JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nO tema central escolhido pela Corte para este per\u00edodo foi de rara densidade dogm\u00e1tica: \u201ca democracia e sua prote\u00e7\u00e3o perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos\u201d. Durante os quatro dias de audi\u00eancias p\u00fablicas, o tribunal ouviu mais de 110 delega\u00e7\u00f5es e recebeu mais de 200 interven\u00e7\u00f5es escritas, no \u00e2mbito da Solicita\u00e7\u00e3o de Opini\u00e3o Consultiva apresentada pela Rep\u00fablica da Guatemala em dezembro de 2024, que pretende ver reconhecida, de forma vinculante, a democracia como aut\u00eantico direito humano exig\u00edvel perante jurisdi\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e internacionais.<\/p>\n
Esta contribui\u00e7\u00e3o ao Observat\u00f3rio da Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional, projeto acad\u00eamico de mais de duas d\u00e9cadas, cuja funda\u00e7\u00e3o merece ser celebrada e prestigiada, \u00e9 feita a quatro m\u00e3os, comprometendo mentes e cora\u00e7\u00f5es com a linguagem do constitucionalismo feminista multin\u00edvel e do Estado Constitucional Cooperativo.<\/p>\n
O objetivo aqui \u00e9 examinar, a partir dos documentos oficiais que registraram o evento, a tese central que dele emerge: a de que a democracia constitui n\u00e3o apenas valor objetivo da ordem interamericana, mas verdadeiro direito humano e fundamental subjetivo de cada cidad\u00e3 e de cada cidad\u00e3o, judicializ\u00e1vel, exig\u00edvel e, sobretudo, resistente aos processos contempor\u00e2neos de eros\u00e3o constitucional.<\/p>\n
A dogm\u00e1tica contempor\u00e2nea dos direitos humanos fundamentais, especialmente no marco do que h\u00e1 alguns anos j\u00e1 convencionamos denominar de Estado de Direitos Fundamentais, passou por um giro ontol\u00f3gico decisivo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Os direitos fundamentais deixaram de ser compreendidos apenas como direitos subjetivos de defesa do indiv\u00edduo contra o Estado \u2014 sua fun\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica oitocentista \u2014 para assumir posi\u00e7\u00e3o de verdadeiros fundamentos da ordem jur\u00eddica, com efic\u00e1cia irradiante, horizontal e dirigente. A democracia, nesse contexto, n\u00e3o pode deixar de ser considerada.<\/p>\n
A tese defendida pela Rep\u00fablica da Guatemala, e acolhida pela Corte IDH no 187\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es em solo brasileiro, desloca a democracia do plano exclusivo das obriga\u00e7\u00f5es estatais objetivas \u2014 tradicionalmente vista como cl\u00e1usula pol\u00edtica de condicionalidade inserida em tratados de coopera\u00e7\u00e3o \u2014 para o patamar inegoci\u00e1vel de direito humano fundamental subjetivo.<\/p>\n
O fundamento normativo prim\u00e1rio dessa transi\u00e7\u00e3o encontra-se cristalizado no artigo 1\u00ba da Carta Democr\u00e1tica Interamericana, de 2001: \u201cOs povos das Am\u00e9ricas t\u00eam direito \u00e0 democracia e seus governos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de promov\u00ea-la e defend\u00ea-la\u201d.<\/p>\n
Essa eleva\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica n\u00e3o cria um direito novo ex nihilo,<\/em> por discricionariedade judicial. Ela explicita o que j\u00e1 se encontra latente no bloco de convencionalidade, notadamente por for\u00e7a do artigo 29, al\u00ednea \u2018c\u2019, da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, segundo o qual nenhuma disposi\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o pode ser interpretada no sentido de excluir ou limitar outros direitos e garantias inerentes ao ser humano, que derivem da forma democr\u00e1tica representativa de governo. Reconhecer a democracia como direito humano fundamental subjetivo, portanto, \u00e9 extrair da Conven\u00e7\u00e3o aquilo que ela, desde a origem, sempre prometeu.<\/p>\nO discurso de abertura do ministro Fachin foi preciso ao traduzir esse giro: a democracia, afirmou o presidente do STF, n\u00e3o \u00e9 \u201cum dado a-hist\u00f3rico, uma d\u00e1diva que se possa tomar como certa e perene\u201d, mas \u201cuma constru\u00e7\u00e3o humana, que requer vigil\u00e2ncia ativa e constante\u201d.<\/p>\n
Com apoio na teoria da co-originariedade entre direito e democracia, o ministro Fachin sustentou que direitos humanos e fundamentais essenciais \u2014 como a liberdade de express\u00e3o e de pensamento \u2014 garantem as condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ao passo que a democracia, por sua vez, \u00e9 o processo pelo qual cidad\u00e3s e cidad\u00e3os produzem legitimamente o pr\u00f3prio Direito. H\u00e1, portanto, pensamos n\u00f3s, uma rela\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancia, que s\u00f3 se sustenta quando a democracia \u00e9 lida, tamb\u00e9m, como pretens\u00e3o jur\u00eddica subjetiva de cada titular da soberania popular.<\/p>\n
E, partindo da premissa de que a democracia \u00e9 direito humano fundamental subjetivo, imp\u00f5e-se definir seu n\u00facleo essencial \u2014 aquele feixe de posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas blindadas contra o esvaziamento, notadamente, pela via do que Rosalind Dixon e David Landau denominam constitucionalismo abusivo. A Opini\u00e3o Consultiva n\u00ba 28 de 2021, j\u00e1 firmada pela Corte IDH a partir de provoca\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia, pavimentou parte desse caminho ao afirmar, expressamente, que n\u00e3o existe direito humano \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o presidencial indefinida, por ser instituto incompat\u00edvel com a altern\u00e2ncia de poder, pilar da democracia representativa.<\/p>\n
O 187\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es avan\u00e7a nesse percurso. Tr\u00eas eixos comp\u00f5em o n\u00facleo essencial que se delineia nas interven\u00e7\u00f5es recolhidas. O primeiro \u00e9 a igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que abrange a paridade de g\u00eanero \u2014 preceito estruturante e n\u00e3o mera a\u00e7\u00e3o afirmativa tempor\u00e1ria \u2014 e a inclus\u00e3o representativa de grupos historicamente sub-representados.<\/p>\n
Como j\u00e1 se sustentou em sede de dogm\u00e1tica constitucional feminista, \u201ca luta pela igualdade formal \u00e9 um primeiro e importante passo rumo ao reconhecimento [de mulheres e minorias] como cidad\u00e3s e cidad\u00e3os das na\u00e7\u00f5es em que vivem\u201d, sendo a democracia parit\u00e1ria a meta constitutiva da igualdade material.<\/p>\n
O segundo eixo \u00e9 a garantia absoluta das liberdades p\u00fablicas estruturantes: liberdade de express\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, liberdade de imprensa e de associa\u00e7\u00e3o. O ministro Fachin foi expl\u00edcito ao incluir a liberdade de express\u00e3o no n\u00facleo inegoci\u00e1vel do direito \u00e0 democracia, afirmando ocupar ela \u201cposi\u00e7\u00e3o central como direito fundamental\u201d por viabilizar \u201co pluralismo, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o controle social\u201d. A instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio por meio das chamadas SLAPPs<\/em> (Strategic Lawsuits Against Public Participation<\/em>) e do fen\u00f4meno do lawfare<\/em> foi identificada, nas audi\u00eancias, como via obl\u00edqua de restri\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que deve ser combatida convencionalmente.<\/p>\nO terceiro eixo \u00e9 a efic\u00e1cia da separa\u00e7\u00e3o de poderes, das regras pr\u00e9vias contra o arb\u00edtrio e do controle r\u00edgido de accountability<\/em>. Como observou o presidente do STF, \u201cno desenho de qualquer democracia constitucional digna desse nome, um Judici\u00e1rio independente \u00e9 institui\u00e7\u00e3o central\u201d. N\u00e3o h\u00e1 democracia, portanto, sem institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e atuantes, nos termos da Carta Democr\u00e1tica Interamericana \u2014 o que implica reconhecer que a coopta\u00e7\u00e3o de cortes, \u00f3rg\u00e3os eleitorais e inst\u00e2ncias de controle configura viola\u00e7\u00e3o direta ao direito subjetivo \u00e0 democracia.<\/p>\nDito isto, importante registrar que a visita da Corte IDH ao Brasil \u00e9, em si, express\u00e3o viva do modelo de Estado Constitucional Cooperativo proposto por Peter H\u00e4berle e h\u00e1 muito acolhido pela doutrina brasileira. Esse modelo \u2014 que desloca a discuss\u00e3o da constitucionalidade para a convencionalidade e o olhar dos direitos fundamentais internos para os direitos humanos regionais \u2014 encontra nas Cortes Supremas e Constitucionais o ambiente institucional adequado \u00e0s pr\u00e1ticas de coopera\u00e7\u00e3o por meio da compara\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica.<\/p>\n
N\u00e3o se trata, portanto, de mera subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica do direito interno ao direito interamericano. Trata-se, sim, de di\u00e1logo bidirecional, em que o STF consolida internamente os standards<\/em> interamericanos e, ao mesmo tempo, contribui com o debate regional, notadamente pela via dos julgados sobre direitos sociais.<\/p>\nA afirma\u00e7\u00e3o do ministro Fachin de que, \u201cem certo sentido, e cada vez mais, todo juiz brasileiro \u00e9 um juiz interamericano\u201d sintetiza essa perspectiva transjusfundamental, em que os problemas constitucionais surgem em diversas ordens jur\u00eddicas e exigem solu\u00e7\u00f5es fundadas no entrela\u00e7amento entre elas.<\/p>\n
Dois marcos institucionais concretos traduzem esse di\u00e1logo. O primeiro \u00e9 a Unidade de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Decis\u00f5es do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), institu\u00edda no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O segundo \u00e9 o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, aprovada em 17 de mar\u00e7o de 2026 e anexo \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ 123\/2022, que consolida diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de direitos humanos e para o exerc\u00edcio do controle de convencionalidade, reafirmando o dever de conformidade da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira aos compromissos assumidos pelo Estado e concretizando a cl\u00e1usula de abertura constitucional dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a interven\u00e7\u00e3o oficial do Estado brasileiro, por meio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, representado pela secret\u00e1ria-executiva Janine Mello, assumiu uma posi\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica de particular relev\u00e2ncia: a defesa do paradigma da democracia substantiva. Sob essa chave de leitura, as obriga\u00e7\u00f5es estatais assumidas perante o pacto interamericano ultrapassam o formalismo do sufr\u00e1gio universal peri\u00f3dico e avan\u00e7am rumo ao dever positivo de formular pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem, materialmente, a inclus\u00e3o pol\u00edtica e a participa\u00e7\u00e3o ativa de grupos historicamente banidos das esferas centrais de poder \u2014 mulheres em sua pluralidade, popula\u00e7\u00e3o negra, remanescentes de quilombos, povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de dado meramente simb\u00f3lico: \u00e9 evid\u00eancia de que o constituinte origin\u00e1rio percebeu a necessidade de reconhecer, no direito posto, a igualdade substancial como condi\u00e7\u00e3o de possibilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A conex\u00e3o entre a democracia como direito humano fundamental subjetivo e a prote\u00e7\u00e3o constitucional efetiva das mulheres \u00e9, nesse sentido, inescap\u00e1vel.<\/p>\n
Casos como Maria da Penha Maia Fernandes e M\u00e1rcia Barbosa de Souza demonstram que a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Interamericano tem sido decisiva para impulsionar reformas normativas e refor\u00e7ar a responsabilidade estatal. A plena frui\u00e7\u00e3o do direito subjetivo \u00e0 democracia, portanto, s\u00f3 se realiza quando cada cidad\u00e3 \u2014 em sua inteireza e pluralidade \u2014 pode efetivamente exercer sua cidadania em igualdade material de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assim sendo, o 187\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Corte IDH em Bras\u00edlia marcar\u00e1, muito provavelmente, um divisor de \u00e1guas na dogm\u00e1tica interamericana. A Opini\u00e3o Consultiva que dele resultar\u00e1 \u2014 prevista para ser emitida nos meses subsequentes \u2014 ter\u00e1 o cond\u00e3o de redefinir o bloco de convencionalidade regional, consolidando a democracia como direito humano fundamental subjetivo e estabelecendo standards<\/em> civilizat\u00f3rios imperativos para todos os Estados signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o Americana.<\/p>\nReconhecer a democracia como direito humano fundamental subjetivo de cada cidad\u00e3 e de cada cidad\u00e3o \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, assumir que a Constitui\u00e7\u00e3o e a democracia s\u00e3o, como lembra Vera Karam de Chueiri, promessas radicais, que \u201cabalam os horizontes est\u00e1veis das nossas expectativas, transgredindo o poss\u00edvel e o conceb\u00edvel, indo al\u00e9m do que \u00e9 vis\u00edvel e previs\u00edvel, e que n\u00e3o s\u00e3o propriedade de algum povo escolhido, mas de todos. Assim, \u00e9 desde a promessa que o real se instala\u201d.<\/p>\n
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H\u00e1, sim, o compromisso inadi\u00e1vel \u2014 acad\u00eamico, institucional, cidad\u00e3o \u2014 de constru\u00e7\u00e3o coletiva do Estado de Direitos Humanos e Fundamentais, para que a democracia continue a vicejar no Brasil, no espa\u00e7o interamericano e onde quer que a dignidade humana precise de aten\u00e7\u00e3o, cuidado e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sauda\u00e7\u00e3o Solene de abertura do 187\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es da Corte IDH. Discurso do Ministro Luiz Edson Fachin. Bras\u00edlia, 17 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sess\u00e3o de abertura no STF. Not\u00edcia institucional, 17\/03\/2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/noticias.stf.jus.br. Acesso em: 17 abr. 2026.<\/p>\n
CHUEIRI, Vera Karan de. Constitui\u00e7\u00e3o Radical \u2014 uma ideia e uma pr\u00e1tica. Revista da Faculdade de Direito da UFPR<\/em>, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013.<\/p>\nCORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunicado de Prensa 28\/2026: Corte Interamericana de Derechos Humanos celebr\u00f3 en Brasilia su 187 Per\u00edodo Ordinario de Sesiones. San Jos\u00e9, 31 de marzo de 2026.<\/p>\n
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opini\u00e3o Consultiva OC-28\/21, de 7 de junho de 2021. Reelei\u00e7\u00e3o presidencial indefinida nos sistemas presidenciais no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.<\/p>\n
DIXON, Rosalind. Constitucionalismo democr\u00e1tico e revis\u00e3o judicial responsiva no brasil. REI-Revista Estudos Institucionais<\/em>, v. 11, n. 3, p. ix-xx, 2025.<\/p>\nH\u00c4BERLE, Peter. El Estado constitucional<\/em>. Trad. H\u00e9ctor Fix-Fierro. M\u00e9xico: UNAM, 2003.<\/p>\nH\u00c4BERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo<\/em>. Trad. Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro, Renovar, 2007.<\/p>\nLANDAU, David. Constitucionalismo abusivo. Revista Jur\u00eddica da UFERSA<\/em>, v. 4, n. 7, p. 17-71, 2020.<\/p>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta Democr\u00e1tica Interamericana. Lima, 11 de setembro de 2001.<\/p>\n
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