{"id":22034,"date":"2026-04-13T20:52:31","date_gmt":"2026-04-13T23:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/devemos-analisar-processos-judiciais-em-saude-a-partir-das-evidencias-cientificas-diz-conselheira-do-cnj\/"},"modified":"2026-04-13T20:52:31","modified_gmt":"2026-04-13T23:52:31","slug":"devemos-analisar-processos-judiciais-em-saude-a-partir-das-evidencias-cientificas-diz-conselheira-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/devemos-analisar-processos-judiciais-em-saude-a-partir-das-evidencias-cientificas-diz-conselheira-do-cnj\/","title":{"rendered":"\u2018Devemos analisar processos judiciais em sa\u00fade a partir das evid\u00eancias cient\u00edficas\u2019, diz conselheira do CNJ"},"content":{"rendered":"

O paradigma da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) do Tema 6<\/a> (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234<\/a> (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a Daiane Nogueira de Lira, no <\/span>F\u00f3rum JOTA<\/span><\/a>: Sa\u00fade Brasileira<\/strong>, na Casa JOTA<\/span>, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O saldo da vota\u00e7\u00e3o no ano passado desses dois temas de repercuss\u00e3o geral sobre compra de medicamentos pelo poder p\u00fablico foi \u201cextremamente positivo\u201d, disse ela, especialmente no estabelecimento de crit\u00e9rios mais objetivos para analisar as a\u00e7\u00f5es \u2014 como a import\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio avaliar as evid\u00eancias cient\u00edficas existentes em cada caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

\u201cHouve um refor\u00e7o muito grande da import\u00e2ncia de a gente analisar um processo judicial em sa\u00fade a partir da perspectiva das evidencias cientificas\u201d, disse ela no F\u00f3rum JOTA<\/span><\/strong>. \u201cIsso \u00e9 um ganho que os Temas 6 e 1234 trouxeram para a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como um todo, n\u00e3o apenas na sa\u00fade p\u00fablica como na sa\u00fade suplementar\u201d. Participaram do painel a analista de Judici\u00e1rio do <\/span>JOTA<\/span>, Fl\u00e1via Maia, e a rep\u00f3rter do <\/span>JOTA<\/span> Pro S\u00e1ude<\/a> J\u00e9ssica Gotlib.\u00a0 <\/span>O evento conta com o patroc\u00ednio de Amgen, AstraZeneca, Bayer e FenaSa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Lira destacou que as decis\u00f5es do STF sobre os dois temas de repercuss\u00e3o geral refor\u00e7aram a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnicos, como os N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio (Natjus), que fornecem informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas aos magistrados; e da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec).\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cE isso gera um desafio para os \u00f3rg\u00e3os, \u00e9 preciso ter mais transpar\u00eancia e aprimorar procedimentos\u201d, afirmou Lira.\u00a0<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise do STF sobre a quest\u00e3o de compet\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em que diversos entes estatais (munic\u00edpio, estado e Uni\u00e3o) est\u00e3o envolvidos tamb\u00e9m foi um grande avan\u00e7o trazido pela resolu\u00e7\u00e3o dos temas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2025, houve queda de 6% em novas a\u00e7\u00f5es judiciais em sa\u00fade, segundo dados do CNJ. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o muito grande, considerando que, desde 2020, o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es s\u00f3 vinha subindo.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es consensuais<\/h2>\n

Lira tamb\u00e9m abordou a vis\u00e3o do CNJ de que h\u00e1 necessidade de ampliar as solu\u00e7\u00f5es alternativas de conflitos, como a concilia\u00e7\u00e3o, nas a\u00e7\u00f5es judiciais em sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u201cInfelizmente a gente concilia muito pouco em sa\u00fade no Brasil. No ano passado, 2025, a m\u00e9dia de concilia\u00e7\u00e3o em sa\u00fade foi 2%, enquanto na m\u00e9dia geral de todos os temas o \u00edndice \u00e9 de 10%\u201d, disse ela.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cE para ampliar a concilia\u00e7\u00e3o, temos que dialogar com todos os setores envolvidos.\u201d<\/span><\/p>\n

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Nesse sentido, afirmou, o CNJ tem trabalhado em conjunto com o poder p\u00fablico e o setor de sa\u00fade suplementar para identificar processos obsoletos, ou seja, a\u00e7\u00f5es com temas que j\u00e1 foram pacificados, mas que ainda est\u00e3o tramitando. O objetivo tamb\u00e9m \u00e9 identificar temas que s\u00e3o mais prop\u00edcios a terem resultados positivos com um processo de concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que reduzir o n\u00famero de processos \u00e9 um resultado positivo, mas esse n\u00e3o \u00e9 o objetivo principal. O objetivo \u00e9 criar espa\u00e7os de di\u00e1logo, \u00e9 que as pessoas tenham acesso aos seus direitos sem precisar passar pelo judici\u00e1rio\u201d, disse ela.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assista ao F\u00f3rum JOTA<\/span>: Sa\u00fade Brasileira na \u00edntegra<\/h2>\n
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