{"id":21994,"date":"2026-04-11T11:02:45","date_gmt":"2026-04-11T14:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/11\/divisao-no-stf-sobre-rj-antecipa-clima-de-eleicoes-e-desenha-alianca-kassio-mendonca\/"},"modified":"2026-04-11T11:02:45","modified_gmt":"2026-04-11T14:02:45","slug":"divisao-no-stf-sobre-rj-antecipa-clima-de-eleicoes-e-desenha-alianca-kassio-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/11\/divisao-no-stf-sobre-rj-antecipa-clima-de-eleicoes-e-desenha-alianca-kassio-mendonca\/","title":{"rendered":"Divis\u00e3o no STF sobre RJ antecipa clima de elei\u00e7\u00f5es e desenha alian\u00e7a Kassio-Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O que seria apenas o julgamento sobre o formato da elei\u00e7\u00e3o-tamp\u00e3o para governador do Rio de Janeiro tomou propor\u00e7\u00f5es de crise entre ministros e trouxe sinais importantes de como os magistrados devem agir tanto no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A falta de consenso no STF amplia a indefini\u00e7\u00e3o em um estado-chave para as candidaturas presidenciais.<\/p>\n

Os debates no julgamento evidenciaram uma Corte dividida e mostraram que a Justi\u00e7a Eleitoral, sob o comando de Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, n\u00e3o vai se curvar a interfer\u00eancias dos colegas. Os dois sabem que o Supremo pode ser usado como inst\u00e2ncia revisora de decis\u00f5es do TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e se posicionaram de antem\u00e3o contra o avan\u00e7o dessa ideia. Tanto que ambos votaram contra as elei\u00e7\u00f5es diretas e no sentido de restringir quem, quando e como o Supremo pode ser acionado. Para eles, o PSD n\u00e3o poderia ter apresentado a reclama\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o era parte no processo do TSE.<\/p>\n

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Ficou claro que os ministros do STF n\u00e3o est\u00e3o dispostos a embarcar em teses jur\u00eddicas que fortale\u00e7am grupos pol\u00edticos que n\u00e3o lhes conv\u00eam. De um lado, a tese de que as elei\u00e7\u00f5es diretas no Rio de Janeiro devem ajudar o grupo de Eduardo Paes (PSD) e afastar o Partido Liberal (PL) do comando do estado. De outro, a solu\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria beneficia o grupo do ex-governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

Muito afinados em suas posi\u00e7\u00f5es, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin defenderam as elei\u00e7\u00f5es diretas diante do quadro de excepcionalidade do Rio de Janeiro. Sem maioria garantida, o pedido de vista e a interrup\u00e7\u00e3o do julgamento foram interpretados como uma maneira de postergar a decis\u00e3o e manter o desembargador Ricardo Couto como governador em exerc\u00edcio, deixando o PL de fora.<\/p>\n

Dino pediu vista sob a alega\u00e7\u00e3o de que precisa ler o ac\u00f3rd\u00e3o que condenou o ex-governador Cl\u00e1udio Castro para analisar se a Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu ou n\u00e3o a cassa\u00e7\u00e3o durante o julgamento, j\u00e1 que isso impacta a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o direta. Mas, al\u00e9m disso, ele sabe que o PSD impugnou no STF apenas a certid\u00e3o de julgamento, o que poderia ser fr\u00e1gil do ponto de vista jur\u00eddico para sustentar as elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

O grupo favor\u00e1vel \u00e0s elei\u00e7\u00f5es diretas tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do TSE no primeiro dia de julgamento e tentou ameniz\u00e1-las no segundo, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa das falas. Durante a sess\u00e3o de quarta-feira (8\/4), Mendes criticou a morosidade do TSE em julgar o ex-governador Cl\u00e1udio Castro e atribuiu a demora \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual. Lembrou ainda que situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre com o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos), que tamb\u00e9m ainda n\u00e3o teve o julgamento conclu\u00eddo no TSE.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, Zanin exibiu um slide que destacava o intervalo de um ano entre a conclus\u00e3o do processo e o in\u00edcio do julgamento em plen\u00e1rio no TSE.<\/p>\n

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Rea\u00e7\u00e3o no TSE<\/h2>\n

Em apoio \u00e0 atual presidente do tribunal, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Mendon\u00e7a sa\u00edram em defesa da Justi\u00e7a Eleitoral e demonstraram a coes\u00e3o do TSE. Os tr\u00eas adiantaram seus votos mesmo ap\u00f3s o pedido de vista de Dino, o que foi interpretado na Corte como um recado de desacordo com a atitude. Mendon\u00e7a chegou a dizer que anteciparia o voto porque o TSE sofreu \u201catravessamento e deslegitima\u00e7\u00e3o\u201d no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Embora C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o tenha feito essa rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito, a rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas ao TSE foi imediata, e ela n\u00e3o apenas anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o de sua sa\u00edda do tribunal eleitoral, como tamb\u00e9m marcou para o dia 14 de abril o julgamento do ex-governador de Roraima. Segundo interlocutores, at\u00e9 mesmo Nunes Marques foi pego de surpresa com o an\u00fancio.<\/p>\n

Interlocutores afirmam que a ministra teria se incomodado com o clima da sess\u00e3o do STF e enxergado as falas como um ataque p\u00fablico e pessoal. Por isso, para evitar desgaste institucional, optou por antecipar a sa\u00edda.<\/p>\n

No segundo dia de julgamento, os ministros que haviam feito cr\u00edticas tentaram ameniz\u00e1-las. Gilmar Mendes classificou a Justi\u00e7a Eleitoral como \u201cjoia da Rep\u00fablica\u201d, mas ponderou que ela precisa se autopreservar. J\u00e1 Dino disse que o TSE \u00e9 um dos tribunais mais bem-sucedidos do mundo. Ainda assim, o clima ruim j\u00e1 estava instalado.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro qual ser\u00e1 o resultado final do julgamento sobre o futuro das elei\u00e7\u00f5es fluminenses. Uma das possibilidades \u00e9 o empate. Nesse caso, caberia ao presidente Edson Fachin escolher entre proferir voto de qualidade para desempatar ou esperar a chegada do 11\u00ba ministro para concluir o julgamento. H\u00e1 uma terceira proposta, apresentada por Alexandre de Moraes, de antecipar as elei\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, mas essa hip\u00f3tese surgiu apenas no primeiro dia de sess\u00e3o, sem aprofundamento no debate.<\/p>\n

Repercuss\u00f5es no mundo pol\u00edtico<\/h2>\n

No meio pol\u00edtico do Rio de Janeiro, havia expectativa de que houvesse um desfecho nesta semana, qualquer que fosse ele. A perman\u00eancia do desembargador \u00e0 frente do estado favorece o grupo pol\u00edtico de Paes, segundo integrantes do PT e do PL, mas prolonga a indefini\u00e7\u00e3o no xadrez pol\u00edtico fluminense.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para o governo do estado \u00e9 considerada vital para as duas campanhas presidenciais, sobretudo para Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), por se tratar do ber\u00e7o do bolsonarismo. Hoje, o candidato \u00e9 Douglas Ruas (PL), deputado estadual que disputa a sucess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio, cuja elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Casa foi anulada pela Justi\u00e7a carioca.<\/p>\n

Ruas ainda \u00e9 pouco conhecido no estado. Por isso, a perman\u00eancia de Fl\u00e1vio Bolsonaro em sua campanha \u00e9 dada como certa. O grupo pol\u00edtico de Eduardo Paes defendia a elei\u00e7\u00e3o direta desde j\u00e1, por avaliar que teria maiores chances.<\/p>\n

Depois, uma nova avalia\u00e7\u00e3o passou a considerar que a presen\u00e7a de Fl\u00e1vio seria maior neste momento do que em outubro, o que poderia favorecer o deputado estadual na corrida eleitoral.<\/p>\n

Paes \u00e9 o candidato de Lula, mas tem feito inflex\u00f5es \u00e0 direita em gesto ao eleitorado mais conservador do estado. O petismo perde votos no Rio e, por isso, a presen\u00e7a do presidente deve ser dosada.<\/p>\n

Uma figura central em todo esse xadrez \u00e9 Ricardo Couto. Segundo integrantes do Judici\u00e1rio e do meio pol\u00edtico, ele tamb\u00e9m tem seus pr\u00f3prios planos: \u00e9 candidato \u00e0 vaga no STJ que ser\u00e1 aberta com a aposentadoria de Antonio Saldanha Palheiro no fim do m\u00eas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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