{"id":21944,"date":"2026-04-09T16:02:55","date_gmt":"2026-04-09T19:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/cvm-nomeia-recem-empossado-de-26-anos-para-superintendencia-de-setor-chave\/"},"modified":"2026-04-09T16:02:55","modified_gmt":"2026-04-09T19:02:55","slug":"cvm-nomeia-recem-empossado-de-26-anos-para-superintendencia-de-setor-chave","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/cvm-nomeia-recem-empossado-de-26-anos-para-superintendencia-de-setor-chave\/","title":{"rendered":"CVM nomeia rec\u00e9m-empossado de 26 anos para superintend\u00eancia de setor chave"},"content":{"rendered":"

O presidente interino da <\/span>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/span><\/a>, Jo\u00e3o Costa Accioly, nomeou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7\/3) um assessor rec\u00e9m-concursado de 26 anos para ser o chefe da Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com o Mercado e Intermedi\u00e1rios (SMI).<\/span><\/p>\n

Egmon Henrique de Oliveira Costa est\u00e1 h\u00e1 menos de seis meses no \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 foi nomeado como inspetor em outubro e tomou posse em novembro de 2025. Desde janeiro, ele era assessor de Accioly. Ele \u00e9 advogado e tem mestrado na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, segundo sua p\u00e1gina no LinkedIn.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A nomea\u00e7\u00e3o de um jovem com pouca experi\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o como superintendente de um dos bra\u00e7os mais importantes da CVM causou estranhamento em parte da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Quem ocupava o cargo anteriormente era Andr\u00e9 Passaro, que tinha 21 anos de experi\u00eancia no \u00f3rg\u00e3o e \u00e9 muito respeitado internamente. Ele havia assumido a superintend\u00eancia em 2023, depois de 5 anos como gerente de acompanhamento de mercado. Sua sa\u00edda foi um pedido dele mesmo, segundo a CVM.<\/span><\/p>\n

Ao JOTA<\/span>,<\/strong> Accioly afirmou que entende o receio diante da mudan\u00e7a, mas que Egmon Costa \u00e9 a escolha certa por trazer uma vis\u00e3o nova e menos engessada para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA escolha de um talento jovem \u00e9 compreensivelmente recebida com receio por posturas conservadoras, mas a pr\u00f3pria falta do h\u00e1bito ao status quo<\/em> facilita uma vis\u00e3o mais aberta a transforma\u00e7\u00f5es profundas como as que o mercado brasileiro est\u00e1 passando \u2013 com a seguran\u00e7a que a experi\u00eancia da equipe assegura\u201d, disse ele.<\/p>\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirma que as nomea\u00e7\u00f5es para superintend\u00eancias seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e est\u00e3o \u201calinhadas \u00e0 din\u00e2mica de renova\u00e7\u00e3o da CVM frente a transforma\u00e7\u00f5es pelas quais o mercado est\u00e1 passando, sempre apoiada em um corpo t\u00e9cnico qualificado e experiente\u201d.<\/p>\n

A SMI \u00e9 respons\u00e1vel pelas atividades de registro, orienta\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o em entidades administradoras de mercados organizados, de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o, custodiantes, escrituradores, deposit\u00e1rios centrais, intermedi\u00e1rios de valores mobili\u00e1rios, assessores de investimento e entidades autorreguladoras.<\/span><\/p>\n

Isso significa que o \u00f3rg\u00e3o tem atividades como a proposi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento de bolsas e balc\u00e3o, an\u00e1lise de especifica\u00e7\u00f5es de contratos derivativos, suspens\u00e3o de atividades irregulares no mercado de valores mobili\u00e1rios e investiga\u00e7\u00f5es envolvendo pr\u00e1ticas irregulares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/h3>\n

A CVM vem passando por mudan\u00e7as desde o estouro do caso do Banco Master.<\/p>\n

Na segunda-feira (6\/7), Accioly afirmou que parte das mudan\u00e7as foram pensadas a partir das conclus\u00f5es do grupo de trabalho que fez um \u201cpente-fino\u201d no \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente, n\u00e3o foram encontradas irregularidades ou falhas espec\u00edficas ao caso, mas a an\u00e1lise ajudou a entender de forma geral os pontos do \u00f3rg\u00e3o que precisam de uma melhora na efici\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>O grupo permitiu que a gente conhecesse melhor os processos internos e encontrasse pontos de inefici\u00eancia ou que precisamos melhorar\u201d, disse Accioly em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).\u00a0<\/span><\/p>\n

Na semana passada, Accioly destituiu tr\u00eas superintendentes: os chefes da Superintend\u00eancia-Geral (SGE), Alexandre Pinheiro dos Santos; de Supervis\u00e3o de Investidores Institucionais (SIN), Marco Velloso; e do SMI, Andr\u00e9 Passaro. O chefe da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Man\u00e7al, tamb\u00e9m foi destitu\u00eddo.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso de Passaro e Man\u00e7al, as sa\u00eddas foram a pedido dos pr\u00f3prios chefes de se\u00e7\u00e3o, afirma a CVM.<\/p>\n

\u201cSobre a sa\u00edda de Andre Passaro, o servidor comunicou sua decis\u00e3o de deixar a Autarquia ap\u00f3s receber proposta do setor privado. J\u00e1 no in\u00edcio de mar\u00e7o iniciou os tr\u00e2mites internos para seu desligamento, informando sua inten\u00e7\u00e3o de deixar o cargo no in\u00edcio de abril, a fim de concluir trabalhos em andamento\u201d, diz a CVM em nota.<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cEmbora o cargo de Superintendente n\u00e3o o exija, Passaro observar\u00e1 um per\u00edodo de quarentena volunt\u00e1rio, que prop\u00f4s j\u00e1 em seu comunicado inicial de deixar o servi\u00e7o p\u00fablico, antes de iniciar as atividades no setor privado\u201d,<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cAs apura\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho formado para tratar da atua\u00e7\u00e3o da CVM em rela\u00e7\u00e3o a Master e Reag revelaram que a SMI, sob a gest\u00e3o de Passaro, teve atua\u00e7\u00e3o exemplar, incluindo as investiga\u00e7\u00f5es que deram suporte \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero \u2013 al\u00e9m de entregas relevantes para o mercado de capitais durante todo seu mandato\u201d, diz a autarquia.\u00a0<\/div>\n
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Accioly est\u00e1 na presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o interinamente \u2014 ele tamb\u00e9m ocupa um dos dois \u00fanicos cargos de diretor que n\u00e3o est\u00e3o vagos. Dos cinco postos de dire\u00e7\u00e3o na entidade, tr\u00eas est\u00e3o desocupados, aguardando a sabatina na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. A falta de qu\u00f3rum nos postos de indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da CVM atrasa o julgamento de processos e decis\u00f5es regulat\u00f3rias.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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