{"id":22009,"date":"2026-04-13T06:40:26","date_gmt":"2026-04-13T09:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/o-caso-imatinibe-ressarcimento-bilionario-e-licoes-para-a-reforma-das-pdps\/"},"modified":"2026-04-13T06:40:26","modified_gmt":"2026-04-13T09:40:26","slug":"o-caso-imatinibe-ressarcimento-bilionario-e-licoes-para-a-reforma-das-pdps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/13\/o-caso-imatinibe-ressarcimento-bilionario-e-licoes-para-a-reforma-das-pdps\/","title":{"rendered":"O caso imatinibe: ressarcimento bilion\u00e1rio e li\u00e7\u00f5es para a reforma das PDPs"},"content":{"rendered":"

De 2013 a 2018, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, firmada entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> e o Instituto Vital Brazil (IVB), permitia que a EMS, a maior farmac\u00eautica do pa\u00eds, vendesse os comprimidos \u00e0 base de mesilato de imatinibe[1]<\/a> sem licita\u00e7\u00e3o, em troca de capacitar o IVB a fabric\u00e1-los autonomamente.<\/p>\n

Catorze anos ap\u00f3s a assinatura da parceria, o IVB n\u00e3o disp\u00f5e, at\u00e9 hoje, de \u00e1rea fabril, equipamentos nem certifica\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para produzir medicamento algum.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Nos cinco anos da PDP, o pre\u00e7o unit\u00e1rio oscilou de R$ 70,04 para R$ 49,40. Nos cinco anos seguintes, via licita\u00e7\u00e3o, caiu de R$ 11,99 para R$ 2,58.\u00a0Entre a \u00faltima aquisi\u00e7\u00e3o da PDP e o primeiro Preg\u00e3o, ambos em 2018, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 75,7%.<\/p>\n

Do primeiro pre\u00e7o da PDP ao Preg\u00e3o de 2023, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 96,3%.\u00a0Com o valor que a Uni\u00e3o pagava para adquirir cada comprimido em 2013, ela poderia comprar mais de 27, dez anos depois.<\/p>\n

A chave dessa discrep\u00e2ncia est\u00e1 no\u00a0timing<\/em>\u00a0da Parceria. Ela foi assinada 15 dias depois da expira\u00e7\u00e3o da patente do medicamento de refer\u00eancia (Glivec\u00ae<\/em>), que foi desenvolvido pela farmac\u00eautica su\u00ed\u00e7a Novartis. Assim, n\u00e3o havia baliza de pre\u00e7o forjada em ambiente concorrencial antes da PDP, tampouco durante a sua execu\u00e7\u00e3o, quando as aquisi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de diretas, s\u00e3o centralizadas.<\/p>\n

Com o fim de uma patente, a literatura e a experi\u00eancia registram o \u2018patent cliff<\/em>\u2019: uma queda abrupta no pre\u00e7o do medicamento com a introdu\u00e7\u00e3o dos gen\u00e9ricos no mercado. Em medicamentos da classe do imatinibe, esse derretimento pode alcan\u00e7ar o patamar de 90% em menos de 18 meses<\/a>.\u00a0Na Espanha, o pre\u00e7o caiu 95% em dois anos e 97% em quatro<\/a>. Nos EUA, como estudo<\/a> j\u00e1 projetava antes do fato, os pre\u00e7os nas farm\u00e1cias ca\u00edram em m\u00e9dia 98,8%<\/a> e o gen\u00e9rico mais barato por l\u00e1 custa 0,4% do que custava o\u00a0Glivec\u00ae<\/em>: uma redu\u00e7\u00e3o abissal de 99%<\/a> (exatos 99,6%<\/em>).<\/p>\n

No Brasil, o\u00a0cliff<\/em>\u00a0n\u00e3o veio com o fim da patente, mas com o fim da PDP e o come\u00e7o das licita\u00e7\u00f5es \u2013 o que s\u00f3 passou a ocorrer por determina\u00e7\u00e3o judicial. Ante a frustra\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica e o superfaturamento\u00a0praticado, propus, em junho de 2020, A\u00e7\u00e3o Popular visando ao ressarcimento integral do er\u00e1rio.<\/p>\n

Em dezembro de 2025, a Justi\u00e7a Federal determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos acima do pre\u00e7o unit\u00e1rio obtido no primeiro certame, em 2018. Embora il\u00edquida e objeto de apela\u00e7\u00f5es, a condena\u00e7\u00e3o gira hoje em torno de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os dados est\u00e3o lan\u00e7ados e o TRF2 definir\u00e1 a sorte do caso. Certo \u00e9, no entanto, que a lide vazou dos autos<\/em> e j\u00e1 deixou legados. E deste fato n\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n

Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das PDPs e desdobramentos no controle externo<\/h2>\n

A primeira mudan\u00e7a estrutural induzida pela A\u00e7\u00e3o Popular foi implementada no \u00faltimo dia do ano passado, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabeleceu \u201cCrit\u00e9rios Metodol\u00f3gicos para apura\u00e7\u00e3o do Custo da Transfer\u00eancia de Tecnologia<\/em>\u201d. Era uma demanda antiga do TCU, que a Pasta alegava ser imposs\u00edvel. N\u00e3o era.[ii]<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a Federal noticiou a Senten\u00e7a, levando a imprensa a se debru\u00e7ar sobre o caso. Com base nas reportagens, houve desdobramentos no Tribunal de Contas. Foram instaurados dois processos \u2014 um por iniciativa parlamentar e outro por representa\u00e7\u00e3o do Procurador Lucas Rocha Furtado \u2014 que abrangem n\u00e3o apenas a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da PDP, mas tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da AGU no curso da disputa judicial.<\/p>\n

Documentos endere\u00e7ados ao TCU no \u00faltimo dia 1\u00ba de abril, que foram sonegados dos autos da A\u00e7\u00e3o Popular, revelam que: (i) durante boa parte de sua execu\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Avalia\u00e7\u00e3o (CTA), respons\u00e1vel por monitorar a PDP, recomendou a sua suspens\u00e3o, op\u00f4s-se aos pedidos de altera\u00e7\u00e3o do cronograma formulados pelo IVB e pediu a interrup\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o direta dos medicamentos fabricados pela EMS; (ii) a decis\u00e3o de suspender a PDP chegou a ser tomada no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio, mas a Secretaria competente demorou 8 meses para oficializ\u00e1-la; e (iii) pouco depois, contra o posicionamento da CTA, a suspens\u00e3o foi tornada sem efeito, por decis\u00e3o sem lastro de autoridade de c\u00fapula da Pasta.<\/p>\n

Li\u00e7\u00f5es que o caso deixa<\/h2>\n

O governo federal j\u00e1 investiu cerca de R$ 50 bilh\u00f5es nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Embora as inten\u00e7\u00f5es pare\u00e7am nobres, os resultados t\u00eam sido prec\u00e1rios: n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia, governan\u00e7a nem efici\u00eancia alocativa. Faltam medidas que assegurem que os investimentos gerem o resultado esperado e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetivos.<\/p>\n

Sem pretender esgotar o tema, apresento sugest\u00f5es para a reformata\u00e7\u00e3o das PDPs, na esperan\u00e7a de que sejam integradas ao debate p\u00fablico.<\/p>\n

Propostas de reformas pontuais<\/h2>\n

(1)<\/strong>\u00a0Requisitos m\u00ednimos para admiss\u00e3o de Parceiros (p\u00fablicos ou privados): Dispor de \u00e1rea fabril adequada e certificada ao tempo da submiss\u00e3o da Proposta, ou com readequa\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o a ocorrer antes do come\u00e7o da fase aquisitiva.<\/p>\n

(2)<\/strong>\u00a0A implementa\u00e7\u00e3o do cronograma de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica e capacita\u00e7\u00e3o produtiva deve condicionar o in\u00edcio e a continuidade das aquisi\u00e7\u00f5es diretas:
\n(i)<\/strong>\u00a0A Proposta de Projeto de PDP deve descrever etapas m\u00ednimas de absor\u00e7\u00e3o da tecnologia pelo Laborat\u00f3rio P\u00fablico para o come\u00e7o da fase aquisitiva da Parceria e\u00a0(ii)<\/strong>\u00a0a constata\u00e7\u00e3o de mora superior a 3 meses, no implemento do cronograma da PDP, pela CTA, deve levar \u00e0 suspens\u00e3o autom\u00e1tica das aquisi\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

(3)<\/strong>\u00a0Transpar\u00eancia: A publicidade deve ser a regra e o sigilo, exce\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a ser justificada. Todos os atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o devem ser disponibilizados no site<\/em> do Minist\u00e9rio, para viabilizar o controle social da pol\u00edtica p\u00fablica. Encerrada a vig\u00eancia, todos os documentos relativos \u00e0 PDP devem ser divulgados. Como a pol\u00edtica ambiciona a \u201cportabilidade tecnol\u00f3gica<\/em>\u201d, o sigilo n\u00e3o se justifica. Ao rev\u00e9s, a transpar\u00eancia tende a favorecer o desenvolvimento do\u00a0Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade<\/em> (CEIS) e a fomentar a concorr\u00eancia, em benef\u00edcio do SUS.<\/p>\n

(4)<\/strong>\u00a0Medicamentos com patentes rec\u00e9m-expiradas: salvo justificativa t\u00e9cnica excepcional, n\u00e3o se deve celebrar PDP logo ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria, na medida em que a livre concorr\u00eancia propicia redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o imediatas e significativas (patent cliff<\/em>). Nas hip\u00f3teses extraordin\u00e1rias, bem como nas Parcerias cujo objeto seja protegido por patente que atinja o termo final em seu curso, as proje\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos medicamentos devem ser baseadas na literatura e na experi\u00eancia comparada para a classe do produto e submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da CGU e do TCU.<\/p>\n

Propostas de remodela\u00e7\u00e3o conceitual<\/h2>\n

(5)<\/strong>\u00a0Dissocia\u00e7\u00e3o entre compra e transfer\u00eancia: Para laborat\u00f3rios p\u00fablicos inoperantes, podem ser feitos conv\u00eanios para a capacita\u00e7\u00e3o produtiva, na l\u00f3gica do desenvolvimento do CEIS. No entanto, \u00e9 preciso haver transpar\u00eancia e clareza no quanto se paga e por qual raz\u00e3o. A ideia de que o \u201cpoder de compra<\/em>\u201d do SUS poderia ser instrumentalizado para o desenvolvimento produtivo dos laborat\u00f3rios estatais defasados tem se mostrado falaciosa. Na maioria dos casos, o SUS tem comprado mais caro em nome de uma tecnologia que n\u00e3o \u00e9 concretamente absorvida nem gera utilidades sociais, promovendo apenas o enriquecimento indevido de farmac\u00eauticas privadas.<\/p>\n

(6)<\/strong>\u00a0Licita\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos estrat\u00e9gicos com cl\u00e1usula de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica: essa pode ser uma alternativa mais eficiente, impessoal e vantajosa para a Uni\u00e3o, no caso dos laborat\u00f3rios p\u00fablicos j\u00e1 qualificados industrialmente, que v\u00e3o receber apenas ativos informacionais e treinamentos simples; como \u00e9 comum em contratos do Minist\u00e9rio da Defesa (offset agreements<\/em>).<\/p>\n

(7)\u00a0<\/strong>Se mantido o modelo atual, deve-se ao menos exigir que o Laborat\u00f3rio P\u00fablico selecione seu parceiro mediante processo objetivo e impessoal, submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da CGU e do TCU. Ou, melhor, pode-se transferir a sele\u00e7\u00e3o da entidade privada para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mediante chamamento p\u00fablico e julgamento das propostas por t\u00e9cnica e pre\u00e7o, com crit\u00e9rios claros e audit\u00e1veis.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n

O caso mostra que a A\u00e7\u00e3o Popular, al\u00e9m de instrumento eficaz para o ressarcimento do er\u00e1rio, pode ser tamb\u00e9m um mecanismo catalisador\u00a0de reformas estruturais de pol\u00edticas p\u00fablicas complexas, bem como um elemento de indu\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional para a melhoria de sua governan\u00e7a.<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Popular do caso imatinibe desencadeou a converg\u00eancia entre cidadania ativa, Poder Judici\u00e1rio, imprensa, juristas, economistas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, membros do Congresso Nacional e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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A conjun\u00e7\u00e3o de atores sociais e institucionais permitiu superar a obscuridade que sempre se imp\u00f4s \u00e0s Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, iniciando um processo de incremento da sua accountability <\/em>e de remodelagem da pol\u00edtica p\u00fablica, que pode culminar na supera\u00e7\u00e3o das debilidades que permitiram que a PDP do imatinibe, entre o IVB e a EMS, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o lograsse o resultado pretendido, como tamb\u00e9m provocasse um preju\u00edzo bilion\u00e1rio ao er\u00e1rio.<\/p>\n

O debate est\u00e1 aberto e todos est\u00e3o convidados a se engajar, numa obra que \u00e9 cont\u00ednua e coletiva: o aprimoramento da coisa p\u00fablica.<\/p>\n

[1]<\/a> Trata-se de um medicamento oncol\u00f3gico indicado sobretudo para leucemias cr\u00f4nicas e tumores raros.<\/p>\n

[2]<\/a> A Nota Informativa n\u00ba 17\/2025-DECIS\/SCTIE\/MS<\/a> foi assinada em 31 de dezembro de 2025 e divulgada em 2 de janeiro de 2026. Guillermo Glassman, em artigo para o JOTA<\/span><\/a>, comentou: \u201ccaso imatinibe mostrou \u00f4nus da aus\u00eancia de precifica\u00e7\u00e3o da tecnologia\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De 2013 a 2018, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, firmada entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Instituto Vital Brazil (IVB), permitia que a EMS, a maior farmac\u00eautica do pa\u00eds, vendesse os comprimidos \u00e0 base de mesilato de imatinibe[1] sem licita\u00e7\u00e3o, em troca de capacitar o IVB a fabric\u00e1-los autonomamente. Catorze anos ap\u00f3s a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22009"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22009\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}