{"id":21982,"date":"2026-04-10T19:30:51","date_gmt":"2026-04-10T22:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/10\/fachin-leva-julgamento-sobre-cura-gay-para-o-plenario-fisico-do-stf\/"},"modified":"2026-04-10T19:30:51","modified_gmt":"2026-04-10T22:30:51","slug":"fachin-leva-julgamento-sobre-cura-gay-para-o-plenario-fisico-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/10\/fachin-leva-julgamento-sobre-cura-gay-para-o-plenario-fisico-do-stf\/","title":{"rendered":"Fachin leva julgamento sobre \u2018cura gay\u2019 para o plen\u00e1rio f\u00edsico do STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plen\u00e1rio f\u00edsico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que pro\u00edbe pr\u00e1ticas como as chamadas \u201cterapias de convers\u00e3o sexual\u201d, tamb\u00e9m conhecidas como \u201ccura gay\u201d, por meio de conte\u00fado religioso, em detrimento da t\u00e9cnica e da ci\u00eancia inerentes \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es que discutem o tema no STF. Em uma delas (ADI 7426), o Partido Novo, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR) dizem que a resolu\u00e7\u00e3o 7\/2023 do CFP ao determinar o car\u00e1ter laico da pr\u00e1tica psicol\u00f3gica, viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, al\u00e9m de constitu\u00edrem priva\u00e7\u00e3o indevida de direitos em decorr\u00eancia da cren\u00e7a religiosa.<\/p>\n

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J\u00e1 na outra a\u00e7\u00e3o (ADI 7462), o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) e o Centro de Estudos Freudianos do Recife pedem que a Corte reconhe\u00e7a que a proibi\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o religiosa com a psicologia n\u00e3o viola a liberdade de cren\u00e7a, de culto e de escusa de consci\u00eancia. Ao contr\u00e1rio, a conex\u00e3o comprometeria a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cientificamente em favor de m\u00e9todos de efic\u00e1cia question\u00e1vel, de estigmas e de preconceitos.<\/p>\n

At\u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o do julgamento, apenas o relator Alexandre de Moraes havia votado para n\u00e3o prosseguir com a a\u00e7\u00e3o do PDT e julgar improcedente a a\u00e7\u00e3o do Partido Novo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ADI do PDT, Moraes alegou que n\u00e3o cabe ao STF explicitar o sentido un\u00edvoco da resolu\u00e7\u00e3o, ou seja, para ele, n\u00e3o cabe empregar a t\u00e9cnica de interpreta\u00e7\u00e3o conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, conforme o solicitado.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ADI do Partido Novo, Moraes defendeu que o Estado deve respeitar todas as religi\u00f5es, contudo, a legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o podem ser pautadas por religi\u00e3o. Alegou tamb\u00e9m que a religi\u00e3o do profissional n\u00e3o pode interferir na pr\u00e1tica da psicologia. Por isso, a resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cEm suas fun\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas, o psic\u00f3logo n\u00e3o poderia utilizar ora\u00e7\u00f5es, mantras e passes, entre outros, como se fossem t\u00e9cnicas apropriadas ao servi\u00e7o terap\u00eautico, uma vez que estes n\u00e3o encontram guarida cient\u00edfica para a pr\u00e1tica psicol\u00f3gica\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cNo contexto cl\u00ednico, ainda que o psic\u00f3logo venha a exercer outra profiss\u00e3o ou voca\u00e7\u00e3o, como a de padre ou pastor, \u00e9 necess\u00e1rio que sua fun\u00e7\u00e3o sacerdotal n\u00e3o contamine o aparato metodol\u00f3gico e as t\u00e9cnicas cient\u00edficas apropriados \u00e0 terapia\u201d, acrescentou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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