{"id":22370,"date":"2026-04-27T18:00:00","date_gmt":"2026-04-27T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/27\/sabatina-na-ccj-o-caminho-de-messias-no-senado-para-virar-ministro-do-stf\/"},"modified":"2026-04-27T18:00:00","modified_gmt":"2026-04-27T21:00:00","slug":"sabatina-na-ccj-o-caminho-de-messias-no-senado-para-virar-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/27\/sabatina-na-ccj-o-caminho-de-messias-no-senado-para-virar-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Sabatina na CCJ: o caminho de Messias no Senado para virar ministro do STF"},"content":{"rendered":"

Jorge Messias<\/a>, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) aberta pela sa\u00edda de Lu\u00eds Roberto Barroso em outubro do ano passado, passar\u00e1 pela sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ<\/a>) do Senado Federal na pr\u00f3xima quarta-feira (29\/4), a partir das 9h. Para se viabilizar como ministro do Supremo, o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) dever\u00e1 receber a aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta do plen\u00e1rio da Casa. Entenda como funcionar\u00e1 a audi\u00eancia.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o ao Supremo<\/h2>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidad\u00e3os brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 70 anos, de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Uma vez nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias pelo presidente Lula ocorreu em 20 de novembro de 2025, mas s\u00f3 foi oficializada em 1\u00ba de abril deste ano. O processo foi enviado \u00e0 CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), em 9 de abril.<\/p>\n

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Como funciona a sabatina?<\/h2>\n

O processo de sabatina, inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, consiste em uma s\u00e9rie de questionamentos a fim de analisar a aptid\u00e3o do candidato para ocupar o cargo. Os titulares da CCJ e outros senadores presentes podem questionar o indicado sobre assuntos diversos, sem limita\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica. \u00c9 estipulado um tempo m\u00e1ximo de 10 minutos tanto para perguntas quanto para suas respectivas respostas, podendo haver r\u00e9plica e tr\u00e9plica de 5 minutos cada. A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o popular tamb\u00e9m \u00e9 permitida e acontece por meio de envios de perguntas e coment\u00e1rios atrav\u00e9s do portal e-Cidadana<\/a> do Senado ou pelo Al\u00f4 Senado (0800), das 8h \u00e0s 19h.<\/p>\n

Para ser aprovado na Comiss\u00e3o, o indicado precisa de 14 dos 27 votos poss\u00edveis.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o parecer \u00e9 enviado ao plen\u00e1rio da Casa e os senadores votam de forma secreta o prosseguimento da indica\u00e7\u00e3o. Para que seja aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio o aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, o voto positivo de pelo menos 41 dos 81 senadores.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado encaminha o resultado da delibera\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica, que publica o decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU<\/a>) e determina a posse. Em seguida, acontece a cerim\u00f4nia de nomea\u00e7\u00e3o, em que o novo ministro assina um termo de compromisso. O evento \u00e9 realizado no Plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

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Caminho para a aprova\u00e7\u00e3o de Messias<\/h2>\n

Como informou o JOTA<\/span><\/strong>, desde o ano passado, para contornar o desgaste entre o Senado e o Planalto, Jorge Messias tem procurado senadores para se apresentar e buscar votos para sua aprova\u00e7\u00e3o, tanto na CCJ quanto no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o do AGU enfrenta resist\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista como tamb\u00e9m desagradou Alcolumbre, que preferia que o indicado \u00e0 vaga fosse o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e, atualmente, pr\u00e9-candidato ao governo de Minas Gerais. Conforme apurado por analistas do JOTA<\/span><\/strong>, a expectativa \u00e9 que Messias tenha a quantidade de votos necess\u00e1rios para sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga no Supremo, ainda que por margem apertada.<\/p>\n

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indica\u00e7\u00e3o de Messias, deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do AGU para o Supremo e destacou que o AGU cumpre todas \u201cas exig\u00eancias constitucionais concernentes \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o ilibada e ao not\u00e1vel saber jur\u00eddico para o exerc\u00edcio do cargo para o qual foi indicado\u201d.<\/p>\n

Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, afirmou que \u201cele [Messias] tem o apoio suficiente para ser aprovado no Senado\u201d. \u201cEu parto do princ\u00edpio que o presidente da Rep\u00fablica tem o direito de indicar e que n\u00f3s, aqui, n\u00e3o devemos analisar a indica\u00e7\u00e3o, mas o curr\u00edculo. E Messias preenche todos os requisitos para a vaga\u201d, comentou Otto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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