{"id":21942,"date":"2026-04-09T16:03:06","date_gmt":"2026-04-09T19:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=21942"},"modified":"2026-04-09T16:03:06","modified_gmt":"2026-04-09T19:03:06","slug":"empresa-e-condenada-a-indenizar-por-danos-morais-empregado-que-sofreu-perda-visual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/empresa-e-condenada-a-indenizar-por-danos-morais-empregado-que-sofreu-perda-visual\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 09\/04\/2026 – 13:03<\/span><\/p>\n

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Empresa \u00e9 condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 8\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa fabricante de eletrodom\u00e9sticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado que sofreu perda visual leve em acidente de trabalho quando tentou acionar uma m\u00e1quina com uma chave de fenda.\u00a0<\/p>\n

De acordo com os autos, o trabalhador \u201cfoi conferir um barulho estranho na esteira magn\u00e9tica da linha 1 da m\u00e1quina da produ\u00e7\u00e3o\u201d, e como n\u00e3o encontrou a chave espec\u00edfica de abertura do local, utilizou uma chave de fenda para a atividade. Ao for\u00e7ar a ferramenta na fechadura, ela “voltou” em seu rosto, atingindo o olho direito. Ele n\u00e3o usava \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A empresa n\u00e3o concordou com a condena\u00e7\u00e3o e afirmou que \u201co acidente decorreu de culpa exclusiva da v\u00edtima, pois apesar de j\u00e1 ter recebido treinamentos quando se ativava como tempor\u00e1rio, n\u00e3o usou os \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o (imprud\u00eancia que j\u00e1 lhe havia acarretado advert\u00eancia anterior) e improvisou uma ferramenta, ao inv\u00e9s de aguardar a interven\u00e7\u00e3o da equipe de manuten\u00e7\u00e3o ou a entrega da chave adequada\u201d. Al\u00e9m disso, \u201co dano f\u00edsico (perda visual) \u00e9 leve e n\u00e3o implicou incapacidade laborativa, tanto que o autor retornou \u00e0 mesma fun\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

Aberta a CAT, o laudo m\u00e9dico concluiu que o trabalhador apresenta \u201csequela funcional decorrente do acidente, com perda parcial de 2,58% da vis\u00e3o no olho direito (baseado na Tabela da SUSEP e Snellen)\u201d, por\u00e9m ressaltou que \u201cessa perda n\u00e3o gera incapacidade laborativa\u201d e que \u201ca capacidade laboral do reclamante permanece \u00edntegra para as atividades de mesma natureza \u00e0quelas previamente desempenhadas, n\u00e3o havendo indica\u00e7\u00e3o de incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente\u201d.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, o juiz convocado Maur\u00edcio de Almeida, no mesmo sentido da decis\u00e3o do Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Itu, que julgou o caso, reconheceu que houve culpa concorrente do trabalhador e da empresa no acidente, mas salientou que \u201ca aus\u00eancia de sequelas incapacitantes ou incapacidade permanente n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o da ex-empregadora de reparar os danos morais advindos da les\u00e3o advinda do acidente (perda visual leve)\u201d.<\/p>\n

O colegiado afirmou que o trabalhador falhou por n\u00e3o utilizar corretamente os \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, mas ressaltou que \u00e0 empresa cabia “trazer prova testemunhal convincente a respeito da chave correta e equipe de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina\u201d, al\u00e9m de ter de \u201ccomprovar concretamente os cursos de utiliza\u00e7\u00e3o de EPI e opera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina\u201d.\u00a0<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o concluiu, assim, que \u201ca imprud\u00eancia do trabalhador, caracterizando culpa concorrente, n\u00e3o foi desconsiderada pelo sentenciante e deve ser sopesada na fixa\u00e7\u00e3o dos importes indenizat\u00f3rios, mas n\u00e3o afasta a responsabilidade civil da ex-empregadora, cuja neglig\u00eancia favoreceu o infort\u00fanio\u201d. Quanto ao valor, arbitrado em primeira inst\u00e2ncia em R$ 7 mil, o colegiado afirmou que \u00e9 \u201crazo\u00e1vel frente aos par\u00e2metros normalmente adotados nos julgamentos desta C\u00e2mara\u201d. (Processo 0012295-70.2023.5.15.0018)<\/p>\n

Foto: banco de imagens\u00a0 Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 09\/04\/2026 – 13:03<\/div>\n

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