JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nSegundo ele, n\u00e3o \u00e9 adequado deixar a situa\u00e7\u00e3o indefinida no Rio de Janeiro. Ele disse ainda que houve \u201catravessamento e deslegitima\u00e7\u00e3o do TSE no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d quando o PSD ingressou com uma reclama\u00e7\u00e3o contra um julgamento com base na certid\u00e3o de julgamento, e n\u00e3o no ac\u00f3rd\u00e3o. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia concordou.<\/p>\n
Mendon\u00e7a tamb\u00e9m disse que at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es-tamp\u00e3o, o governador em exerc\u00edcio deve ser o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e n\u00e3o o desembargador.<\/p>\n
A ala a favor das elei\u00e7\u00f5es diretas \u2013 composta por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin \u2013 tentou n\u00e3o desmerecer a decis\u00e3o do TSE para evitar conflitos com os colegas que comp\u00f5em o colegiado eleitoral. Contudo, destacaram a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao adentramento do crime organizado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes lembrou que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes s\u00f3 foi resolvido ap\u00f3s a federaliza\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s cr\u00edticas ao Rio de Janeiro, Fux disse que \u201cessa perplexidade n\u00e3o seria t\u00e3o grande se colegas tivessem participado do julgamento do Mensal\u00e3o, da Lava Jato, desse julgamento agora do INSS e do Banco Master. Os esc\u00e2ndalos n\u00e3o s\u00e3o concentrados no estado do RJ\u201d, afirmou. \u201cSe esses pol\u00edticos tiverem que ir para o inferno, eles v\u00e3o acompanhados de altas autoridades\u201d, complementou.<\/p>\n
Os ministros julgam duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo PSD no STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo de governador. Uma delas, questiona trechos da lei aprovada pela Alerj com regras para as elei\u00e7\u00f5es indiretas \u2013 como prazo da desincompatibiliza\u00e7\u00e3o e o voto aberto. Em outra, o partido questiona a elei\u00e7\u00e3o indireta, alegando que, ao renunciar, Castro fez uma manobra pol\u00edtica para que a vota\u00e7\u00e3o fosse na Alerj, n\u00e3o via voto popular. As duas t\u00eam liminares.<\/p>\n
Imbr\u00f3glio no Pal\u00e1cio Guanabara<\/h2>\n
O Rio de Janeiro ter\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o porque o ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Castro renunciou ao cargo no dia 23 de mar\u00e7o, um dia antes do julgamento no TSE, que poderia levar \u00e0 sua cassa\u00e7\u00e3o. Com a ren\u00fancia, haveria elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\n
Castro n\u00e3o tinha vice-governador, pois Thiago Pampolha havia deixado o cargo para assumir o posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).<\/p>\n
O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, tamb\u00e9m estava afastado do comando do Legislativo pelo STF em investiga\u00e7\u00e3o sobre vazamento de opera\u00e7\u00f5es policiais. Agora, ele perdeu o cargo.<\/p>\n
Castro, Pampolha e Bacellar foram condenados pela Justi\u00e7a Eleitoral no dia 24 de fevereiro por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022 ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de tempor\u00e1rios por funda\u00e7\u00f5es estaduais e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que teriam servido como cabos eleitorais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9\/4) o julgamento das elei\u00e7\u00f5es para o mandato-tamp\u00e3o de governador do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques decidiram antecipar os votos. No momento, o placar est\u00e1 em 2 a 1 para que haja […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21946"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21946\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}