{"id":22214,"date":"2026-04-21T05:05:26","date_gmt":"2026-04-21T08:05:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/21\/minerais-criticos-da-america-latina-desenvolvimento-autonomo-ou-dependencia-ampliada\/"},"modified":"2026-04-21T05:05:26","modified_gmt":"2026-04-21T08:05:26","slug":"minerais-criticos-da-america-latina-desenvolvimento-autonomo-ou-dependencia-ampliada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/21\/minerais-criticos-da-america-latina-desenvolvimento-autonomo-ou-dependencia-ampliada\/","title":{"rendered":"Minerais cr\u00edticos da Am\u00e9rica Latina: desenvolvimento aut\u00f4nomo ou depend\u00eancia ampliada?"},"content":{"rendered":"<p>O elevado potencial mineral da Am\u00e9rica Latina, ao mesmo tempo em que fornece insumos essenciais para avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos capazes de alavancar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na regi\u00e3o, tamb\u00e9m atrai interesses que representam um grave risco a uma inser\u00e7\u00e3o internacional aut\u00f4noma dos pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n<p>Os minerais cr\u00edticos<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftn1\">[1]<\/a> da regi\u00e3o tornaram-se centrais na estrat\u00e9gia dos EUA de recuperar poder relativo frente \u00e0 China e \u00e0 R\u00fassia, al\u00e9m de serem vitais para a proje\u00e7\u00e3o de seu poder b\u00e9lico em meio \u00e0 escalada dos conflitos globais. Nesse contexto, intensifica-se a ofensiva estadunidense para assegurar o acesso e o controle desses recursos, impondo grandes desafios \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Em 4 de fevereiro, como um dos principais resultados da Reuni\u00e3o Ministerial sobre Minerais Cr\u00edticos, em Washington, os EUA lan\u00e7aram o F\u00f3rum sobre Engajamento Geoestrat\u00e9gico em Recursos (FORGE) e iniciaram as tratativas de afilia\u00e7\u00e3o ao mecanismo. A confer\u00eancia reuniu delega\u00e7\u00f5es de 54 pa\u00edses, viabilizou a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos bilaterais e memorandos de entendimento, al\u00e9m de lan\u00e7ar linhas de financiamento para projetos no setor.<\/p>\n<p>Dos oito pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, quatro \u2013 Argentina, Equador, Paraguai e Peru \u2013 j\u00e1 firmaram memorandos de entendimento. Bol\u00edvia, Brasil, Rep\u00fablica Dominicana e M\u00e9xico tamb\u00e9m participaram, mas ainda n\u00e3o celebraram instrumentos dessa natureza.<\/p>\n<p>A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0 National Security Strategy (NSS) publicada em dezembro de 2026, que estabelece como prioridade o acesso seguro a cadeias de suprimento e materiais cr\u00edticos. O documento conclama \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da autonomia em recursos essenciais \u00e0 defesa e \u00e0 economia, prevendo, para isso, a amplia\u00e7\u00e3o do controle sobre o fornecimento de minerais cr\u00edticos. Nesse contexto, a Am\u00e9rica Latina passa a figurar como um espa\u00e7o geoestrat\u00e9gico primordial, ensejando, sob a \u00f3tica estadunidense, a reafirma\u00e7\u00e3o de sua primazia regional, expressa na atualiza\u00e7\u00e3o da Doutrina Monroe pelo \u201cCorol\u00e1rio Trump\u201d.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o \u00e9 uma das mais ricas em reservas e produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos, com tend\u00eancia de crescente relev\u00e2ncia no mercado global. Segundo o <em>Global Critical Minerals Outlook 2025<\/em>, da International Energy Agency (IEA), no segmento de minerais energ\u00e9ticos, a Am\u00e9rica Latina figura entre os principais polos de produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e cobre, al\u00e9m de concentrar reservas expressivas de n\u00edquel, grafite, cobalto e terras raras. A regi\u00e3o tamb\u00e9m re\u00fane minerais cr\u00edticos associados a distintas cadeias industriais, como prata, zinco, bauxita, mangan\u00eas e metais do grupo da platina.<\/p>\n<p>De acordo com o <em>Statistical Review of World Energy 2025<\/em>, do Energy Institute, a Am\u00e9rica do Sul e a Am\u00e9rica Central responderam por 70% da expans\u00e3o global da produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em 2024. Argentina, Brasil e Chile concentram a produ\u00e7\u00e3o regional, respondendo por cerca de 35% da oferta mundial, enquanto det\u00eam aproximadamente 49% das reservas globais do mineral.<\/p>\n<p>Quanto ao cobre, Chile e Peru somam 35% da oferta e 30% das reservas mundiais. O Chile, isoladamente, responde por 23,3% da produ\u00e7\u00e3o global de cobre e det\u00e9m quase 20% das reservas, a maior do mundo. Peru e Chile, juntos, tamb\u00e9m concentram 17% da produ\u00e7\u00e3o e 15% das reservas globais de zinco.<\/p>\n<p>Dados da mesma fonte posicionam o Brasil como detentor das segundas maiores reservas mundiais de terras raras (23,3%) e grafite (19%), superado apenas pela China. Nesse cen\u00e1rio, o pa\u00eds emerge como uma pe\u00e7a-chave na reconfigura\u00e7\u00e3o das cadeias de suprimentos liderada pelos EUA. Considerando que o pa\u00eds classifica a concentra\u00e7\u00e3o da oferta em territ\u00f3rio chin\u00eas como um grave risco geoecon\u00f4mico, as jazidas brasileiras passaram a ser vistas como ativos altamente estrat\u00e9gicos para a seguran\u00e7a nacional americana.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Brasil \u00e9 o principal fornecedor mundial de ni\u00f3bio, mineral empregado na siderurgia avan\u00e7ada e em tecnologias de ponta emergentes, como as de supercondutores, baterias ultrarr\u00e1pidas para ve\u00edculos el\u00e9tricos e efici\u00eancia energ\u00e9tica de data centers. Segundo <em>Mineral Commodity Summaries 2025<\/em>, do United States Geological Survey (USGS), o Brasil responde por cerca de 90% da oferta global desse metal.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio <em>The State of Commodity Dependence 2025<\/em>, da UNCTAD, aponta que na \u00faltima d\u00e9cada o elevado n\u00edvel de depend\u00eancia de exporta\u00e7\u00f5es de commodities na Am\u00e9rica do Sul se aprofundou como padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o. Dos 12 pa\u00edses analisados, todos s\u00e3o classificados como altamente dependentes \u2013 com depend\u00eancia superior a 80% \u2013 exceto o Brasil, que registrou 75,3% no tri\u00eanio 2021-2023.<\/p>\n<p>Outros estudos do organismo tamb\u00e9m apontam que, apesar da inser\u00e7\u00e3o \u2013 atual ou potencial \u2013 como exportadores de minerais e da aptid\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, tais pa\u00edses n\u00e3o figuram como ofertantes relevantes de bens e equipamentos vinculados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ou seja, predomina uma atua\u00e7\u00e3o em elos prim\u00e1rios da cadeia de minerais, com restri\u00e7\u00f5es estruturais \u00e0 internaliza\u00e7\u00e3o de etapas de refino.<\/p>\n<p>Apesar da atual crise do multilateralismo, o Sul Global tem feito avan\u00e7os em iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o para promover uma mudan\u00e7a em seu modelo de inser\u00e7\u00e3o externa. Na C\u00fapula do G20 em Joanesburgo, em novembro de 2025, foi criado o G20 Critical Minerals Framework, concebido como uma diretriz para promover cadeias de valor de minerais cr\u00edticos mais sustent\u00e1veis e resilientes, por\u00e9m que incentive tamb\u00e9m a agrega\u00e7\u00e3o de valor local.<\/p>\n<p>A iniciativa dialoga com a defesa de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa que n\u00e3o inaugure um novo ciclo colonial. Contudo, seu car\u00e1ter n\u00e3o vinculante, isto \u00e9, sem estabelecer obriga\u00e7\u00f5es formais, pode limitar resultados concretos no curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Dada a crescente proje\u00e7\u00e3o global sobre os minerais cr\u00edticos da Am\u00e9rica Latina, \u00e9 imperativo que os pa\u00edses da regi\u00e3o alinhem um posicionamento frente \u00e0s press\u00f5es geopol\u00edticas. \u00c0 exemplo de experi\u00eancias recentes na \u00c1frica, a integra\u00e7\u00e3o regional pode oferecer oportunidades para a agrega\u00e7\u00e3o de valor local e o desenvolvimento industrial.<\/p>\n<p>Contudo, antes de avan\u00e7ar com compromissos bilaterais, conv\u00e9m fortalecer capacidades estatais de regula\u00e7\u00e3o e investimento e, avaliar alternativas que internalizem o processamento e o refino dos minerais cr\u00edticos, mitigando a primariza\u00e7\u00e3o e possibilitando um desenvolvimento aut\u00f4nomo.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftnref1\">[1]<\/a> Minerais cr\u00edticos s\u00e3o definidos como aqueles de elevada relev\u00e2ncia econ\u00f4mica cujo abastecimento est\u00e1 sujeito a riscos significativos de interrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o recursos utilizados em setores estrat\u00e9gicos, incluindo tecnologias digitais, intelig\u00eancia artificial, ind\u00fastria automotiva, seguran\u00e7a, defesa e aeroespacial. Elementos de Terras Raras tamb\u00e9m s\u00e3o frequentemente classificados como minerais cr\u00edticos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O elevado potencial mineral da Am\u00e9rica Latina, ao mesmo tempo em que fornece insumos essenciais para avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos capazes de alavancar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na regi\u00e3o, tamb\u00e9m atrai interesses que representam um grave risco a uma inser\u00e7\u00e3o internacional aut\u00f4noma dos pa\u00edses latino-americanos. 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