{"id":22098,"date":"2026-04-15T12:05:00","date_gmt":"2026-04-15T15:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/15\/lider-do-pt-apresentara-pl-que-propoe-criar-estatal-para-distribuicao-de-combustiveis\/"},"modified":"2026-04-15T12:05:00","modified_gmt":"2026-04-15T15:05:00","slug":"lider-do-pt-apresentara-pl-que-propoe-criar-estatal-para-distribuicao-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/15\/lider-do-pt-apresentara-pl-que-propoe-criar-estatal-para-distribuicao-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"L\u00edder do PT apresentar\u00e1 PL que prop\u00f5e criar estatal para distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pretende apresentar nesta quarta-feira (15\/4) um projeto de lei (PL) que prop\u00f5e criar uma empresa estatal, ou subsidi\u00e1ria de sociedade de economia mista federal, para distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/a>, biocombust\u00edveis e GLP.<\/p>\n

O parlamentar refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de apresentar a proposta durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara sobre a oscila\u00e7\u00e3o e os repasses nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel.<\/p>\n

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\u201cO Brasil, que construiu ao longo de d\u00e9cadas uma engenharia p\u00fablica robusta no setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s e combust\u00edveis, passou a conviver com perda de capacidade operacional, fragmenta\u00e7\u00e3o log\u00edstica e redu\u00e7\u00e3o do poder estatal de coordenar respostas em momentos de instabilidade. Essa escolha pol\u00edtica [a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora, conclu\u00edda em 2021, e de ativos estrat\u00e9gicos] cobrou e segue cobrando um pre\u00e7o alto\u201d, argumenta o deputado no projeto.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a p\u00fablica em ativos estrat\u00e9gicos para o abastecimento nacional, como refinarias, bases de armazenamento, terminais e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cO que se busca \u00e9 recuperar instrumentos de a\u00e7\u00e3o estatal que foram desmontados em nome de uma ideologia que subordinou o interesse nacional \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desarticula\u00e7\u00e3o da capacidade p\u00fablica\u201d, ressalta o l\u00edder.<\/p>\n

O terceiro eixo da proposta est\u00e1 relacionado \u00e0 soberania energ\u00e9tica do pa\u00eds, com o objetivo de garantir o abastecimento, a modicidade dos pre\u00e7os e a defesa do consumidor.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m acredita que as medidas reduziriam as desigualdades regionais e log\u00edsticas, uma vez que, \u201csobretudo nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas, fronteiri\u00e7as, interioranas e amaz\u00f4nicas, a l\u00f3gica estritamente privada nem sempre assegura regularidade de oferta, capilaridade distributiva e pre\u00e7os compat\u00edveis com a realidade social\u201d.<\/p>\n

Uczai tem defendido, em meio \u00e0s varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a> causadas pelo conflito no Oriente M\u00e9dio, a reestatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora e de refinarias. Ele tamb\u00e9m colhe assinaturas para criar uma frente parlamentar sobre o tema.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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