{"id":22443,"date":"2026-04-29T12:15:20","date_gmt":"2026-04-29T15:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/messias-adota-discurso-moderado-para-conquistar-voto-a-voto-no-congresso\/"},"modified":"2026-04-29T12:15:20","modified_gmt":"2026-04-29T15:15:20","slug":"messias-adota-discurso-moderado-para-conquistar-voto-a-voto-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/29\/messias-adota-discurso-moderado-para-conquistar-voto-a-voto-no-congresso\/","title":{"rendered":"Messias adota discurso moderado para conquistar voto a voto no Congresso"},"content":{"rendered":"

A fala inicial de Jorge Messias na sabatina da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que o avalia para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi milimetricamente pensada com afagos \u00e0queles que foram pedras no caminho de sua indica\u00e7\u00e3o \u2013 como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) \u2013 e sinais ao Congresso de que\u00a0 vai atuar de maneira t\u00e9cnica e n\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m defendeu aperfei\u00e7oamentos no Judici\u00e1rio, em especial autoconten\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo entre poderes e menos individualismo na atua\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ao mesmo tempo, e<\/strong><\/span>vitou cr\u00edticas diretas ao chamado ativismo judicial por parte do Supremo. \u201cNem ativismo nem passivismo, a palavra \u00e9 equil\u00edbrio\u201d.<\/span><\/p>\n

Messias se posicionou como evang\u00e9lico, nordestino e de classe m\u00e9dia \u2013 um homem que chegou onde est\u00e1 por seus estudos, tentando se desvencilhar da indica\u00e7\u00e3o apenas pol\u00edtica. \u201cSer evang\u00e9lico \u00e9 uma ben\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um ativo\u201d.<\/span><\/p>\n

Contudo, deixou claro que como juiz, sabe que o Estado \u00e9 laico. \u201cJuiz que coloca as convic\u00e7\u00f5es religiosas acima da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 juiz\u201d, afirmou em frente aos parlamentares.<\/span><\/p>\n

O indicado por Lula o citou apenas no final o agradecendo pela confian\u00e7a. Ele preferiu focar sua fala no equil\u00edbrio entre Poderes e em se posicionar em rela\u00e7\u00e3o ao STF que sabe que tem incomodado o Congresso, como as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, o suposto excesso de poder da Corte, autoconten\u00e7\u00e3o e reforma.<\/span><\/p>\n

\u201cCompreendo que o comportamento n\u00e3o expansionista confere legitimidade democr\u00e1tica \u00e0s Cortes e aplaca as cr\u00edticas \u2013 as justas e as injustas \u2013 de politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e de ativismo judicial\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Messias, h\u00e1 espa\u00e7o para reformas do Judici\u00e1rio. \u201cRecalibragens institucionais e ajustes de rotas n\u00e3o s\u00e3o signos de fraqueza. Ao contr\u00e1rio, fortalecem o Poder Judici\u00e1rio enquanto s\u00e3o capazes de neutralizar discursos destrutivos e de inibir narrativas autorit\u00e1rias que visam a enfraquec\u00ea-lo\u201d<\/span><\/p>\n

De uma forma sutil, Messias criticou as falas p\u00fablicas de ministros ao dizer que \u201cs\u00e3o as senten\u00e7as que falam pelo tribunal\u201d e ressaltou que o seu compromisso \u00e9 exercer a jurisdi\u00e7\u00e3o de forma \u201cs\u00e9ria e discreta\u201d. Messias tamb\u00e9m disse que a justi\u00e7a \u201cn\u00e3o toma partido\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, ministros do STF devem dar o exemplo \u00e0 magistratura nacional. \u201cJu\u00edzes constitucionais devem ser farol de uma \u00e9tica judicial que projete, por seus comportamentos, um modelo de integridade replic\u00e1vel para o conjunto da magistratura\u201d,\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele defendeu a colegialidade no STF frente a individualismos. \u201cNessa dire\u00e7\u00e3o, a legitimidade das Cortes tamb\u00e9m passa por se expressar precipuamente por vozes colegiadas. Quanto mais individualizada a atua\u00e7\u00e3o dos Ministros, mais se reduz a dimens\u00e3o institucional do STF\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7ou o di\u00e1logo entre os Poderes e se apresentou como um conciliador. \u201cAprofundaram meu discernimento de que a vida p\u00fablica se exerce com serenidade e voca\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria; e sobretudo, de que posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas s\u00e3o oportunidades para o amadurecimento de consensos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Citou Alcolumbre dizendo que o Congresso \u00e9 o espa\u00e7o de media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 o presidente do Senado foi um dos respons\u00e1veis por deix\u00e1-lo em uma geladeira por cinco meses entre a indica\u00e7\u00e3o e a sabatina. Aproveitou a ocasi\u00e3o para elogiar o Parlamento brasileiro.<\/span><\/p>\n

\u201cEste Congresso \u00e9 o centro de for\u00e7a e o ponto de encontro da Rep\u00fablica: quando a temperatura institucional se eleva, cabe a este Parlamento, em primeiro lugar, arbitrar pela pacifica\u00e7\u00e3o entre os Poderes\u201d.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fez refer\u00eancia \u00e0 Rodrigo Pacheco \u2013 preferido de Alcolumbre e uma ala do STF como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. \u201cEnalte\u00e7o o alto n\u00edvel do debate promovido pelo Senador Rodrigo Pacheco na PEC 08\/2021 \u2013 que trata sobre as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e pedidos de vista.<\/span><\/p>\n

Por fim, Messias voltou a dizer que vai trabalhar pela democracia e liberdade. Ele sabe que a sua atua\u00e7\u00e3o no 8 de janeiro ser\u00e1 um dos principais pontos questionados pelos senadores.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que a fala inicial de Messias foi cuidadosamente pensada de quem precisa conquistar voto a voto a sua vaga no STF \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no Congresso como frente aos futuros colegas de Corte. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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