{"id":22316,"date":"2026-04-24T16:01:33","date_gmt":"2026-04-24T19:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/24\/2a-turma-do-stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-ex-presidente-do-brb\/"},"modified":"2026-04-24T16:01:33","modified_gmt":"2026-04-24T19:01:33","slug":"2a-turma-do-stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-ex-presidente-do-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/24\/2a-turma-do-stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-ex-presidente-do-brb\/","title":{"rendered":"2\u00aa Turma do STF forma maioria para manter pris\u00e3o de ex-presidente do BRB"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 maioria formada entre os ministros da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) para manter a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente do BRB<\/a> Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro por fraudes e corrup\u00e7\u00e3o relacionadas ao Banco Master<\/a>. Os dois foram presos durante a 4\u00aa Fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, na quinta-feira passada (16\/4).<\/p>\n

O julgamento da Pet 15771 para validar a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a come\u00e7ou na quarta-feira (22\/4) em plen\u00e1rio virtual. At\u00e9 o momento votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o o relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e o ministro Gilmar Mendes ainda n\u00e3o proferiu o voto.<\/p>\n

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Ao determinar a pris\u00e3o de Paulo Henrique Costa e de Daniel Lopes Monteiro, Mendon\u00e7a destacou a \u201calt\u00edssima capacidade de reorganiza\u00e7\u00e3o\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mesmo ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es policiais relativas ao Master.<\/p>\n

Mendon\u00e7a tamb\u00e9m destacou que os crimes investigados envolvem valores bilion\u00e1rios e t\u00eam impacto potencial no sistema financeiro nacional. Ressaltou os \u201cfortes ind\u00edcios\u201d da exist\u00eancia de bens adquiridos com recursos il\u00edcitos.<\/p>\n

\u201cTrata-se de cen\u00e1rio que revela risco concreto de desaparecimento de recursos e bens necess\u00e1rios \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes dos il\u00edcitos sob apura\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Mendon\u00e7a para justificar as pris\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o ex-presidente do BRB era pe\u00e7a essencial para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o das carteiras fraudulentas. Em contrapartida, ele teria recebido como propina seis im\u00f3veis de alto padr\u00e3o em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, avaliados em R$ 146,5 milh\u00f5es, dos quais R$ 74,6 milh\u00f5es j\u00e1 teriam sido efetivamente pagos.<\/p>\n

J\u00e1 Daniel Lopes \u00e9 apontado como operador jur\u00eddico-financeiro do esquema investigado, especialmente na formaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es entre Master, Tirreno e BRB e na oculta\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio real das aquisi\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o advogado recebeu pelo menos R$ 86,1 pelo esquema fraudulento.<\/p>\n

Mensagens de WhatsApp interceptadas pela Pol\u00edcia Federal trazem conversas entre Paulo Henrique Costa e Vorcaro, que indicam que, desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 se conheciam inconsist\u00eancias relevantes nas carteiras ofertadas pelo Master. Apesar disso, as aquisi\u00e7\u00f5es teriam sido aceleradas, com sucessivas flexibiliza\u00e7\u00f5es procedimentais e press\u00e3o para liquida\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n

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Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o, em junho de 2025, de que o BRB havia adquirido aproximadamente R$ 12,2 bilh\u00f5es em carteiras falsas do Banco Master, a institui\u00e7\u00e3o teria persistido na parceria e seguido comprando novos ativos.<\/p>\n

Para operacionalizar o pagamento e ocultar a titularidade real dos bens, teriam sido mobilizados fundos de investimento geridos pela Reag, bem como empresas de fachada, atribu\u00eddas formalmente a interpostas pessoas, entre elas o cunhado do advogado Daniel Monteiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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