{"id":22226,"date":"2026-04-21T11:59:32","date_gmt":"2026-04-21T14:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/21\/stf-fragmentado-leva-ministros-a-proporem-solucoes-proprias-para-a-crise-no-judiciario\/"},"modified":"2026-04-21T11:59:32","modified_gmt":"2026-04-21T14:59:32","slug":"stf-fragmentado-leva-ministros-a-proporem-solucoes-proprias-para-a-crise-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/21\/stf-fragmentado-leva-ministros-a-proporem-solucoes-proprias-para-a-crise-no-judiciario\/","title":{"rendered":"STF fragmentado leva ministros a proporem solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para a crise no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Se a autoprote\u00e7\u00e3o institucional do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) nos \u00faltimos anos vinha sendo constru\u00edda em cima de uma ideia de uni\u00e3o entre ministros, em 2026, o retrato \u00e9 de uma Corte fragmentada. A divis\u00e3o se torna evidente quando cada ministro apresenta uma solu\u00e7\u00e3o para chamar de sua sobre a crise do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Das v\u00e1rias frentes abertas entre os magistrados, h\u00e1 propostas de reformas estruturais, mecanismos judiciais contra detratores do STF e um manual de boas condutas para ministros.<\/p>\n

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Gilmar Mendes tem apostado no embate direto com membros de outros poderes que atacam o Supremo. \u00c0queles que criticam o excesso de poder do tribunal, ele estica a corda. Enviou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) uma queixa-crime contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pelo pedido de indiciamento de ministros pela CPI do Crime Organizado. Para ele, o parlamentar agiu com abuso de autoridade e fez da CPI um ataque ao Supremo, em desvio da finalidade da investiga\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pediu que Alexandre de Moraes investigue no inqu\u00e9rito das fake news Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e um dos cotados para a vice-presid\u00eancia na chapa de Fl\u00e1vio Bolsonaro; Zema postou v\u00eddeos relacionando ministros \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do caso Master.<\/p>\n

Outro caminho \u00e9 o desenhado pelo presidente do STF, Edson Fachin, que insiste na pauta do C\u00f3digo de Conduta e espera que ele seja votado at\u00e9 dezembro deste ano, mesmo com oposi\u00e7\u00e3o de parte de seus pares e com perguntas ainda sem respostas.<\/p>\n

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Por exemplo: quem faria a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras. Uma comiss\u00e3o de \u00e9tica? Quem ficaria respons\u00e1vel por ela? Ainda sem essa resposta, Fachin aposta que o poder do C\u00f3digo de Conduta ser\u00e1 o constrangimento para que as pr\u00e1ticas irregulares n\u00e3o ocorram.<\/p>\n

Fachin entende que precisa partir do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio a postura de correi\u00e7\u00e3o, para evitar que ela seja feita por agentes externos, como uma reforma via Legislativo. O presidente defende a autoconten\u00e7\u00e3o e tem mantido o mantra\u00a0 \u201cAo direito o que \u00e9 do direito, \u00e0 pol\u00edtica, o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m passou a defender publicamente uma reforma no Judici\u00e1rio comandada pelo pr\u00f3prio poder, mas uma mudan\u00e7a mais estrutural do que a proposta por Fachin.<\/p>\n

Em sua an\u00e1lise, somente na ditadura se conseguiu impor \u201cde fora para dentro\u201d mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio, com o afastamento compuls\u00f3rio de ministros como Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva.<\/p>\n

Em artigo publicado no site ICL nesta segunda-feira (20\/4), Dino transparece os inc\u00f4modos como a hiper judicializa\u00e7\u00e3o, o discurso da autoconten\u00e7\u00e3o como salva\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, a puni\u00e7\u00e3o amena a magistrados e a demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos, que vem causando \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica e tumultos na esfera pol\u00edtica\u201d dos estados, em refer\u00eancia ao caso do Rio de Janeiro e Roraima.<\/p>\n

Ali\u00e1s, as cr\u00edticas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral se tornaram um ponto de tens\u00e3o entre os ministros que atuam na Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2013 com outros membros do STF.<\/p>\n

\u201cO Brasil precisa de mais Justi\u00e7a, n\u00e3o menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta \u2018autoconten\u00e7\u00e3o\u2019, vista como uma \u2018pedra filosofal\u2019\u201d, escreveu Dino.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a proposta de Dino de aumentar o filtro para acessar tribunais superiores, o maior rigor para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e cess\u00e3o de cr\u00e9ditos de modo a evitar fraudes.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios, Dino parece querer impedir novas engenharias financeiras como a feita pelo banco Master, comandado pelo banqueiro preso, Daniel Vorcaro.<\/p>\n

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Mesmo fragmentadas, as solu\u00e7\u00f5es trazidas demonstram que os ministros est\u00e3o preocupados com o futuro do tribunal. Mas com propostas esparsas, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um barco sem rumo. O STF ter\u00e1 que se repensar para n\u00e3o ser\u00a0 tragado por reformas pol\u00edticas de ocasi\u00e3o e por uma crise institucional grave em 2027.<\/p>\n

Como traduziu a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, existe uma crise de confiabilidade \u201cs\u00e9ria, grave e que precisa de ser reconhecida\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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