{"id":21959,"date":"2026-04-10T07:58:45","date_gmt":"2026-04-10T10:58:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/10\/ministerio-da-saude-dobra-empenho-de-emendas-parlamentares-no-primeiro-trimestre\/"},"modified":"2026-04-10T07:58:45","modified_gmt":"2026-04-10T10:58:45","slug":"ministerio-da-saude-dobra-empenho-de-emendas-parlamentares-no-primeiro-trimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/10\/ministerio-da-saude-dobra-empenho-de-emendas-parlamentares-no-primeiro-trimestre\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre"},"content":{"rendered":"<p>O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ministerio-da-saude\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> empenhou R$ 76,7 milh\u00f5es das <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/emendas-parlamentares\">emendas parlamentares<\/a> at\u00e9 23 de mar\u00e7o de 2026, uma alta de 121% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado \u2014 mais que o dobro. Os dados s\u00e3o de levantamento do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> a partir de dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n<p>As emendas parlamentares s\u00e3o a fatia do or\u00e7amento federal que tem a destina\u00e7\u00e3o escolhida por deputados e senadores e, por isso, s\u00e3o um fator importante na rela\u00e7\u00e3o do governo federal com o Congresso. \u00c9 usual que os parlamentares usem essa verba para entregar obras e melhorias nos munic\u00edpios onde s\u00e3o mais votados.<\/p>\n<p>J\u00e1 o empenho \u00e9 a primeira etapa da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: \u00e9 quando o Poder Executivo reserva aquele montante para direcionar \u00e0 obra prevista, antes da contrata\u00e7\u00e3o propriamente dita. Nas emendas parlamentares, isso acaba funcionando como um compromisso \u2013 serve como confirma\u00e7\u00e3o do governo de que o dinheiro, de fato, ter\u00e1 aquele destino.<\/p>\n<p>Atrasos tendem a criar tens\u00e3o entre Poder Executivo e congressistas. O levantamento do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> mostra que, nos anos de 2023 e 2024, o minist\u00e9rio tinha empenhado menos de R$ 1 milh\u00e3o at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o. Esse foi um dos motivos de desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre os parlamentares e a ministra N\u00edsia Trindade, que comandava a pasta na \u00e9poca. Ela precisou comparecer oito vezes \u00e0s comiss\u00f5es do Congresso Nacional, sempre com questionamentos sobre o pagamento de emendas.<\/p>\n<p>O levantamento do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> considerou como limite a data de 23 de mar\u00e7o, a mais recente para este ano na base de emendas parlamentares por documentos de despesa. A raspagem dos dados foi feita na \u00faltima segunda-feira (30\/3).<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Esta reportagem foi antecipada no dia 2\/4 para assinantes <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO na newsletter Bastidores da Sa\u00fade. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, nosso servi\u00e7o entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/p>\n<h2 class=\"jota-cta\">Restos a pagar<\/h2>\n<p>Ao ser questionado sobre os dados acima, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse ao <span class=\"jota\">JOTA<\/span> que est\u00e1 antecipando o empenho das emendas neste ano por conta do calend\u00e1rio eleitoral, j\u00e1 que, por lei, n\u00e3o pode fazer a transfer\u00eancia de recursos depois de 4 de julho. \u201cDevido a essa excepcionalidade\u201d, diz a pasta em nota, \u201co volume de recursos empenhados ser\u00e1 naturalmente maior em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de anos anteriores\u201d.<\/p>\n<p>O levantamento indica que, em 2026, a fila do empenho foi puxada pelos res\u00edduos de anos anteriores: dos R$ 76,6 milh\u00f5es, 93% s\u00e3o de restos a pagar. Cerca de R$ 5 milh\u00f5es s\u00e3o referentes ao or\u00e7amento de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade empenhou R$ 76,7 milh\u00f5es das emendas parlamentares at\u00e9 23 de mar\u00e7o de 2026, uma alta de 121% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado \u2014 mais que o dobro. Os dados s\u00e3o de levantamento do JOTA a partir de dados do Portal da Transpar\u00eancia. 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