identidade-evangelica-em-apresentacao-na-sabatina-do-senado\/","title":{"rendered":"Messias fala em aperfei\u00e7oar STF e em \u2018identidade evang\u00e9lica\u2019 em apresenta\u00e7\u00e3o na sabatina do Senado"},"content":{"rendered":"

[Em apresenta\u00e7\u00e3o de cerca de 35 minutos, na sabatina do Senado, o atual ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>), Jorge Messias<\/a>, fez um discurso que passou por sua trajet\u00f3ria, falou sobre \u201cerros e acertos\u201d do Supremo e a necessidade de \u201caperfei\u00e7oamento\u201d e \u201cajuste de rotas\u201d pela Corte. Evang\u00e9lico, tamb\u00e9m referenciou a religi\u00e3o e citou vers\u00edculo b\u00edblico em refer\u00eancia ao papel \u201cpacificador\u201d do Congresso: \u201cBem aventurados os pacificadores porque ser\u00e3o chamados filhos de Deus\u201d. (Mateus 5:9).<\/p>\n

Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria em outubro do ano passado.<\/p>\n

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A sabatina segue ao longo da manh\u00e3 com expectativa de finaliza\u00e7\u00e3o somente ao fim do dia. Se aprovada na CCJ, a indica\u00e7\u00e3o de Messias deve ser votada ainda nesta quarta-feira (29\/4) no Plen\u00e1rio do Senado. Mais cedo, o AGU chegou ao Senado com ministros do governo Lula, entre eles o chefe da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio.<\/p>\n

Messias tamb\u00e9m tratou da harmonia entre os Poderes, o que, segundo ele, exige \u201cexerc\u00edcio autocontido\u201d das compet\u00eancias dos ministros do Supremo. Em outra refer\u00eancia, tamb\u00e9m disse que a percep\u00e7\u00e3o de que os ministros \u201cs\u00e3o refrat\u00e1rios ao cumprimento de regras solapa a legitimidade das Cortes Constitucionais. O ministro citou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) em trecho em que defendeu o Congresso como \u201cespa\u00e7o de media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por excel\u00eancia em nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m elogiou o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), presidente do Senado quando da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 8\/2021, que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, pelo \u201calto n\u00edvel de debate\u201d promovido por ele durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta. A indica\u00e7\u00e3o de Messias enfrentou resist\u00eancia de Alcolumbre, que preferia que o indicado \u00e0 vaga fosse Pacheco, seu aliado de longa data.<\/p>\n

Ao longo da apresenta\u00e7\u00e3o, Messias\u00a0 se descreveu como \u201cum servo de Deus\u201d e, emocionado, disse \u201cSer evang\u00e9lico \u00e9 uma ben\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um ativo.
\nMinha identidade \u00e9 evang\u00e9lica\u201d. Ele tamb\u00e9m ressaltou a laicidade do Estado. \u201c\u201c\u00c9 poss\u00edvel interpretar Constitui\u00e7\u00e3o com f\u00e9 e n\u00e3o pela f\u00e9\u201d.<\/p>\n

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Leia a \u00edntegra<\/h2>\n

\u201cMuito bom dia a todas e todos. Senhor presidente, senador Davi Alcolumbre; senhor presidente desta CCJ, senador Otto Alencar; senhor relator, senador Weverton Rocha; senhoras e senhores senadores, na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Sa\u00fado todas as autoridades aqui presentes de modo muito especial, todos os parlamentares que sempre me receberam muito bem nesta Casa durante toda esta minha peregrina\u00e7\u00e3o. Quero felicitar, de uma forma muito carinhosa, as doutoras Margaret Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e a doutora Tarcisiane Linhares, indicada para o cargo de defensora p\u00fablica-geral da Uni\u00e3o, com as quais tenho a alegria de dividir a bancada nesta sabatina. Aqui as duas indicadas me antecederam, muito obrigado presidente Otto por ter concedido esta prerrogativa \u00e0s nossas duas indicadas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m cumprimento aqui o p\u00fablico presente e o que nos acompanha nas transmiss\u00f5es pela internet. Cumprimento de modo tamb\u00e9m muito carinhoso todos os profissionais de imprensa que aqui acompanham esta sabatina por diversos ve\u00edculos da imprensa profissional do Brasil. Aqui destaco o papel essencial exercido pela imprensa na transpar\u00eancia e na defesa da liberdade de express\u00e3o em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Quero cumprimentar tamb\u00e9m os membros do Poder Executivo, e o fa\u00e7o aqui na pessoa do ministro Jos\u00e9 M\u00facio, o nosso ministro da Defesa. Quero cumprimentar tamb\u00e9m os membros do Poder Judici\u00e1rio na pessoa do ministro Carlos Brand\u00e3o, estendendo de modo muito especial meu apre\u00e7o a todas as ju\u00edzas e ju\u00edzes brasileiros de nosso pa\u00eds. Cumprimento a advocacia na pessoa do doutor Felipe Sarmento, que representa o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, institui\u00e7\u00e3o que tenho a honra de integrar h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sa\u00fado a todos os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, em nome do presidente da CONAMP, o doutor Tarc\u00edsio Bomfim. Tamb\u00e9m gostaria de cumprimentar os membros e servidores da minha casa de origem, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, na pessoa do doutor Fl\u00e1vio Roman, que \u00e9 atualmente o Advogado-Geral da Uni\u00e3o substituto. Ministros de Tribunais Superiores, presidentes de tribunais, associa\u00e7\u00f5es de magistrados, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria, das advocacias p\u00fablica e privada e entidades da sociedade civil e privada.<\/p>\n

Sou muito grato pela confian\u00e7a. \u00c0 academia quero registrar o apoio que recebi de grandes centros de ensino e pesquisa. Em nome de todos, destaco a generosidade da minha alma mater, a Faculdade de Direito do Recife, ber\u00e7o dos cursos jur\u00eddicos no Brasil. Cumprimento o senador Fernando Bezerra, tamb\u00e9m da minha terra, Pernambuco. A faculdade \u00e9 formadora de 40 ministros na hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal. Sinto-me privilegiado por todo o apoio que recebi ao longo desta jornada.<\/p>\n

Senhoras e senhores senadores, aprendi na vida que \u201cquem s\u00f3 sabe direito, nem direito sabe\u201d, como nos inspirou em preciosa li\u00e7\u00e3o o mestre Pontes de Miranda. Apresento-me com a consci\u00eancia de que a Constitui\u00e7\u00e3o somente concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com humanismo e diversidade de saberes, aqui nesta casa t\u00e3o presentes.<\/p>\n

Senhor presidente Otto Alencar, gostaria, se Vossa Excel\u00eancia me permitir, de dividir a minha fala em tr\u00eas breves partes: Como cheguei at\u00e9 aqui; o que penso sobre o constitucionalismo e sobre o STF e meus compromissos como postulante ao cargo de ministro.<\/p>\n

Nasci no Recife, filho de Edna e Edson. Aos meus tr\u00eas anos, nossa fam\u00edlia se mudou para Teresina. Meu pai, banc\u00e1rio, foi assumir a ger\u00eancia de um banco privado no Piau\u00ed. Vivemos em Teresina at\u00e9 os meus 17 anos, mas sempre mantivemos as refer\u00eancias em Pernambuco. Ingressei na Faculdade de Direito do Recife em 1998. No per\u00edodo da \u201cCasa de Tobias\u201d, participei do movimento estudantil, estagiei em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (Minist\u00e9rio P\u00fablico e Procuradoria do Estado) e, para me sustentar financeiramente, prestei concurso para a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Sim, fui economi\u00e1rio, onde atuei como t\u00e9cnico banc\u00e1rio e gerente de relacionamento.<\/p>\n

Graduado no ano de 2003, fui aprovado por concurso p\u00fablico como analista judici\u00e1rio e procurador de diversos Tribunais de Contas estaduais. Em 2005, fui aprovado para concursos da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, primeiro como procurador do Banco Central do Brasil, quando iniciei minha carreira e trajet\u00f3ria em Bras\u00edlia. Aqui constitu\u00ed minha fam\u00edlia com minha esposa Karina, m\u00e3e de meus dois filhos, Vit\u00f3ria e Jo\u00e3o Pedro \u2014 meus alicerces.<\/p>\n

Em 2006, fui aprovado regularmente por concurso p\u00fablico para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, cargo que ocupo at\u00e9 hoje. Na AGU, tive o privil\u00e9gio de atuar em diferentes \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico federal: fui consultor jur\u00eddico no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; consultor jur\u00eddico e secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; e subchefe de an\u00e1lise e acompanhamento de pol\u00edticas governamentais da Casa Civil.<\/p>\n

Portanto, minha trajet\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico foi dedicada, desde o come\u00e7o, \u00e0s pessoas e setores que interagem com o Estado brasileiro. Entre 2015 e 2016, exerci o cargo de subchefe para assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil no governo da presidenta Dilma Rousseff \u2014 uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de assessoramento direto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Foi um per\u00edodo desafiador. Cumpri meus deveres at\u00e9 o fim daquele ciclo com fidelidade e responsabilidade profissional.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino, mergulhei em projetos acad\u00eamicos e fui explorar novas experi\u00eancias profissionais. O mestre Ariano Suassuna me inspirou dizendo que \u201co tempo duro tudo esfarela\u201d. Sou mestre e doutor pela Universidade de Bras\u00edlia. No curr\u00edculo que fiz chegar a Vossas Excel\u00eancias, consta de forma pormenorizada minha experi\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o. Em 2019, fui acolhido na assessoria do senador Jaques Wagner. Aqui, percorrendo o tapete azul, experimentei um per\u00edodo virtuoso da minha vida. Esta Casa foi uma esp\u00e9cie de escola que me permitiu amadurecer viv\u00eancias passadas e superar feridas.<\/p>\n

Experimentar o suprapartidarismo abriu meus horizontes sobre os significados de democracia e rep\u00fablica. Aprendi a dimensionar a atividade pol\u00edtica como um espa\u00e7o nobre de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Vossas Excel\u00eancias aprimoraram minha val\u00eancia no di\u00e1logo e no poder da escuta. Aprofundaram meu discernimento de que a vida p\u00fablica se exerce com serenidade e voca\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria. Assumi o comando da AGU em 2023 pautado em tr\u00eas eixos: seguran\u00e7a jur\u00eddica, responsabilidade fiscal e di\u00e1logo permanente entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Gostaria de expor o que penso sobre o nosso Supremo Tribunal Federal: Como advogado-geral, sou testemunha privilegiada da import\u00e2ncia do STF para o nosso pa\u00eds. O STF completou 135 anos em fevereiro. \u00c9 o guardi\u00e3o da supremacia constitucional e do nosso Estado de Direito. \u00c9 respons\u00e1vel por assegurar liberdades p\u00fablicas, garantir a diversidade e proteger minorias. A credibilidade da Corte \u00e9 uma necessidade. O Supremo deve se manter aberto ao aperfei\u00e7oamento. Em uma rep\u00fablica, todo poder deve se sujeitar a regras e conten\u00e7\u00f5es. Recalibragens institucionais n\u00e3o s\u00e3o signos de fraqueza; ao contr\u00e1rio, fortalecem o Judici\u00e1rio e neutralizam discursos destrutivos.<\/p>\n

A legitimidade das cortes passa por vozes colegiadas. Quanto mais individualizada a atua\u00e7\u00e3o de ministros, mais se reduz a dimens\u00e3o institucional. Por isso, valorizo a preocupa\u00e7\u00e3o deste Congresso com a agenda da colegialidade, como visto na PEC n\u00ba 8 de 2021.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio deve cumprir papel residual e complementar, n\u00e3o como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores. Direitos n\u00e3o se comprimem por \u201cestados de esp\u00edrito\u201d, mas apenas por raz\u00f5es constitucionais estritas.<\/p>\n

Encerrando, gostaria de falar com muita clareza para a na\u00e7\u00e3o brasileira: aqui vos fala um servo de Deus. Caminho com Deus h\u00e1 40 anos. Tive a fortuna de nascer em uma fam\u00edlia de evang\u00e9licos; meus pais plantaram muito cedo a semente da f\u00e9, o que sem d\u00favida salvou a minha vida.<\/p>\n

Minha identidade \u00e9 evang\u00e9lica. Todavia, tenho plena clareza de que o Estado constitucional \u00e9 laico. Uma laicidade colaborativa que fomenta o di\u00e1logo entre o Estado e todas as religi\u00f5es, sem admitir favorecimentos ou discrimina\u00e7\u00f5es. Juiz que coloca suas convic\u00e7\u00f5es religiosas acima da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 juiz.<\/p>\n

Firmado o respeito absoluto \u00e0 laicidade, digo que os princ\u00edpios crist\u00e3os me acompanham. \u00c9 poss\u00edvel interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o \u201ccom f\u00e9\u201d, e n\u00e3o \u201cpela f\u00e9\u201d. Nossa carta foi promulgada sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus. Ser uma sociedade fraterna e justa \u00e9 um chamado a ver o outro como um irm\u00e3o, e n\u00e3o um advers\u00e1rio. O edif\u00edcio crist\u00e3o tamb\u00e9m evoca a prote\u00e7\u00e3o irrestrita da fam\u00edlia e a defesa da inviolabilidade do direito \u00e0 vida.<\/p>\n

Trabalharei pela democracia e defenderei a liberdade, porque sem justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 liberdade. Sou nordestino, evang\u00e9lico, filho da classe m\u00e9dia brasileira, sem tradi\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria no poder. Chego aqui pelo estudo e pelo trabalho. Meu compromisso \u00e9 exercer uma jurisdi\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, discreta e operacional em favor do Brasil. Que no Supremo eu possa ser um instrumento de justi\u00e7a sem perder a miseric\u00f3rdia.<\/p>\n

Muito obrigado a todos. Que Deus nos aben\u00e7oe grandemente\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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