{"id":22028,"date":"2026-04-13T18:35:36","date_gmt":"2026-04-13T21:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/dino-cobra-informacoes-do-governo-sobre-combate-a-faccoes-criminosas-na-amazonia\/"},"modified":"2026-04-13T18:35:36","modified_gmt":"2026-04-13T21:35:36","slug":"dino-cobra-informacoes-do-governo-sobre-combate-a-faccoes-criminosas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/dino-cobra-informacoes-do-governo-sobre-combate-a-faccoes-criminosas-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Dino cobra informa\u00e7\u00f5es do governo sobre combate a fac\u00e7\u00f5es criminosas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), determinou nesta segunda-feira (13\/4) que o governo federal informe quais medidas repressivas tem adotado contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) ter\u00e1 15 dias para apresentar as informa\u00e7\u00f5es. A demanda foi direcionada aos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Defesa, do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

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A decis\u00e3o foi tomada na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que a Corte determinou medidas para conter os inc\u00eandios e o desmatamento na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro d\u00e1 exemplo de a\u00e7\u00f5es sobre as quais solicitou informa\u00e7\u00f5es, como opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), ou a\u00e7\u00f5es conjuntas com as pol\u00edcias estaduais no territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Dino tamb\u00e9m citou o papel das For\u00e7as Armadas. Ele questionou se houve amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos militares, principalmente na faixa de fronteira e nos locais considerados mais cr\u00edticos, \u201cinclusive com o exerc\u00edcio do pleno poder de pol\u00edcia, mediante a eventual decreta\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), se necess\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

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O magistrado afirmou ter recebido informa\u00e7\u00f5es sobre o aumento de \u201cpress\u00f5es\u201d das organiza\u00e7\u00f5es criminosas contra os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia. Ele disse que, apesar dos avan\u00e7os verificados no curso do processo, inclusive contra o crime organizado na regi\u00e3o, existem elementos que mostram a \u201cnecessidade de provid\u00eancias adicionais\u201d.<\/p>\n

\u201cAssassinatos de grande repercuss\u00e3o, como os de Chico Mendes, da Irm\u00e3 Dorothy Stang, de Bruno Pereira e de Dom Phillips, de tempos em tempos, sublinham as muitas trag\u00e9dias na Amaz\u00f4nia \u2014 atingindo fortemente inclusive as cidades da regi\u00e3o, alcan\u00e7adas no dia a dia pelo imenso poder das fac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, declarou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13\/4) que o governo federal informe quais medidas repressivas tem adotado contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam na Amaz\u00f4nia. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ter\u00e1 15 dias para apresentar as informa\u00e7\u00f5es. A demanda foi direcionada aos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Defesa, do Meio Ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22028"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22028\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}