{"id":22033,"date":"2026-04-13T20:52:31","date_gmt":"2026-04-13T23:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/fernanda-de-negri-implementacao-nacional-de-pesquisas-clinicas-com-humanos-esta-a-todo-o-vapor\/"},"modified":"2026-04-13T20:52:31","modified_gmt":"2026-04-13T23:52:31","slug":"fernanda-de-negri-implementacao-nacional-de-pesquisas-clinicas-com-humanos-esta-a-todo-o-vapor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/fernanda-de-negri-implementacao-nacional-de-pesquisas-clinicas-com-humanos-esta-a-todo-o-vapor\/","title":{"rendered":"Fernanda de Negri: implementa\u00e7\u00e3o nacional de pesquisas cl\u00ednicas com humanos est\u00e1 \u2018a todo o vapor\u2019"},"content":{"rendered":"<p>A secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementa\u00e7\u00e3o para pesquisas cl\u00ednicas com seres humanos est\u00e1 \u201ca todo vapor\u201d mesmo diante da judicializa\u00e7\u00e3o da Lei 14.874\/2024, que introduziu as diretrizes para a condu\u00e7\u00e3o deste tipo de pesquisa no Brasil. A norma \u00e9 objeto da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7875 no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s j\u00e1 instauramos a Inst\u00e2ncia Nacional de \u00c9tica e Pesquisa, e acabamos de publicar edital pra selecionar especialistas pra compor o comit\u00ea. Tem coisas que precisamos fazer para n\u00e3o deixar um vazio legislat\u00f3rio, ent\u00e3o tem coisas que precisamos ir encaminhando enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o final\u201d, afirmou durante o <strong>F\u00f3rum <span class=\"jota\">JOTA<\/span>: Sa\u00fade Brasileira<\/strong>, realizado na tarde desta segunda-feira (13\/4) em Bras\u00edlia. O evento conta com o patroc\u00ednio de Amgen, AstraZeneca, Bayer e FenaSa\u00fade.<\/p>\n<p>Ela refor\u00e7ou que, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 uma liminar que determine que a Secretaria precisa parar o trabalho com a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes para as pesquisas cl\u00ednicas. \u201cEnt\u00e3o continuamos trabalhando, e esperamos uma decis\u00e3o judicial, que obviamente ser\u00e1 seguida\u201d, falou.<\/p>\n<p>Segundo de Negri, h\u00e1 relatos de que a edi\u00e7\u00e3o da Lei 14.874\/2024 aumentou o interesse no Brasil por quem faz pesquisa cl\u00ednica no mundo, o que \u00e9 positivo, na vis\u00e3o dela, tanto por conta do aumento do acesso \u00e0 sa\u00fade quanto pela gera\u00e7\u00e3o de renda. \u201cVamos usar medicamentos que foram testados pra popula\u00e7\u00e3o brasileira, que \u00e9 diversa geneticamente do resto do mundo\u201d, falou.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 ben\u00e9fica, de acordo com a secret\u00e1ria, para pacientes que n\u00e3o encontram hoje tratamento e podem participar de testes cl\u00ednicos realizados com o mais alto padr\u00e3o.<\/p>\n<p>De Negri tamb\u00e9m falou a respeito do limiar do impacto or\u00e7ament\u00e1rio, que deve nortear as decis\u00f5es para a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos ou tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A secret\u00e1ria n\u00e3o cravou valores, mas disse que os n\u00fameros levar\u00e3o em conta a renda per capita da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n<p>Segundo ela, n\u00e3o se trata de um teto acima do qual nenhuma tecnologia pode ser incorporada no SUS. \u201c\u00c9 um limiar que fala um pouco sobre nossa capacidade incorporar. Acima dele, poderiam ser <em>startados<\/em> outros processos de negocia\u00e7\u00e3o, acordos de compartilhamento de risco, outras maneiras de viabilizar a incorpora\u00e7\u00e3o dessas tecnologias\u201d, disse.<\/p>\n<p>Durante a entrevista, ela exp\u00f4s que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avalia ainda a possibilidade de efetivar o fornecimento dos medicamentos incorporados no ciclo or\u00e7ament\u00e1rio seguinte \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PloA). Isso levaria tecnologias incorporadas mais ao final do ano a \u201cpular um ano-calend\u00e1rio\u201d, mas daria \u201cmaior previsibilidade para o minist\u00e9rio\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>De Negri comentou tamb\u00e9m a necessidade de se transformar o Complexo Econ\u00f4mico Industrial da Sa\u00fade em uma pol\u00edtica de Estado, que n\u00e3o mude de governo para governo. Reconheceu, por\u00e9m, a necessidade de ajustes, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), realizadas entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas privadas.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria demonstrou ser cr\u00edtica da proposta de criar uma Agencia \u00danica de Incorpora\u00e7\u00e3o, como consta no Projeto de Lei 4741\/2024. De acordo com ela, as sa\u00fades p\u00fablica e suplementar operam sob l\u00f3gicas muito distintas, e viabilizar essa proposta nesse momento acarretaria \u201cmuitos riscos\u201d.<\/p>\n<h2>Assista ao F\u00f3rum <span class=\"jota\">JOTA<\/span>: Sa\u00fade Brasileira na \u00edntegra<\/h2>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementa\u00e7\u00e3o para pesquisas cl\u00ednicas com seres humanos est\u00e1 \u201ca todo vapor\u201d mesmo diante da judicializa\u00e7\u00e3o da Lei 14.874\/2024, que introduziu as diretrizes para a condu\u00e7\u00e3o deste tipo de pesquisa no Brasil. 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