{"id":22135,"date":"2026-04-16T13:10:31","date_gmt":"2026-04-16T16:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/16\/stj-revoga-indenizacao-por-suposto-erro-medico-apos-obito-de-recem-nascido\/"},"modified":"2026-04-16T13:10:31","modified_gmt":"2026-04-16T16:10:31","slug":"stj-revoga-indenizacao-por-suposto-erro-medico-apos-obito-de-recem-nascido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/16\/stj-revoga-indenizacao-por-suposto-erro-medico-apos-obito-de-recem-nascido\/","title":{"rendered":"STJ revoga indeniza\u00e7\u00e3o por suposto erro m\u00e9dico ap\u00f3s \u00f3bito de rec\u00e9m-nascido"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) revogou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14\/4), de forma un\u00e2nime, a condena\u00e7\u00e3o de uma operadora de sa\u00fade e de m\u00e9dicos ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s a morte de um rec\u00e9m-nascido. Com o resultado, fica restabelecida a senten\u00e7a de 1\u00ba grau, que havia rejeitado o pedido dos pais.<\/p>\n

Os autores alegaram que a demora para realizar o parto por cesariana causou o \u00f3bito do beb\u00ea por s\u00edndrome de aspira\u00e7\u00e3o de mec\u00f4nio, quando o rec\u00e9m-nascido inala as primeiras fezes misturadas ao l\u00edquido amni\u00f3tico. Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o juiz negou o pedido dos pais com base em laudo pericial que n\u00e3o identificou falha profissional nem rela\u00e7\u00e3o direta entre o atendimento e a morte.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) havia reformado essa decis\u00e3o, fixando indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 120 mil para cada progenitor. Para fundamentar a condena\u00e7\u00e3o, os desembargadores desconsideraram o laudo t\u00e9cnico, baseando-se em prontu\u00e1rios e em uma reportagem jornal\u00edstica sobre o tema.<\/p>\n

No STJ, o relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, tamb\u00e9m mudou de posicionamento. Inicialmente, ele havia mantido a condena\u00e7\u00e3o por entender que o recurso da operadora e dos m\u00e9dicos exigiria o reexame de provas, o que \u00e9 vedado pela S\u00famula 7 da Corte.<\/p>\n

Contudo, ao analisar o recurso interno, o relator concluiu que o tribunal de origem violou o C\u00f3digo de Processo Civil ao descartar uma per\u00edcia t\u00e9cnica em mat\u00e9ria m\u00e9dica complexa sem apresentar uma fundamenta\u00e7\u00e3o equivalente. Segundo o ministro, o tribunal estadual deveria ter solicitado esclarecimentos ao perito ou determinado uma nova per\u00edcia antes de afastar a conclus\u00e3o cient\u00edfica do laudo oficial.<\/p>\n

Processo: REsp 2773143\/SP (AgInt)<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) revogou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14\/4), de forma un\u00e2nime, a condena\u00e7\u00e3o de uma operadora de sa\u00fade e de m\u00e9dicos ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s a morte de um rec\u00e9m-nascido. Com o resultado, fica restabelecida a senten\u00e7a de 1\u00ba grau, que havia rejeitado o pedido […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22135"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}