{"id":22416,"date":"2026-04-28T20:59:06","date_gmt":"2026-04-28T23:59:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/28\/governo-lula-estuda-ate-99-de-desconto-em-dividas-do-fies-e-beneficio-para-adimplentes\/"},"modified":"2026-04-28T20:59:06","modified_gmt":"2026-04-28T23:59:06","slug":"governo-lula-estuda-ate-99-de-desconto-em-dividas-do-fies-e-beneficio-para-adimplentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/28\/governo-lula-estuda-ate-99-de-desconto-em-dividas-do-fies-e-beneficio-para-adimplentes\/","title":{"rendered":"Governo Lula estuda at\u00e9 99% de desconto em d\u00edvidas do Fies e benef\u00edcio para adimplentes"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Lula estuda conceder at\u00e9 99% de desconto nas d\u00edvidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme apurou o JOTA<\/span>. A nova rodada de renegocia\u00e7\u00e3o de valores para quem estudou com recursos do programa deve ter condi\u00e7\u00f5es diferentes conforme o perfil, com possibilidade de abatimentos at\u00e9 para quem est\u00e1 com os pagamentos em dia.<\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es est\u00e3o sendo travadas entre os minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o. O plano \u00e9 publicar uma medida provis\u00f3ria sobre o tema, com a justificativa de que o cen\u00e1rio \u00e9 de elevado n\u00edvel de inadimpl\u00eancia e riscos inclusive ao financiamento de novos estudantes.<\/span><\/p>\n

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De acordo com as contas do governo, atualmente h\u00e1 quase R$ 58 bilh\u00f5es em valores inadimplentes no Fies, a maioria absoluta com atraso de mais de um ano. O n\u00famero representa 64% do total da carteira do fundo.<\/span><\/p>\n

Para os d\u00e9bitos com atraso acima de 90 dias, s\u00e3o estudados, por ora, descontos de at\u00e9 12% no valor principal para pagamento \u00e0 vista, ou o parcelamento em at\u00e9 150 meses, com perd\u00e3o de juros e multas.<\/span><\/p>\n

Para d\u00e9bitos com atraso superior a 360 dias, os descontos podem ser de at\u00e9 77% do valor consolidado com o pagamento integral do saldo devedor, e chegariam a 99% no caso de inscritos no Cadastro \u00danico que decidam pagar o valor integral restante.<\/span><\/p>\n

O governo defende que a medida pode ser ben\u00e9fica para o fluxo de caixa do Fies, ao endere\u00e7ar a inadimpl\u00eancia da carteira e angariar receitas com os pagamentos de quem aderir. Preliminarmente, inclusive, \u00e9 estimado um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 1 bilh\u00e3o em receitas.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do governo, a medida ainda geraria economia em custos administrativos com a melhora da qualidade da carteira do Fies. A gest\u00e3o Lula entende que a iniciativa teria forte impacto social, alcan\u00e7ando milhares de estudantes brasileiros que hoje n\u00e3o conseguem regularizar a situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o do Fies j\u00e1 foi uma iniciativa tomada anteriormente durante o governo de Jair Bolsonaro. Na \u00e9poca, foram concedidos descontos de at\u00e9 99%, percentual alcan\u00e7ado para quem estivesse no Cad\u00danico ou tivesse recebido o aux\u00edlio emergencial durante a pandemia.<\/span><\/p>\n

Com isso, o governo expande ainda mais o pacote de renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00e9bitos de fam\u00edlias e empresas estudado ao menos desde o come\u00e7o do ano. O endividamento das fam\u00edlias \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de Lula na corrida eleitoral deste ano.<\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia publicado em 2025 uma resolu\u00e7\u00e3o que permitiu, para contratos firmados a partir de 2018 e com atraso de mais de 90 dias em 31 de julho de 2025, o perd\u00e3o de juros e multas para quem se comprometesse a pagar de forma parcelada por at\u00e9 180 dias o saldo restante.\u00a0<\/span><\/p>\n

A nova rodada em estudo pelo governo deve abranger financiamentos mais antigos, firmados antes de 2018, e com atrasos registrados at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria a ser publicada neste ano.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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