{"id":22089,"date":"2026-04-15T10:04:12","date_gmt":"2026-04-15T13:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/15\/gt-de-compra-de-medicamentos-para-cancer-debate-precos-silenciados\/"},"modified":"2026-04-15T10:04:12","modified_gmt":"2026-04-15T13:04:12","slug":"gt-de-compra-de-medicamentos-para-cancer-debate-precos-silenciados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/15\/gt-de-compra-de-medicamentos-para-cancer-debate-precos-silenciados\/","title":{"rendered":"GT de compra de medicamentos para c\u00e2ncer debate pre\u00e7os \u2018silenciados\u2019"},"content":{"rendered":"

A espera pela regulamenta\u00e7\u00e3o da regra que vai nortear a pol\u00edtica de compra de medicamentos e terapias para o tratamento de c\u00e2ncer<\/a> n\u00e3o \u00e9 provocada apenas pela falta de entendimento entre Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, estados e munic\u00edpios sobre a divis\u00e3o das despesas. Em entrevista ao JOTA<\/span>, o diretor geral do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA<\/a>), Roberto de Almeida Gil, afirmou que o governo federal gostaria tamb\u00e9m que a nova pol\u00edtica passasse a contar com uma ferramenta nova, que, na avalia\u00e7\u00e3o de defensores, poderia ajudar a baratear o custo de medicamentos oncol\u00f3gicos: o \u201csilenciamento\u201d dos descontos oferecidos pelas empresas nas compras para o governo federal.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia j\u00e1 \u00e9 usada no Reino Unido. O valor da compra de alguns produtos \u00e9 mantido sob confidencialidade. Farmac\u00eauticas afirmam que o recurso permite que empresas possam dar descontos mais expressivos para mercados maiores, uma vez que ficam livres do risco de que este valor seja depois reivindicado por outros pa\u00edses.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

O mecanismo vem sendo estudado pelo governo brasileiro. Uma consulta foi feita ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a> (PT), contou ao JOTA<\/span> que os entendimentos est\u00e3o avan\u00e7ados e que um projeto piloto poderia ser feito neste sentido.<\/p>\n

O JOTA<\/span> apurou haver ainda incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao uso da ferramenta. A d\u00favida recai sobretudo sobre como poder\u00e1 ser feito o controle do uso da estrat\u00e9gia. E, ainda, at\u00e9 que ponto este silenciamento traria de fato uma economia para cofres p\u00fablicos. A denomina\u00e7\u00e3o em torno dessa estrat\u00e9gia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 consenso. O esfor\u00e7o \u00e9 evitar que o nome possa parecer algo confidencial, obscuro ou livre de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Grupo de Trabalho<\/h2>\n

Gil afirmou que o debate passa pelo grupo que discute a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica para oncologia. A estrat\u00e9gia seria usada em casos pontuais, para medicamentos mais complexos e com pre\u00e7os mais elevados e em compras centralizadas \u2014 forma em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade compra e repassa para Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), Jurandi Frutuoso, tamb\u00e9m confirmou ao JOTA<\/span> que o Grupo de Trabalho (GT) que discute a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica oncol\u00f3gica tem, entre os t\u00f3picos, a an\u00e1lise do pre\u00e7o silenciado. Frutuoso disse que o trabalho do GT, que havia sido interrompido, agora foi retomado e com boa perspectiva de que um entendimento seja alcan\u00e7ado a curto prazo.<\/p>\n

O diretor-geral do INCA observou que a negocia\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades de pagamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretarias Estaduais e Municipais de Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. \u201cA maior dificuldade \u00e9 a concretude das medidas. Qual deve ser a colabora\u00e7\u00e3o de cada um? A pactua\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 muito tranquila\u201d.<\/p>\n

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Um ponto importante, destacou, ser\u00e1 a forma do pagamento para institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas no caso da compra centralizada. \u201cQuando a compra \u00e9 centralizada, o pagamento fica zerado. Mas as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam um custo com a aplica\u00e7\u00e3o, com a equipe que ser\u00e1 utilizada para o tratamento. Tudo isso tem de ser avaliado. \u00c9 preciso ter no\u00e7\u00e3o de qual \u00e9 este custo, algo que \u00e9 novo\u201d, disse o diretor-geral do INCA.<\/p>\n

Gil afirmou ainda ser preciso acertar detalhes para a ata nacional de pre\u00e7os. \u201cEla tamb\u00e9m precisa da defini\u00e7\u00e3o de alguns detalhes\u201d. Frutuoso est\u00e1 convicto de que o entendimento n\u00e3o demora a ser atingido. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como precisar uma data, mas o ritmo de entendimento se acelerou\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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