{"id":22070,"date":"2026-04-14T21:39:48","date_gmt":"2026-04-15T00:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/14\/nunes-marques-e-o-primeiro-ministro-indicado-por-bolsonaro-a-assumir-o-tse\/"},"modified":"2026-04-14T21:39:48","modified_gmt":"2026-04-15T00:39:48","slug":"nunes-marques-e-o-primeiro-ministro-indicado-por-bolsonaro-a-assumir-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/14\/nunes-marques-e-o-primeiro-ministro-indicado-por-bolsonaro-a-assumir-o-tse\/","title":{"rendered":"Nunes Marques \u00e9 o primeiro ministro indicado por Bolsonaro a assumir o TSE"},"content":{"rendered":"

O ministro K\u00e1ssio Nunes Marques<\/a> foi eleito na noite desta ter\u00e7a-feira (14\/4) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>). O vice ser\u00e1 o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A vota\u00e7\u00e3o foi antecipada ap\u00f3s a ministra C\u00e1rmen L\u00facia anunciar a sa\u00edda da presid\u00eancia antes do prazo final de 3 de junho. Os dois devem assumir os cargos na primeira quinzena de maio.<\/p>\n

Nunes Marques ser\u00e1 o primeiro ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a assumir a presid\u00eancia do tribunal e estar\u00e1 \u00e0 frente das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Nunes Marques disse: \u201cagrade\u00e7o a confian\u00e7a depositada e \u00e9 uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral\u201d.<\/p>\n

Mendon\u00e7a elogiou a \u201catitude republicana\u201d de C\u00e1rmen L\u00facia e disse que espera uma \u201cfesta bonita\u201d nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que espera a melhor trilha para a democracia brasileira. \u201cQuero desejar que tenham muita sorte nos cargos, especialmente nos tempos que se avizinham, de elei\u00e7\u00e3o geral\u201d.<\/p>\n

O que esperar<\/h2>\n

Nos bastidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), o que se espera \u00e9 que Nunes Marques adote a postura de um Judici\u00e1rio menos intervencionista, com defer\u00eancia \u00e0s maiorias e uma gest\u00e3o menos centralizadora do que a da ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 o que desagradou a advocacia, que n\u00e3o v\u00ea andamento de casos importantes no TSE.<\/p>\n

Ministros do STF como Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tamb\u00e9m criticaram a demora de julgamentos importantes como o do ex-governador Cl\u00e1udio Castro, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Interlocutores pr\u00f3ximos ao ministro t\u00eam dito que Nunes Marques pretende imprimir um tom de \u201cpondera\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cisen\u00e7\u00e3o\u201d para que o ano eleitoral seja conduzido \u201csem abusos\u201d e com \u201cserenidade\u201d.<\/p>\n

O discurso contrasta com os embates em 2022 entre o ent\u00e3o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e Jair Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u2013 os dois protagonizaram conflitos em uma elei\u00e7\u00e3o marcada pelo uso excessivo de fake news, desinforma\u00e7\u00e3o e de recursos da m\u00e1quina p\u00fablica, como a PEC Kamikaze, que aumentou aux\u00edlios sociais.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Moraes multou em R$ 22 milh\u00f5es o partido de Bolsonaro, o PL, por conta do relat\u00f3rio que trazia informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Nunes Marques deve fazer uma composi\u00e7\u00e3o mais homog\u00eanea com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2013 inclusive os dois sa\u00edram em defesa do tribunal ap\u00f3s as cr\u00edticas de colegas do Supremo no julgamento sobre o formato das elei\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Os dois sabem que o Supremo pode ser usado como uma inst\u00e2ncia revisora de decis\u00f5es do TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e se posicionaram de antem\u00e3o contr\u00e1rios ao avan\u00e7o dessa ideia. Tanto que ambos votaram contra as elei\u00e7\u00f5es diretas no estado fluminense e no sentido de restringir quem, quando e como o Supremo pode ser acionado. Para eles, o PSD estadual n\u00e3o poderia ter entrado com a reclama\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o era parte no processo do TSE.\u00a0<\/span><\/p>\n

A dupla Marques e Mendon\u00e7a no TSE agrada os bolsonaristas. A campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro acredita que encontrar\u00e1 um ambiente menos hostil do que Jair enfrentou em 2022. O magistrado votou contr\u00e1rio \u00e0s duas inelegibilidades de Bolsonaro por entender que n\u00e3o haviam elementos suficientes para comprovar o abuso do poder pol\u00edtico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Advogados e interlocutores apostam que a Justi\u00e7a Eleitoral dever\u00e1 ser menos atacada porque os ministros \u00e0 frente s\u00e3o indicados pelo ex-presidente Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uso de redes sociais nas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Outro ponto que Nunes Marques deve se diferenciar dos dois \u00faltimos presidentes, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes, \u00e9 quanto ao tratamento das fake news, intelig\u00eancia artificial (IA) e desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. A interlocutores pr\u00f3ximos, o ministro diz que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 bem aparelhada de normas e\u00a0 que \u00e9 uma refer\u00eancia na Am\u00e9rica do Sul.<\/span><\/p>\n

Nunes Marques, como vice, prop\u00f4s resolu\u00e7\u00f5es sem grandes avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024 no ambiente virtual. Contudo, as resolu\u00e7\u00f5es receberam uma s\u00e9rie de contribui\u00e7\u00f5es durante as audi\u00eancias p\u00fablicas para deixar mais r\u00edgida a vigil\u00e2ncia em ambiente virtual. Por fim, o colegiado do TSE aumentou a responsabilidade de candidatos e provedores sobre uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua atua\u00e7\u00e3o, Nunes Marques chegou a dar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em sua atua\u00e7\u00e3o no TSE reduzindo obriga\u00e7\u00f5es das plataformas, mas retrocedeu depois que viu que poderia perder em plen\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o da Corte<\/h2>\n

O TSE \u00e9 composto por sete ministros titulares. Desse total, tr\u00eas s\u00e3o provenientes do STF, dois v\u00eam do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois s\u00e3o juristas advindos da advocacia.<\/span><\/p>\n

O STF e o STJ escolhem os ministros indicados ao TSE entre os seus membros por elei\u00e7\u00e3o e voto secreto. J\u00e1 os dois ju\u00edzes oriundos da classe dos juristas s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de duas listas tr\u00edplices elaboradas pelo Plen\u00e1rio do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e com idoneidade moral.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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