JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nPara tanto, \u00e9 fundamental enfrentar com prioridade a pobreza energ\u00e9tica, na medida em que as restri\u00e7\u00f5es de acesso a meios energ\u00e9ticos, especialmente em ambiente dom\u00e9stico, v\u00eam gerando graves impactos na sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n
Em 2022 a OMS publicou estudo que apontou que 2,1 bilh\u00f5es de pessoas em todo o mundo dependiam de meios poluentes para as suas necessidades b\u00e1sicas de coc\u00e7\u00e3o, aquecimento e ilumina\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a OMS apontou que 685 milh\u00f5es de pessoas viviam sem acesso \u00e0 eletricidade.<\/p>\n
O documento da OMS tamb\u00e9m apontou que mais de 3 milh\u00f5es de pessoas morrem prematuramente todos os anos de doen\u00e7as causadas pela polui\u00e7\u00e3o do ar dom\u00e9stico, sendo que 32% s\u00e3o devidas a doen\u00e7a card\u00edaca isqu\u00eamica, 21% a infe\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias inferiores, 23% a acidente vascular cerebral, 19% a doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f3nica (DPOC) e 6% a cancro do pulm\u00e3o. Nas crian\u00e7as com menos de 5 anos de idade, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica dom\u00e9stica \u00e9 respons\u00e1vel por quase metade de todas as mortes por pneumonia.<\/p>\n
Ainda segundo o estudo da OMS, as contamina\u00e7\u00f5es pelo uso de meios poluentes em ambiente dom\u00e9stico podem causar, tamb\u00e9m, inflama\u00e7\u00e3o nas vias respirat\u00f3rias e nos pulm\u00f5es, assim como ardor nos olhos, tosse ou irrita\u00e7\u00e3o no nariz e na garganta.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o apontada pela OMS diz respeito \u00e0 coleta de materiais (especialmente madeira que vira lenha ou carv\u00e3o) para utiliza\u00e7\u00e3o como combust\u00edvel. Durante uma semana, s\u00e3o despendidas at\u00e9 quarenta horas pelas fam\u00edlias, o que torna dif\u00edcil \u00e0s mulheres procurarem emprego ou participarem de inst\u00e2ncias de decis\u00e3o pol\u00edtica locais e \u00e0s crian\u00e7as irem \u00e0 escola.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, tal pr\u00e1tica aumenta o risco de danos decorrentes do transporte de cargas pesadas (distens\u00f5es musculares, les\u00f5es na coluna, fraturas e complica\u00e7\u00f5es na gravidez, dores cr\u00f3nicas e reumatismo), bem como gera riscos de viol\u00eancia, especialmente quando se est\u00e1 sozinho em \u00e1reas inseguras.<\/p>\n
Conforme a publica\u00e7\u00e3o da OMS, evid\u00eancias cient\u00edficas mais recentes sugerem que a exposi\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar em ambiente dom\u00e9stico pode tamb\u00e9m estar associado a consequ\u00eancias como baixo peso ao nascer, natimortos, asma, infe\u00e7\u00f5es de ouvido, infe\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias superiores, tuberculose, catarata, c\u00e2ncer de nasofaringe e laringe e c\u00e2ncer cervical.<\/p>\n
A OMS tamb\u00e9m alertou para os riscos \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, especialmente de crian\u00e7as, decorrentes do uso dom\u00e9stico de combust\u00edveis e tecnologias poluentes, que podem ocasionar envenenamentos e queimaduras.<\/p>\n
Nesse sentido, estudos citando dados sobre a realidade brasileira apontaram que na medida em que subiu o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha, aumentou o n\u00famero de casos de queimaduras graves que chegaram \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool l\u00edquido para coc\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Outro estudo (PNUMA, 2021) apontou que a polui\u00e7\u00e3o do ar em \u00e2mbito dom\u00e9stico decorrente do uso de meios poluentes \u00e9 uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em todo o mundo e vem gerando, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento, a morte prematura de pessoas, al\u00e9m de contribuir para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a perda da biodiversidade.<\/p>\n
O PNUMA informou ainda que, ao redor do mundo, quase uma em cada tr\u00eas pessoas cozinha em fog\u00f5es ineficientes ou em fogueiras, respirando ar nocivo \u00e0 sa\u00fade decorrente da polui\u00e7\u00e3o produzida pela queima dos chamados combust\u00edveis s\u00f3lidos, como madeira, carv\u00e3o e estrume animal.<\/p>\n
O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de ressaltar que, embora atinja a todas as pessoas, a polui\u00e7\u00e3o do ar em \u00e2mbito dom\u00e9stico atinge desproporcionalmente mulheres e crian\u00e7as, elas por serem normalmente respons\u00e1veis pela coc\u00e7\u00e3o de alimentos e as crian\u00e7as por respirarem em ritmo mais r\u00e1pido que os adultos e pelo fato dos sistemas imunol\u00f3gicos ainda estarem em desenvolvimento, o que as coloca em condi\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
Os especialistas do PNUMA explicam que a polui\u00e7\u00e3o do ar dom\u00e9stico pode gerar v\u00e1rias formas de danos ao corpo humano, na medida em que finas e min\u00fasculas part\u00edculas podem entrar nos pulm\u00f5es e na corrente sangu\u00ednea.<\/p>\n
A inala\u00e7\u00e3o de ar inadequado em \u00e2mbito dom\u00e9stico \u00e9 parte de contexto mais amplo de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica. Tendo em conta ainda a polui\u00e7\u00e3o dos ambientes externos, a OMS considera que noventa e nove por cento da popula\u00e7\u00e3o mundial respira ar considerado inseguro, o que gera, segundo estimativas, a morte de sete milh\u00f5es de pessoas todos os anos.<\/p>\n
A priva\u00e7\u00e3o de meios energ\u00e9ticos adequados tamb\u00e9m impacta negativamente a sa\u00fade mental dos seres humanos. Estudo feito na Irlanda concluiu que a pobreza energ\u00e9tica, caracterizada por casas frias e\/ou incapacidade de pagar as contas de energia, gerou riscos para a sa\u00fade mental dos ocupantes, especialmente para os pais de crian\u00e7as pequenas.<\/p>\n
Na mesma dire\u00e7\u00e3o, estudo feito em Gana apontaram que o aumento na priva\u00e7\u00e3o de energia est\u00e1 associado ao aumento nas probabilidades de depress\u00e3o.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que \u00e9 fundamental ressaltar sobre o acesso a meios energ\u00e9ticos adequados diz respeito a sua especial relev\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, especialmente em unidades de sa\u00fade localizadas em \u00e1reas isoladas.<\/p>\n
A exist\u00eancia de meios confi\u00e1veis de acesso \u00e0 energia permite o funcionamento de equipamentos de sa\u00fade essenciais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais, bem como melhoram outros indicadores sociais que possuem impacto sobre a sa\u00fade, como a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o incremento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda, a correta conserva\u00e7\u00e3o de alimentos, e a viabiliza\u00e7\u00e3o do uso de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, conforme dados compilados por organiza\u00e7\u00f5es internacionais como o Banco Mundial, a OMS e a Ag\u00eancia Internacional de Energia Renov\u00e1vel (2023), quase 1 bilh\u00e3o de pessoas em todo o mundo n\u00e3o t\u00eam acesso a atendimento de sa\u00fade com eletricidade garantida, o que dificulta a imuniza\u00e7\u00e3o (limita\u00e7\u00f5es \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de vacinas), a esteriliza\u00e7\u00e3o de instrumentos e o funcionamento de m\u00e1quinas, comprometendo a qualidade do fornecimento de cuidados m\u00e9dicos de qualidade, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias, como partos e ataques card\u00edacos.<\/p>\n
Dada a sua amplitude e as suas dr\u00e1sticas consequ\u00eancias para o bem-estar dos seres humanos e do planeta, o enfrentamento da pobreza energ\u00e9tica foi inclu\u00eddo entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que foram fixados em 2015 para serem alcan\u00e7ados pela comunidade global at\u00e9 2030. O s\u00e9timo ODS consiste em \u201cassegurar o acesso confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderno e a pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e0 energia para todas e todos\u201d.<\/p>\n
Assim, o contexto de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que busca alterar a matriz energ\u00e9tica global por fontes renov\u00e1veis em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis poluentes (de origem f\u00f3ssil), tem como um de seus grandes desafios o enfrentamento da pobreza energ\u00e9tica, com especial aten\u00e7\u00e3o aos danos causados \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n
No entanto, informa\u00e7\u00f5es publicadas em 2024 pela OMS d\u00e3o conta que o ano de 2022 assistiu a uma invers\u00e3o do progresso ao acesso a energia el\u00e9trica, com o n\u00famero de pessoas que vivem sem eletricidade crescido pela primeira vez em mais de uma d\u00e9cada, sendo que 80% se encontra na \u00c1frica Subsaariana.<\/p>\n
Da mesma forma, ainda segundo o comunicado da OMS, os n\u00fameros de pessoas que vivem sem acesso a combust\u00edveis e tecnologias limpas para cozinhar permaneceram praticamente est\u00e1veis em 2022, o que coloca o mundo fora do caminho para alcan\u00e7ar os objetivos fixados no ODS 7.<\/p>\n
Assim, mantido o ritmo de pol\u00edticas e investimentos que se tem atualmente, em 2030 ainda haver\u00e1 660 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 eletricidade e cerca de 1,8 bilh\u00f5es sem acesso a tecnologias e combust\u00edveis limpos para cozinhar, com graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade, dentre outros aspectos.<\/p>\n
No Brasil, o programa G\u00e1s do Povo foi rec\u00e9m lan\u00e7ado pelo governo federal por meio da MP 1.313, de 4 de setembro de 2025, que foi aprovada no Congresso Nacional e virou a Lei 15.348, de 13 de fevereiro de 2026. A iniciativa busca assegurar o acesso a botij\u00f5es de 13 kg a fam\u00edlias de baixa renda. Estima-se que o programa atingir\u00e1 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias e at\u00e9 50 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nTrata-se de iniciativa fundamental para enfrentar a pobreza energ\u00e9tica e seus graves impactos \u00e0 sa\u00fade, na medida em que fornece meio energ\u00e9tico seguro para a coc\u00e7\u00e3o de alimentos em ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n
Todavia, n\u00e3o se pode perder de vista que o G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) ou g\u00e1s de cozinha, que certamente \u00e9 uma alternativa melhor que o uso de meios poluentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, ainda assim \u00e9 um combust\u00edvel f\u00f3ssil n\u00e3o renov\u00e1vel. Portanto, \u00e9 essencial o incremento de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pobreza energ\u00e9tica que continue a avan\u00e7ar para a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes limpas, assim como reivindicado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quatro ag\u00eancias internacionais \u2013 a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade Animal (OIE), o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) \u2013 firmaram acordo, em 2022, para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o em torno da sa\u00fade de humanos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22017"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}