JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\nO ponto de partida dos dois relat\u00f3rios \u00e9 semelhante: mercados altamente concentrados e com baixa contestabilidade, ainda que com din\u00e2micas pr\u00f3prias.
\nNo caso da avia\u00e7\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o se verifica em praticamente todos os elos da cadeia \u2014 do refino \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e ao abastecimento em aeroportos \u2014, com poucos agentes dominando o mercado e dificultando a entrada de novos participantes.<\/p>\n
Em 2024, a produ\u00e7\u00e3o de QAV esteve majoritariamente concentrada em refinarias da Petrobras, enquanto tr\u00eas distribuidoras concentraram quase a totalidade do mercado, evidenciando um ambiente com pouca rivalidade efetiva.<\/p>\n
Um caso emblem\u00e1tico do tamanho da concentra\u00e7\u00e3o foi o da Gran Petro, distribuidora que conseguiu acesso ao parque de abastecimento do Aeroporto de Guarulhos em 2021, ap\u00f3s oito anos de disputa judicial. Outras tr\u00eas empresas questionaram judicialmente, at\u00e9 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u00e0 \u00e9poca, para evitar o acesso de terceiros ao \u201cpool\u201d de abastecimento.<\/p>\n
No segmento aquavi\u00e1rio, o diagn\u00f3stico tamb\u00e9m aponta concentra\u00e7\u00e3o relevante, al\u00e9m de integra\u00e7\u00f5es verticais e barreiras estruturais relacionadas \u00e0 infraestrutura portu\u00e1ria. A oferta de combust\u00edveis depende fortemente de terminais, tancagem e opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que limita a entrada de novos agentes e influencia diretamente a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a din\u00e2mica concorrencial, segundo o documento.<\/p>\n
A infraestrutura aparece, nos dois casos, como o principal gargalo. No setor a\u00e9reo, o acesso aos parques de abastecimento dentro dos aeroportos \u00e9 tratado como elemento cr\u00edtico para viabilizar a concorr\u00eancia, mesmo com avan\u00e7os recentes na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No setor mar\u00edtimo, a limita\u00e7\u00e3o de capacidade em terminais e a complexidade das opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas \u2014 incluindo autoriza\u00e7\u00f5es ambientais e operacionais \u2014 s\u00e3o apontadas como fatores que elevam custos e reduzem a efici\u00eancia do mercado.<\/p>\n
Outro eixo comum \u00e9 a baixa transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. No mercado de QAV, embora os pre\u00e7os sejam livres, a aus\u00eancia de mecanismos p\u00fablicos de divulga\u00e7\u00e3o detalhada dificulta o monitoramento de margens e a identifica\u00e7\u00e3o de eventuais pr\u00e1ticas concorrenciais.<\/p>\n
J\u00e1 no setor aquavi\u00e1rio, o relat\u00f3rio aponta assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e recomenda o aprimoramento das bases de dados, com divulga\u00e7\u00e3o mais granular de volumes e pre\u00e7os por produto, como forma de aproximar o Brasil de pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n
Propostas priorizam abertura de mercado e coordena\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria
\nDiante desse diagn\u00f3stico, os dois relat\u00f3rios convergem em uma agenda de medidas voltadas \u00e0 abertura dos mercados e \u00e0 melhoria da governan\u00e7a. No setor de avia\u00e7\u00e3o, as recomenda\u00e7\u00f5es incluem o fortalecimento da transpar\u00eancia no acesso \u00e0 infraestrutura aeroportu\u00e1ria, o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o de regras de compartilhamento e a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o institucional entre ANP, ANAC e Cade, como forma de garantir acesso ison\u00f4mico e reduzir barreiras \u00e0 entrada.<\/p>\n
No caso dos combust\u00edveis aquavi\u00e1rios, as propostas avan\u00e7am tamb\u00e9m sobre o ambiente regulat\u00f3rio mais amplo, com recomenda\u00e7\u00f5es para simplifica\u00e7\u00e3o de licenciamento, redu\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os e integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas energ\u00e9ticas e portu\u00e1rias.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m sugere a inclus\u00e3o de projetos de armazenagem em instrumentos de incentivo, como o Reidi, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de estudos peri\u00f3dicos sobre capacidade instalada e necessidade de expans\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
Apesar das converg\u00eancias, os relat\u00f3rios destacam diferen\u00e7as relevantes entre os mercados. No setor a\u00e9reo, o combust\u00edvel tem impacto direto sobre o custo das passagens e a conectividade, o que torna a agenda de pre\u00e7os particularmente sens\u00edvel.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\nJ\u00e1 no setor mar\u00edtimo, a din\u00e2mica \u00e9 mais influenciada por fatores internacionais, como pre\u00e7os globais de petr\u00f3leo, eventos geopol\u00edticos e regula\u00e7\u00f5es ambientais, o que exige maior alinhamento com pr\u00e1ticas externas.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aponta a necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o de nomenclaturas e regula\u00e7\u00e3o sobre os tipos de combust\u00edveis mar\u00edtimos, com relev\u00e2ncia no contexto internacional de descarboniza\u00e7\u00e3o com as novas regras da IMO 2020, que limitam o teor de enxofre de combust\u00edveis. Ainda no documento, o GT usa defini\u00e7\u00e3o mais ampla para abarcar n\u00e3o apenas o bunker tradicional, mas outros combust\u00edveis e diesel mar\u00edtimo, como o HFO, VLSFO e MGO.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reestrutura\u00e7\u00e3o dos mercados de combust\u00edveis f\u00f3sseis de avia\u00e7\u00e3o e aquavi\u00e1rios no Brasil passa por um conjunto convergente de medidas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, aumento da transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e melhoria do acesso \u00e0 infraestrutura log\u00edstica, segundo documentos do GT criado pela Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 10\/2024. As propostas incluem desde o compartilhamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22221\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}