{"id":21948,"date":"2026-04-09T19:01:23","date_gmt":"2026-04-09T22:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/sabatina-de-jorge-messias-e-marcada-para-29-4-relator-sera-o-senador-weverton-rocha\/"},"modified":"2026-04-09T19:01:23","modified_gmt":"2026-04-09T22:01:23","slug":"sabatina-de-jorge-messias-e-marcada-para-29-4-relator-sera-o-senador-weverton-rocha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/sabatina-de-jorge-messias-e-marcada-para-29-4-relator-sera-o-senador-weverton-rocha\/","title":{"rendered":"Sabatina de Jorge Messias \u00e9 marcada para 29\/4; relator ser\u00e1 o senador Weverton Rocha"},"content":{"rendered":"

O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias<\/a>, indicado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). O senador Weverton Rocha (PDT-MA) ser\u00e1 o relator da indica\u00e7\u00e3o e informou que a leitura do parecer deve ocorrer no dia 15 de abril.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto enviou no dia 1\u00ba de abril a mensagem presidencial com a indica\u00e7\u00e3o de Messias.<\/a> O envio da documenta\u00e7\u00e3o se desenrolou quatro meses ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciar formalmente o nome de Messias para o posto. Com todo o tr\u00e2mite, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), enviou a mensagem para a CCJ, que ir\u00e1 deliberar sobre o tema.<\/p>\n

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A demora para o envio da mensagem acontece em decorr\u00eancia de um desgaste entre o Planalto e o Senado, especialmente ap\u00f3s sinais de insatisfa\u00e7\u00e3o de Alcolumbre com a escolha de Messias para a Corte. Ele preferia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

Para tentar reverter o cen\u00e1rio adverso, desde o ano passado Jorge Messias tem procurado senadores para se apresentar e buscar votos para sua aprova\u00e7\u00e3o, tanto na CCJ quanto no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Por ser muito pr\u00f3ximo de Lula, o AGU tamb\u00e9m enfrenta resist\u00eancia de senadores bolsonaristas. Apesar disso, segundo apura\u00e7\u00e3o de analistas do JOTA<\/span>, hoje a avalia\u00e7\u00e3o, tanto no governo quanto na oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 a de que Jorge Messias tem votos para ser aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo.<\/p>\n

Segundo o senador Weverton Rocha, nos \u00faltimos meses, Messias realizou visitas a diversos senadores e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tentar abrir novas portas para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do AGU.<\/p>\n

\u201cSe o ministro indicado Messias precisar que eu acompanhe, que eu o ajude em algum di\u00e1logo, em alguma conversa, estarei fazendo. At\u00e9 porque todos sabem que independente da minha posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ideol\u00f3gica [\u2026] mas eu dialogo com todos, inclusive do PL. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o tenho dificuldade nenhuma, pelo menos de ir l\u00e1 buscar um n\u00e3o\u201d, disse o senador, nesta quinta-feira (9\/4).<\/p>\n

Weverton Rocha adiantou que o seu parecer ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF. O senador refor\u00e7ou que o AGU possui todos os requisitos necess\u00e1rios para compor a Corte, como reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3rio saber jur\u00eddico.<\/p>\n

Para ser aprovado, o AGU precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos.<\/p>\n

Diante da resist\u00eancia, a expectativa \u00e9 de que Jorge Messias seja aprovado por margem apertada, como ocorreu na recondu\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da Rep\u00fablica, aprovada por 45 votos a 26.<\/p>\n

Na hist\u00f3ria do STF, apenas cinco indica\u00e7\u00f5es foram rejeitadas pelo Legislativo. A \u00faltima ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro teve o nome rejeitado sob a justificativa de que n\u00e3o preenchia o requisito de \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n

\u201cCom otimismo e serenidade, recebo o calend\u00e1rio estipulado pelo Senado Federal para a realiza\u00e7\u00e3o de minha sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Agrade\u00e7o ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o tr\u00e2mite da mensagem presidencial. At\u00e9 a data da sabatina, permanecerei buscando o di\u00e1logo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva\u201d, afirmou Messias em nota.<\/p>\n

Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, o senador do PDT informou que a CCJ dever\u00e1 ter um esfor\u00e7o concentrado para analisar todas as indica\u00e7\u00f5es pendentes. \u00c9 estudado a possibilidade de todas as sabatinas ocorrerem no mesmo dia e serem analisadas na sequ\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n

As sabatinas pendentes s\u00e3o as de Carl Olav Smith e Marcio Barra Lima para o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), al\u00e9m de Andr\u00e9a Cunha Esmeraldo e Ilan Presser para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

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Fraude do INSS<\/h2>\n

O senador Weverton Rocha \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal (PF) pelos descontos irregulares de benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ter foro privilegiado, as a\u00e7\u00f5es contra ele s\u00e3o analisadas pelos ministros do STF.<\/p>\n

Em dezembro de 2025, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, da Suprema Corte, autorizou uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na casa do senador. A PF pediu a pris\u00e3o do peditista, no entanto, o procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se posicionou contr\u00e1rio por n\u00e3o haver provas suficientes que liguem o pol\u00edtico ao esquema criminoso.<\/p>\n

De acordo com a PF, Weverton seria o \u201csustent\u00e1culo pol\u00edtico\u201d da opera\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Diante dos fatos, o relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), chegou a pedir o indiciamento do senador pelo envolvimento dele nas fraudes. No entanto, o documento foi rejeitado pela comiss\u00e3o mista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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