{"id":22018,"date":"2026-04-13T12:00:11","date_gmt":"2026-04-13T15:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/jota-principal-lula-vai-a-europa-em-meio-a-pesquisas-eleitorais-e-cenario-economico-negativos\/"},"modified":"2026-04-13T12:00:11","modified_gmt":"2026-04-13T15:00:11","slug":"jota-principal-lula-vai-a-europa-em-meio-a-pesquisas-eleitorais-e-cenario-economico-negativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/jota-principal-lula-vai-a-europa-em-meio-a-pesquisas-eleitorais-e-cenario-economico-negativos\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Lula vai \u00e0 Europa em meio a pesquisas eleitorais e cen\u00e1rio econ\u00f4mico negativos"},"content":{"rendered":"
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A rodada do Datafolha divulgada no fim de semana reafirmou a deteriora\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio eleitoral para Lula, tend\u00eancia que j\u00e1 vinha aparecendo em outras pesquisas.<\/p>\n

Nesta semana, mais frames ser\u00e3o adicionados ao filme, com a divulga\u00e7\u00e3o de ao menos tr\u00eas pesquisas nacionais: a CNT\/MDA e a Futura Apex, na ter\u00e7a (14), e a Genial\/Quaest na quarta (15).<\/p>\n

Enquanto mant\u00e9m um olho na seara eleitoral, o governo prepara o projeto da LDO para 2027 e ter\u00e1 que lidar com as repercuss\u00f5es do fato de que a carga tribut\u00e1ria brasileira atingiu um novo patamar recorde em 2025, segundo o Tesouro Nacional \u2014 refor\u00e7ando o discurso de Fl\u00e1vio Bolsonaro e da oposi\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n

Na quinta (16), o presidente viaja \u00e0 Europa em busca de uma pauta econ\u00f4mica positiva e se encontrar\u00e1 com l\u00edderes que apoiaram o acordo comercial com o Mercosul.<\/p>\n

E, nesta semana, equipes t\u00e9cnicas do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir com o Pix na pauta.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

1. O ponto central: C\u00e1lculos sob press\u00e3o<\/h3>\n

O governo se prepara para enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2027 at\u00e9 quarta (15) \u2014 e tem mantido, nas discuss\u00f5es, a inten\u00e7\u00e3o de fixar uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O percentual representa um ajuste significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas de 2026 e evidencia a press\u00e3o sobre a gest\u00e3o petista, entre a tentativa de sinalizar melhora fiscal relevante em meio ao debate eleitoral e o ceticismo de analistas.<\/p>\n

Apesar do desafio, membros da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com o assunto e afirmam que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de alcan\u00e7ar o percentual.
\nA vis\u00e3o de relativa tranquilidade foi expressa por quatro integrantes da equipe econ\u00f4mica ouvidos pelo JOTA<\/span>.<\/strong>
\nDois deles disseram que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 garantiria receitas suficientes para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio almejado para o ano que vem.<\/p>\n

\ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo:<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o vejo como produzir um super\u00e1vit de 0,5% do PIB, isto \u00e9, um resultado dessa magnitude, sem subterf\u00fagios, abatimentos cont\u00e1beis etc.\u201d<\/p>\n

\u201cUm cen\u00e1rio alternativo com mais medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas, mas que n\u00e3o considero como base \u2014 ou seja, n\u00e3o seria o mais prov\u00e1vel \u2014 poderia levar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio a algo bem pr\u00f3ximo de zero, mas veja que nem mesmo nesse cen\u00e1rio otimista o super\u00e1vit de 0,5% seria poss\u00edvel no primeiro ano [do novo mandato].\u201d
\n\u201cIndependentemente de quem ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 preciso adotar algumas medidas\u201d \u2014 Felipe Salto, <\/strong>economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cCom os dados e as regras de hoje, \u00e9 improv\u00e1vel a materializa\u00e7\u00e3o de um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB.\u201d<\/p>\n

\u201cNo entanto, h\u00e1 que se considerar que a conjuntura atual \u00e9 extremamente vol\u00e1til e excepcional, em fun\u00e7\u00e3o da guerra entre Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3 e de seus impactos econ\u00f4micos e fiscais. Hoje, h\u00e1 grande instabilidade na forma\u00e7\u00e3o de expectativas sobre o futuro.\u201d
\n\u201cO governo tem mirado a margem inferior da banda de toler\u00e2ncia prevista no arcabou\u00e7o. Sendo assim, o atingimento da meta poderia se dar com um super\u00e1vit de 0,25% do PIB.\u201d<\/p>\n

\u201cAinda assim, as estimativas da IFI apontam para a preval\u00eancia de d\u00e9ficits prim\u00e1rios nos pr\u00f3ximos anos\u201d \u2014 Marcus Pestana,<\/strong> diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA FLIXBUS<\/strong><\/p>\n

Agora vai? Abertura do transporte rodovi\u00e1rio de passageiros<\/h3>\n\n

A janela extraordin\u00e1ria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre) ser\u00e1 o primeiro teste pr\u00e1tico da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. O processo permite a entrada de novas empresas no transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros em rotas que n\u00e3o possuem atendimento ou que s\u00e3o servidas por apenas uma empresa e, revela uma demanda represada: cerca de 70 mil pedidos para operar rotas, incluindo 26 mil atualmente sem concorr\u00eancia, com potencial de conectar at\u00e9 800 cidades.<\/p>\n

Contudo, o instrumento, criado para ampliar a concorr\u00eancia, ainda tem fragilidades. A metodologia da ANTT n\u00e3o enfrenta o problema central, ao manter a concentra\u00e7\u00e3o de mercado nas maiores rotas do pa\u00eds. Mesmo assim, pode representar um avan\u00e7o relevante.<\/p>\n

Enquanto isso, o processo exige cautela. H\u00e1 centenas de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para liberar novas rotas ou barrar a abertura de mercado. Al\u00e9m disso, quem pretende investir questiona falta de clareza, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a sobre os crit\u00e9rios finais da ANTT.<\/p>\n

2. Le\u00e3o parrudo<\/h3>\n

Fam\u00edlia de le\u00f5es descansa no Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo \/ Cr\u00e9dito: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A carga tribut\u00e1ria brasileira atingiu um novo patamar recorde em 2025, chegando a 32,4% do PIB, <\/strong>F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Os dados, publicados nesta sexta-feira (10\/4) pelo Tesouro Nacional, mostram que o peso dos impostos \u00e9 o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2010.
\nO \u00edndice representa um aumento de aproximadamente 0,2 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o a 2024, ano em que a carga havia atingido o maior n\u00edvel at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O avan\u00e7o consolida uma tend\u00eancia de alta na arrecada\u00e7\u00e3o sob o atual governo Lula.<\/p>\n

Com isso, alimenta o discurso de Fl\u00e1vio Bolsonaro de que h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o excessiva de impostos na gest\u00e3o petista.<\/p>\n

A alta foi impulsionada por alguns pilares principais na esfera federal.<\/strong><\/p>\n

Um deles \u00e9 o Imposto de Renda, com o crescimento da massa salarial elevando a arrecada\u00e7\u00e3o retida na fonte.
\nAl\u00e9m disso, houve maior arrecada\u00e7\u00e3o com IOF e reonera\u00e7\u00f5es, como a da folha de pagamentos.
\nA volta da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis no come\u00e7o do governo e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio e cr\u00e9dito tamb\u00e9m contribu\u00edram para a alta no percentual geral.<\/p>\n

3. Tour europeia<\/h3>\n

Lula desembarca do avi\u00e3o presidencial \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n

Lula embarca na quinta (16) para a Uni\u00e3o Europeia, onde se encontra com os l\u00edderes dos pa\u00edses que mais apoiaram o acordo com o Mercosul, que entra em vigor em 1\u00ba de maio,<\/strong> Vivian Oswald escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Existe a expectativa de que o Planalto publique o decreto presidencial de entendimento durante a viagem.
\nO documento ainda n\u00e3o saiu porque o governo quer dar visibilidade ao tema.<\/p>\n

\u2708\ufe0f Itiner\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n

Na Espanha,<\/strong> Lula ter\u00e1 visita de Estado em Madri e participa da c\u00fapula de democracias, em Barcelona, para a qual est\u00e3o confirmados, em princ\u00edpio, 12 chefes de Estado e de governo. A rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 fechada; as agendas ocorrem entre 18 e 19 de abril.
\nE, na Alemanha,<\/strong> entre 20 e 21 de abril, est\u00e1 prevista visita de Estado e a ida \u00e0 feira de Hannover, a maior de tecnologia industrial do mundo, onde o Brasil ser\u00e1 o pa\u00eds homenageado e deve ser representado por mais de 300 empresas.
\nNa volta, Lula deve parar em Portugal,<\/strong> onde se encontra com o primeiro-ministro e o rec\u00e9m-eleito presidente socialista, que derrotou o partido de direita radical.<\/p>\n

4. E os EUA?<\/h3>\n

Donald Trump em evento do UFC em Miami \/ Cr\u00e9dito: Carmen Mandato\/Getty Images<\/span><\/p>\n

Equipes t\u00e9cnicas do Brasil e dos Estados Unidos devem discutir o Pix nesta semana, no contexto da investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301,<\/strong> segundo fontes do governo disseram a Vivian Oswald, no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O tema havia sido escanteado, mas voltou ao topo da agenda americana, como mostrou o JOTA<\/span>.<\/strong>
\nA pol\u00edtica comercial americana \u00e9 considerada complexa e est\u00e1 em reestrutura\u00e7\u00e3o, com novas tarifas em gesta\u00e7\u00e3o para substituir as que expiram em breve.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para um encontro de alto n\u00edvel entre Lula e Donald Trump.<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o, que vem sendo costurada desde novembro passado, estava prevista para mar\u00e7o.
\nExiste a possibilidade de que, se de fato acontecer, ocorra em maio.
\nTrabalha-se com uma janela, antes do per\u00edodo mais intenso da campanha eleitoral no Brasil, at\u00e9 julho, mas tudo depende da estabiliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 descartado um encontro em Washington entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e seu hom\u00f3logo, Scott Bessent, secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos. <\/strong><\/p>\n

O ministro parte para sua primeira rodada de contatos \u00e0 frente da pasta na capital americana, onde participa da reuni\u00e3o de primavera do FMI e de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com representantes de outros pa\u00edses e organismos internacionais.
\nDe l\u00e1, segue para a Espanha e a Alemanha, onde acompanha a comitiva de Lula.<\/p>\n

5. Agenda BSB: Escala 6\u00d71, CPI e mais<\/h3>\n

A PEC pelo fim da escala 6\u00d71 ser\u00e1 votada na quarta (15), na CCJ da C\u00e2mara, ap\u00f3s Lula ter dito que o governo enviaria o seu pr\u00f3prio projeto sobre o tema com regime de urg\u00eancia.<\/strong> Inicialmente, o PL seria encaminhado at\u00e9 sexta passada (10), mas o petista quer se encontrar antes com Hugo Motta. O Planalto espera que a reuni\u00e3o ocorra antes da agenda de Lula com centrais sindicais, marcada para quarta (15). Motta ficou contrariado com a decis\u00e3o do governo e disse que o calend\u00e1rio est\u00e1 mantido com a PEC, cuja determina\u00e7\u00e3o para comiss\u00e3o especial deve ocorrer j\u00e1 na semana seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.
\nDavi Alcolumbre decidiu n\u00e3o prorrogar os trabalhos da CPI do Crime Organizado e, com isso, a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito encerra as atividades nesta amanh\u00e3 (14). <\/strong>O \u00faltimo depoimento ser\u00e1 do ex-governador Cl\u00e1udio Castro, que deve prestar esclarecimentos sobre a presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es criminosas em institui\u00e7\u00f5es estaduais. A leitura do parecer do senador Alessandro Vieira ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a oitiva. A expectativa \u00e9 de que o relat\u00f3rio tenha como eixos centrais a infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no sistema financeiro para lavagem de dinheiro e o caso Master.
\nO senador Weverton Rocha dever\u00e1 apresentar nesta quarta (15), na CCJ do Senado, o parecer sobre a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. <\/strong>Segundo o relator, o texto ser\u00e1 favor\u00e1vel ao nome de Messias, e a sabatina deve ocorrer no dia 29 de abril. Ainda na quarta, a CCJ dever\u00e1 sabatinar cinco indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).
\nNesta semana, a C\u00e2mara ir\u00e1 eleger o novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) indicado pela Casa.<\/strong> Como mostrou o JOTA<\/span>,<\/strong> a fragmenta\u00e7\u00e3o entre as sete candidaturas apresentadas favorece o nome de Odair Cunha (PT-MG), que conta com o apoio de Motta e uma alian\u00e7a de onze partidos. A an\u00e1lise come\u00e7a hoje (13) pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a partir das 14h. O relator ser\u00e1 o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT). Amanh\u00e3 (14), os nomes ser\u00e3o votados pelo plen\u00e1rio, em turno \u00fanico e com voto secreto, e o deputado que conquistar mais votos ganha, sem segundo turno.<\/p>\n

6. Tarifa energ\u00e9tica<\/h3>\n

O deputado Arnaldo Jardim \/ Cr\u00e9dito: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n

O deputado Arnaldo Jardim apresentou um projeto de lei complementar (PLP 100\/2026) propondo um novo marco para gest\u00e3o de encargos e subs\u00eddios no setor el\u00e9trico,<\/strong> Larissa Faf\u00e1 registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

O texto estabelece regras mais r\u00edgidas de governan\u00e7a e mecanismos para conter o crescimento dos encargos respons\u00e1veis por aumento da press\u00e3o tarif\u00e1ria.
\nSegundo o parlamentar, a ideia \u00e9 criar legisla\u00e7\u00e3o inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal e uma revis\u00e3o sistem\u00e1tica de pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas.
\nNa pr\u00e1tica, estende para outros subs\u00eddios a proposta de teto para Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), aprovado pelo Congresso na lei 15.269\/25.<\/p>\n

7. \u2018Cura gay\u2019<\/h3>\n

O Supremo Tribunal Federal iluminado com as coras da bandeira LGBTQIA+ \/ Cr\u00e9dito: Fellipe Sampaio\/STF \u2013 29.jun.2023<\/span><\/p>\n

O ministro Edson Fachin levou para plen\u00e1rio f\u00edsico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia proibindo pr\u00e1ticas como as \u201cterapias de convers\u00e3o sexual\u201d por meio de conte\u00fado religioso \u2014 tamb\u00e9m conhecidas como \u201ccura gay\u201d \u2014,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>S\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es que discutem o tema no STF.<\/p>\n

Na ADI 7.426, <\/strong>o Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o dizem que a resolu\u00e7\u00e3o, viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a ao determinar o car\u00e1ter laico da pr\u00e1tica psicol\u00f3gica, al\u00e9m de constitu\u00edrem priva\u00e7\u00e3o indevida de direitos em decorr\u00eancia da cren\u00e7a religiosa.
\nJ\u00e1 na ADI 7.462, <\/strong>o PDT e o Centro de Estudos Freudianos do Recife pedem que a Corte reconhe\u00e7a que a proibi\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o religiosa com a psicologia n\u00e3o viola a liberdade de cren\u00e7a, de culto e de escusa de consci\u00eancia \u2014 ao contr\u00e1rio, argumentam, a conex\u00e3o comprometeria a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em favor de m\u00e9todos de efic\u00e1cia question\u00e1vel, de estigmas e de preconceitos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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